DESEMBARGADORA E JUIZ DEIXAM O TRIBUNAL

O Presidente do Tribunal de Justiça assinou hoje decreto da aposentadoria compulsória da Desa. Daisy Lago Ribeiro, em virtude de ter completado a idade limite para permanecer no serviço público.

O juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, diferentemente da desembargadora, foi aposentado compulsoriamente, mas como pena por ter apropriado de valores de duas fianças de processos que tramitavam na comarca de Camacã. 

A PROPAGANDA DE GOEBBELS

Repassando algumas leituras sobre a II Guerra, deparei-me com muitas informações sobre um grande líder, que conseguiu enganar as massas por algum tempo, na Alemanha. Fiz um comparativo com Brasil eleitoral e constatei métodos semelhantes usados no século passado e no presente.

Seguem algumas anotações.

A capacidade de manipular as massas desenvolveram cientificamente a partir de 1925, num primeiro encontro de Adolf Hitler e Joseph Goebbels. A cor vermelha servia para a confecção de cartazes e para desestabilizar as ideias comunistas.

Em 1934, Goebbels dizia: “A propaganda jamais apela à razão, mas sempre à emoção e ao instinto”. O ministro da Propaganda do III Reich dizia que “uma mentira cem vezes dita, torna-se verdade”. 

Goebelels, doutor em filosofica, estudou as ideias de Marx e Engels, pensando somente como combatê-las. E soube tirar proveito, pois entendia a arte do engodo, escondendo as piores práticas do regime.

Hitler só não dominou o mundo, porque a imprensa descobriu as atrocidades cometidas pelo regime; dessa forma, mudou-se o curso da história e o Holocausto marcou a intolerância de governantes déspotas e arbitrários.

O regime nazista tinha princípios para subir na ladeira da corrupção e do crime, um deles era denominado de transposição nazista:

“se não podes negar as más notícias, inventa outras que as distraiam”; atribua ao adversário os próprios erros ou defeitos, respondendo sempre ao ataque com ataque. 

Outro princípio do nazismo era o do silêncio que importava em encobrir as questões sobre as quais não se tem argumentos e dissimular as notícias que favorecem o adversário.

O marketing da propaganda política utilizada nessas eleições, seguindo orientação de um partido politico, copia e aplica tudo aquilo recomendado por Goebbels na Alemanha hitlerista.

Tudo o que se disse acima pertence à história e não há desmentido, como não se pode contestar o fato de que todos os auxiliares diretos do ex-Presidente Lula estão na cadeia ou cumprindo pena pelo cometimento dos crimes de corrupção e de formação de quadrilha.

Se dirijo minha casa, uma empresa, um ente público e escolho meus auxiliares, como acreditar negar minha participação nos acertos ou erros cometidos por minha equipe e afirmar que:

não tenho culpa dos desmandos cometidos na minha residência;

não participei das infrações empreendidas pelos meus colaboradores;

não me envolvi na quadrilha sustentada por meus ajudantes, que, comprovadamente, mentiu, roubou e esvaziou os cofres públicos.

 

Está na hora de os cidadãos brasileiros tomarem um posicionamento enérgico e participativo contra essa fúria inebriante dos mentirosos e embusteiros, porque já ultrapassa os limites do bom senso, lembrando de que a situação só melhora, quando o povo percebe a necessidade de reagir, porque foi enganado pelos mais espertos.

Salvador, 18 de setembro de 2014.

Antonio Pessoa Cardoso.

Ex-Corregedor. PessoaCardosoAdvogados

JUIZES SUBSTITUTOS DE DESEMBARGADORES

O Conselho Nacional de Justiça entende que os tribunais podem escolher livremente os juízes substitutos de desembargadores, porque não há regra específica que enuncie critérios objetivos.

A matéria foi levada ao CNJ através de questionamento da Associação dos Magistrados do Trabalho, alegando inexistência de critérios objetivos para a escolha dos juízes substitutos de desembargadores e anotou que um magistrado foi convocado 6 (seis) vezes para substituição. 

O relator deferiu a liminar, determinando a alternância entre antiguidade e merecimento na escolha, mandando observar as Resoluções do CNJ 17/2006, 72/2009 e 106/2010.

Posteriormente a maioria dos Conselheiros optaram por prestigiar a autonomia do Tribunal, conforme voto do Conselheiro Rubens Curado: “A Resolução 106 dispõe sobre os critérios de promoção. Não acho possível aplicar os critérios da resolução nesse caso”.  A Corregedora Nancy Andrighi manteve o mesmo posicionamento, negando a liminar: “Os critérios se aplicam à promoção, não à substituição.

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA PRESIDENTE

A Assembleia Legislativa do Estado, em sessão solene a realizar-se hoje, dia 18/09, concede ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Eserval Rocha, a Comenda Dois de Julho. A homenagem presta-se para louvar o magistrado pelos relevantes serviços à sociedade baiana.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça da Bahia empossou ontem o mais novo desembargador da Corte, Lidivaldo Reaiche, originado do quinto constitucional destinado ao Ministério Público.  

LAJE: CINCO SERVIDORES

Laje situada na região nordeste da Bahia, distante 24 km de Amargosa, a maior cidade das proximidades, foi desmembrada do município de Aratuípe e elevada à condição de cidade em 1938. A economia do município é centrada na agricultura, com produção substancial produção de derivados da mandioca. A pecuária é a forte concorrente da agricultura no município. São Miguel das Matas é outro município que integra a unidade jurisdicional.

Laje tem área territorial de 499,4 km2 e população de 22.201 habitantes, enquanto São Miguel das Matas tem 214,409 km2 e 10.414 habitantes. Portanto a comarca tem 32.615 habitantes.

O fórum da comarca, que funcionava em um prédio antigo, sofreu incêndio, no ano de 2006, e atingiu os cartórios, principalmente Registro Civil e Registro de Imóveis; muitos livros e processos foram destruídos pela ação do fogo.

Atualmente, o fórum enquadra-se no padrão do Tribunal de Justiça e a unidade tem juiz titular, Rodrigo Alexandre Rissato; não há promotor, nem defensor público e é pouco o número de servidores, apenas 6 (seis), incluindo os servidores dos cartórios extrajudiciais e do Registro Civil com funções notariais de 3 (três) distritos.

O cartório da vara Cível tem um escrivão e um escrevente para cuidar de 780 processos; a vara Crime está entregue somente a uma escrevente designada para ocupar o cargo e são 972 feitos. Portanto, esses 2 (dois) cartórios judiciais tem apenas 2 (dois) servidores.

A comarca não tem delegatários e os cartórios permanecem sob administração do Judiciário. O Tabelionato de Notas continua com o servidor judicial; o cartório de Registro Civil está sob a responsabilidade de um escrevente, que acumula a função nos distritos de Capão e Engenheiro Pontes. Portanto, os moradores desses 2 (dois) distritos obrigam-se a deslocarem para a sede a fim de buscar qualquer documento ou fazer registro civil; o distrito judiciário de São Miguel das Matas conta com um servidor.

A unidade tem um administrador e para cumprir todos os mandados do juiz na área cível e na área criminal a comarca dispõe de apenas 1 (um) oficial de Justiça Avaliador. Esse é o quadro de servidores, apenas 6 (seis) para uma comarca formada com 2 (dois) municípios.

A Prefeitura disponibiliza 5 funcionários para o fórum, incluindo a limpeza e um segurança que trabalha no turno noturno.

Salvador, 17 de setembro de 2014.

Antonio Pessoa Cardoso.

Ex-Corregedor – PessoaCardosoAdvogados

COMARCA DE LAJE - CCI AGOSTO/2012

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, dia 17/9, concedes aposentadorias voluntárias para os seguintes servidores:

MARIA ÂNGELA FONTES COVA, atendente judiciária dos Juizados Especiais da comarca de Salvador;

CONSUELO CORRETO MACHADO SCHÄFER, jornalista da Secretaria do Tribunal de Justiça;

WILLA MENEZES DE SOUZA OLIVEIRA, assistente jurídica do menor da Comarca de Salvador,

Depois de anos de trabalho, surge a descrença em melhores perspectivas no trabalho e voluntariamente desligam-se na busca de outra alternativa. Boa sorte na nova vida e a gratidão de todos os jurisdicionados de Salvador.