sexta-feira, 26 de outubro de 2018
PROVA NULA ABSOLVE MULHER COM MACONHA
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A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que prova obtida por meio de revista vexatória é nula, vez que ...
DEMORA NA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO: INDENIZAÇÃO
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F. de P. A. foi contemplado em março/2014 e em agosto celebrou contrato para aquisição de uma camionete Chevrolet S10 por R$ 45 mil, que se...
TRUMP CONTRA A MÍDIA
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O presidente Donald Trump investiu contra a imprensa sob acusação de que lhe cabe responsabilidade por provocar raiva e retórica de ódio co...
LEI QUE OBRIGA EMPACOTADOR: INCONSTITUCIONAL
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Foi negado provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo município de Pelotas/RS, que exigia dos supermercados e similares os serviço...
CNJ PEDE EXPLICAÇÕES A MINISTRO
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, terá de explicar ao CNJ o encontro que teve com o presidenciável J...
SUSPENSA LEI DE APOSENTADORIA PARA MILITAR EXPULSO
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A Procuradoria-geral do Rio de Janeiro ingressou com ações diretas de inconstitucionalidade, questionando a Lei estadual n. 8.106/2018. O Ó...
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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O Datafolha anunciou na noite de hoje, 25/10, a terceira pesquisa para o 2º turno das eleições para a presidência, que serão realizadas no d...
MENOS SERVIDORES (3)
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Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 25/10, concedem aposentadorias voluntárias e considera exonerado os ...
JULGAMENTO DE PALOCCI É SUSPENSO
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O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, relator da apelação, do processo de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do ex-ministr...
EX-PRESIDENTE DA APEB NÃO ACEITA OAB NA POLÍTICA
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O ex-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, APEB, Marcos Sampaio, censurou o apoio do prefeito de Salvador, Antonio ...
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