sábado, 30 de dezembro de 2017
MESMO COM DNA NEGATIVO, HOMEM PAGA PENSÃO
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Ingressou-se com Ação Negatória de Paternidade contra uma jovem e sua mãe, sob o fundamento de que elas faziam pressão psicológica para pag...
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
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A XII Semana Nacional da Conciliação, criada pelo CNJ no an o de 2006, envolvendo os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Fed...
QUATRO JUÍZES DECLARAM IMPEDIDOS PARA JULGAR
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Ricardo Machado, ex-prefeito de Santo Amaro, continua preso depois que quatro juízes plantonistas declararam-se impedidos para julgar o Hab...
PROCURADORIA CONTRA GASTOS EM COMUNICAÇÃO
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A Procuradoria-geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra a dotação orçament...
CORRUPÇÃO: US$ 250 MILHÕES
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Foram bloqueados no exterior o montante de US$ 250 milhões, desviados para corrupção e lavagem de dinheiro. Entre 2012 ...
MINISTROS DEFENDEM GILMAR
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Os ministros do STJ, e não do STF, publicaram Nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes e criticaram a atitude do juiz Gl...
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
SALÁRIO MÍNIMO: R$ 954,00
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A partir de segunda feira, 1/1/2018, o novo salário mínimo será de R$ 954,00, conforme decreto assinado pelo presidente...
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