O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, classificou de nulidade absoluta o impedimento anotado no art. 252 CPP, que impede atuação do juiz ...

O presidente Donald Trump prometeu requerer à Suprema Corte que proíba juízes federais de conceder liminares contra suas ações no governo, ...

A juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a OAB/RS a pagar ao juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano inde...

Os Estados Unidos suspenderam desde ontem todos os voos de passageiros e de carga com a Venezuela, fundado em relatos de distúrbios e de vi...

Com o juiz Roberto Giovanni Conti em uma das salas do Supremos Tribunal de Justiça O sistema judiciário da Itália é baseado nas leis ro...

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, desautorizou os termos da Resolução n. 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia...

A 2ª Turma do STJ manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a apreensão dos passaportes do ex-jogador Rona...

A Associação dos Advogados de São Paulo ingressou com Mandado de Segurança contra ato do CNJ que tinha revogado decisão da Corregedoria; o ...

O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a requerimento do Ministério Público e autorizou desde o dia 24 de...

Os ministros da 6ª Turma do STJ, a unanimidade, concederam Habeas Corpus para a liberdade do ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta...