JOAQUIM BARBOSA APOSENTA-SE

O ministro Joaquim Barbosa que convocou a sessão para eleição da presidência do STF na próxima sexta feira, dia 1/8, não mais participará do evento, pois sua aposentação ocorrerá oficialmente a partir de amanhã, dia 31/7.

O ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência e deverá ser o escolhido para o próximo biênio.  

PITORESCO JUDICIÁRIO (VIII)

REFORMA PROCESSUAL

"A reforma do CPC deixou de incluir mais dois instrumentos processuais:

a) Agravo de armário: recurso muito utilizado para esconder processos nas secretarias judiciais. O processo desaparece do cartório. Quando o juiz corregedor dá em cima do escrivão, este logo o encontra, dizendo: "Aqui está! Estava caído atrás do armário".

b) Embargo de gaveta: recurso ex officio do juiz, que suspende o andamento do processo até que ocorra a sua prescrição. Faz coisa julgada formal e material."

                                  

DESPACHO PARA CITAÇÃO DO “DE CUJUS”

Despacho de um juiz, num processo em que o advogado requereu citação  pessoal do "de cujus", em S. André/SP:

"Para que se não venha alegar cerceamento de direito, venha, em 48 horas  improrrogáveis, nova, correta e definitiva emenda à inicial, eis que, o "de cujus" encontra-se "nos céus" ou "nos purgatórios", ou ainda "nos infernos",  não dispondo o Juízo de "dons mediúnicos" para convocá-lo à resposta".

RUI BARBOSA E  SEUS  PATOS .....

RUI BARBOSA, ao chegar em sua casa, ouviu um barulho esquisito, vindo do seu quintal. Chegando lá, constatou que havia um ladrão, tentando levar seus patos de criação.

Aproximou-se vagarosamente do indivíduo, surpreendendo-o, tentando pular o muro com seus amados patos. Batendo nas costas do tal invasor, disse-lhe:

- Ô bucéfalo, não é pelo valor intrínseco dos bípedes palmíferes e sim pelo ato vil e sorrateiro de galgares as profanas de minha residência. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares de minha alta prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica no alto de tua sinagoga que te reduzirá à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

E o ladrão, confuso, disse:

-       Ô moço, eu levo ou deixo os patos?

LAUDO PERICIAL

Descrevendo um barracão:

"...um barracão com pé direito de 5 metros e pé esquerdo de 4 metros".

AVALIAÇÃO       

"...um crucifixo, em madeira, estilo country - colonial, marca INRI  sem número de série".

"O material é imprestável mas pode ser utilizado".

ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA

"O investimento é viável, desde que tenha um começo, um meio e uma eternidade."

DESCRIÇÃO DO PERITO 

"O piso e paredes da piscina apresentam rachaduras tanto nas paredes, quanto no piso (vide fotos). As rachaduras são consideráveis e começam a afundar."

BARBOSA MARCA ELEIÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em vias de aposentar-se, marcou para sexta feira, dia 1/8, a eleição para escolha de seu sucessor. Será a primeira sessão do Pleno, neste segundo semestre, da qual Barbosa participará.   

Pelas regras do STF, a indicação deve recair no atual vice-Presidente, ministro Ricardo Lewandowski, porque é o mais antigo na Corte. A vice-Presidência deve ser a ministra Carmen Lúcia, porque é a segunda mais antiga.

OPINIÃO

Na verdade não se trata de eleição, como dissemos em várias oportunidades no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. É uma vergonha, mas é a única instituição séria que continua com regras antidemocráticas para escolha da diretoria.

CANDIDATA NOMEADA

Candidata ao concurso para o cargo de Técnico em Comunicação Social Júnior Habilitação Publicidade e Propaganda da empresa Correios e Telégrafos, apesar de aprovada, não foi nomeada, porque devolvido telegrama de convocação para exames pré-admissionais. A informação era de que o endereço estava incorreto, com ausência de quadra de localização.

Acontece que, anteriormente, o próprio Correio entregou correspondência no mesmo endereço para o mesmo concurso.

Sem a notificação, a candidata perdeu o prazo para realização dos exames e buscou a Justiça Federal; o juiz julgou procedente o pedido e determinou sua contratação; houve recurso da ECT, alegando que agiu de conformidade com o edital e culpou a candidata pelo suposto erro no endereço.

O relator disse que não se mostra razoável a desclassificação da candidata, porque os Correios não esgotaram todas as possibilidades para entregar a correspondência, ainda mais quando se verifica que a cientificação para as provas foi possível. O Tribunal Regional Federal – 1º Região – manteve a decisão de 1º grau.

TOADA TRISTE

Com a publicação do poema abaixo, TOADA TRISTE, vinda de um servidor da Comarca de Cotegipe, homenageio a todos os servidores do Judiciário da Bahia, que passam por momentos difíceis.               

Antonio Pessoa Cardoso 

A boca da noite nos seios de Vênus,

Sorvendo gotas de paixão. Feito vinho,

Alimenta madrugadas sedentas...

Cheios de levezas, anjos tontos

Tomam conta das horas – frias senhoras!

Infatigavelmente reticentes,

Vão-se embora apanhar respostas.

Sim e não se calam! Emudecem então...

Próximo dos motivos não cantados,

Há um tempo fora do tempo –

Emprestado por loucos e poetas.

Está no vazio. Nos olhos do tuaregue.

No vento que sopra a tempestade

E espalha versos brancos por toda parte.

Sem prelúdio, prova-se da existência –

Por consequência, risco de vida...

Sazonado peregrino das lonjuras!

Divagante, entorpecido, inebriado...

Embalado por clarins profanos,

Aventura-se por entre ruas de miosótis –

Nenhuma esquina para se dar por satisfeito.

Além do campanário, ainda avistados,

Seus demônios galopam estrelas cadentes.

Em fuga, rumo ao inferno astral...

Explicada pela beleza iconoclasta,

A musa tropeça na inquietude...

Mãos niilistas pegam-na ao colo

E entretêm amantes insones.

-       Quanto ainda resta de manhãs?...

Sendo trágico – entre o cais e o arco-íris,

O intérprete afoga sua personagem.

Reclama um lugar entre os deuses!

Lábios sequiosos brotam sensualidade!... 

Num gesto extenso, de vir-a-ser

Bênçãos aos que buscam eternidade. 

Baco espreguiça o sono lascivo –

Saboreia o gosto amargo desta poética.

Como salvação, ecoa um grito ébrio

Antes da extrema-unção. Sugere um gole

Às almas esquecidas – célica louvação!

                                                                               Marcos Alberto