Após todos os
desembargadores votarem pela agregação, eis a lista de comarcas e varas que poderão ser extintas:
Abaré passa a
pertencer a Chorrochó.
Antas passa a
pertencer a Cícero Dantas.
Aurelino Leal
passa a pertencer a Ubaitaba.
Baixa Grande passa
a pertencer a Mundo Novo.
Belo Campo passa a
pertencer a Tremedal.
Boa Nova passa a
pertencer a Poções.
Boquira passa a
pertencer a Macaúbas.
Capela do Alto
Alegre passa a pertencer a Riachão do Jacuípe.
Conceição da Feira
passa a pertencer a São Gonçalo dos Campos.
Ibicuí passa a
pertencer a Iguaí.
Ibirapitanga passa
a pertencer a Ubatã.
Itapebi passa a
pertencer a Itagimirim.
Itapitanga passa a
pertencer a Coaraci.
Jaguaripe passa a
pertencer a Nazaré.
Jiquiriça passa a
pertencer a Ubaíra.
Milagres passa a
pertencer a Amargosa.
Mucugê passa a
pertencer a Andaraí.
Nova Canaã passa a
pertencer a Iguaí.
Nova Fátima passa
a pertencer a Retirolândia.
Paratinga passa a
pertencer a Ibotirama.
Pau Brasil passa a
pertencer a Camacã.
Rio de Contas
passa a pertencer a Livramento de Nossa Senhora.
Santa Luzia passa
a pertencer a Camacã.
Tanque Novo passa
a pertencer a Igaporã.
Wanderley passa a
pertencer a Cotegipe.
Vara Criminal de
Belmonte passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Caculé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara dos Feitos
das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Caravelas passa a integrar a
Vara Criminal.
Vara Criminal de
Coaraci passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Esplanada passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Ibicaraí passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara dos Feitos
das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Iguaí passa a integrar a Vara
Criminal.
Vara Criminal de
Itambé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Itapicuru passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara dos Feitos
das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Itororó passa a integrar a Vara
Criminal.
Vara Criminal de
Laje passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Macarani passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Mairi passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Maragogipe passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Medeiros Neto passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de
Miguel Calmon passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais.
Vara Criminal de
Monte Santo passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis
e Comerciais.
Vara Criminal de
Mundo Novo passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Muritiba passa a integrar Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Mutuípe passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
São Félix passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Sento Sé passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Tucano passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Ubaíra passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara dos Feitos
das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ubaitaba passa a integrar a
Vara Criminal.
Vara dos Feitos
das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Ubatã passa a integrar a Vara
Criminal.
Vara Criminal de
Una passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Vara Criminal de
Valente passa a integrar a Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais.
Portanto, foram
extintas 24 (vinte e quatro) comarcas e 23 (vinte e três) varas criminais.
OPINIÃO
O Tribunal de
Justiça da Bahia reconhece, com muito acerto o progresso desenvolvido pelos
governantes quando conseguiram diminuir a criminalidade no interior da Bahia. Realmente,
tem diminuído o homicídio, o consumo e o tráfico de drogas no interior, dai o
acerto da medida.
Com a execução das
Resoluções números 10 e 11 de 23/7/2014, as comunidades de todas as comarcas passarão
a ter maior facilidade para acesso à Justiça, maior segurança; os processos
serão julgados com maior celeridade; os juízes e os servidores diminuirão a
carga excessiva de trabalho; o melhor de tudo é que haverá substancial
diminuição das despesas, porque não será necessário promover concurso para
juízes, promotores, defensores públicos e servidores.
Resta ao cidadão
mostrar às autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que o sonho
acabou e a luta vai começar para acordar quem está dormindo.
Salvador,
julho/2014.
Antonio Pessoa
Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados.
