O município de
Jequié, denominado de a cidade Sol ou a Chicago Baiana, no sudoeste da Bahia,
tem extensão territorial de 3.035,423 km2 e 161.391 habitantes; somado ao
município de Itagi, com 13.053 habitantes, mais o município de Manoel Vitorino,
com 14.390, perfazem um total de 188.834 jurisdicionados.
A cidade foi quase
completamente destruída com a enchente de 1914; depois disso, a cidade ficou
conhecida como a “Chicago Baiana”, porque também a cidade norte-americana foi
destruída por fogo em 1871. A diferença reside em que uma foi dizimada pela
água, outra pelo fogo.
A economia do
município é baseada na agricultura, pecuária e mineral, destacando-se jazidas
de granito, reservas de ferro, mármore, calcário, além de um Poliduto de
derivados de petróleo e álcool.
Jequié
desmembrou-se de Maracás em 1897 e só tornou-se cidade em 1910.
Fato interessante
e inusitado aconteceu em 1911, quando o Presidente da Assembleia Legislativa,
Aurélio Rodrigues Viana decretou a mudança da capital do Estado, de Salvador
para Jequié, situação que permaneceu entre o final de 1911 até início de 1912;
daí, originou-se verdadeira guerra do governo federal que bombardeou Salvador,
forçando a renúncia do então governador. O bombardeio causou incêndio da
biblioteca pública que guardava documentos históricos da capital.
Jequié foi a
primeira cidade do sudoeste a ter uma agência do Banco do Brasil, inaugurada em
1923.
A COMARCA: 6
PROMOTORES E 4 JUIZES
Jequié, incluindo
a comarca desativada de Itagi, e o município de Manoel Vitorino, mais 7 (sete)
distritos, dispõe de 5 (cinco) varas judiciais mais uma do Juizado Especial.
Três dessas varas, 1ª e 3ª Cíveis e Júri, Execuções, Infância e Juventude estão
desprovidas de juízes titulares.
Por outro lado, o
Ministério Público lotou a comarca com 6 (seis) promotores, portanto, juntando
com Porto Seguro, Juazeiro e outras, é mais uma que tem mais promotores que
juízes. Tem 4 (quatro) defensores públicos na unidade.
Alarmante é a
também a defasagem no quadro de servidores, como se verá abaixo. Nos cartórios
judiciais, deveriam trabalhar 65 (sessenta e cinco) servidores e, na verdade,
dispõe de apenas 37 para os cartórios judiciais e os extrajudiciais que não
receberam delegatários, afora os 6 (seis) agentes de proteção ao menor.
Eis o quadro de
servidores e juízes da comarca, excluída Itagi, que integrou a unidade a partir
de 2011, quando foi desativada:
Cartório dos
Feitos Cíveis:
Na 1ª Vara Cível,
sem juiz titular, conta com uma escrivã, uma escrevente designada subescrivã e
uma escrevente, mais quatro oficiais de justiça, no total de 7 (sete)
servidores, quando deveria ter 18 (dezoito). Tramitam 4.200 processos.
Na 2ª Vara Cível:
o juiz titular, Tibério Coelho Magalhães
uma escrivã, um subescrivão, dois escreventes e uma técnica judiciária,
além de cinco oficiais de justiça, no total de 10 (dez) servidores, quando
deveria ter 18 (dezoito). Tramitam 8.393 processos.
Na 3ª Vara Cível: sem
juiz titular, uma escrivã, duas escreventes, um servidor remanescente do
extrajudicial e três oficiais, no total de 7 servidores, quando deveria ter 18
(dezoito). Tramitam quase 6.000 processos.
Na 1ª Vara
Criminal: o juiz, titular Carlos Alberto Fiúsa de Castro, que responde também
pelo Eleitoral, uma escrivã, um escrevente designado subescrivão, um
escrevente, quatro oficiais e um atendente de recepção, no total de 8 (oito),
quando deveria ter 18 (dezoito).
Na Vara de Júri,
Execuções, Infância e Juventude não tem juiz titular e o quadro de servidores é
o seguinte: uma diretora de secretaria, uma escrevente, um agente de proteção
ao menor, três oficiais de justiça e uma digitadora do Juizado Especial, no
total de 7 (sete), quando deveria contar com 24 (vinte e quatro, incluindo os 6
(seis) agentes de proteção ao menor. Tramitam 3.162 processos.
A comarca foi
elevada à condição de entrância final, semelhante a Salvador, mas nada mudou em
termos de infraestrutura, pelo contrário piorou, porque recebeu mais processos
e maior número de jurisdicionado, através da comarca desativada de Itagi.
A Vara dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais tem como titular o juiz Glauco Dainese
dos Campos que cuida de 608 reclamações no Crime e 2.672 no Cível, no total de
3.280.
A Justiça Federal
de Jequié que atende a 44 municípios da região, ganhou, no início do corrente
ano de 2014, sede própria que conta com mais de 7 (sete) mil processos de
matéria previdenciária. A Prefeitura doou a área de mais de 5.000 m2 e o fórum
chama a atenção pela sua arquitetura.
CARTÓRIOS
EXTRAJUICIAIS
O Cartório de
Registro de Imóveis, o 1º e 2º ofícios de notas tem delegatários.
O Cartório de
Protesto de Títulos conta com dois servidores judiciários, um dos quais
escrevente, mesmo número para o Cartório de Protesto de Títulos e Documentos.
Na sede são dois
cartórios de Registro Civil: o 1ª ofício com cinco servidores e o 2º ofício com
quatro servidores.
São 8 (oito)
distritos na Comarca de Jequié, entre os quais a comarca desativada de Itagi e
o município de Manoel Vitorino.
Cartórios de
Registro Civil com funções Notariais:
Distrito de Itagi
tem uma escrevente designada; distrito de Boaçu, Baixão, Itaibó e Itajuru, Catingal
e Oriente com um servidor cada; a cidade de Manoel Vitorino tem dois
servidores.
Registre-se que o
distrito de Catingal está distante da sede 100 quilômetros.
O setor de Distribuição
tem três servidores um dos quais transferido da comarca desativada de Itagi e o
setor de portaria conta com dois agentes.
Em meados do ano
de 2012, a Corregedoria das Comarcas do Interior realizou mutirão, face à
constatação de excesso populacional na unidade prisional, porque projetada para
abrigar 416 presos e 48 mulheres, tinha, naquela oportunidade, 879 homens e 80
mulheres.
O trabalho desenvolvido
pelo juiz Moacyr Pitta Lima, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas promoveu
a liberação de
131 presos. No
encerramento da atividade, estiveram presentes o então Corregedor e o juiz
auxiliar, a Corregedora de Presídios e a Presidente do GMFBahia.
Hoje, a comarca já
tem 349 presos somente provisórios, afora os condenados que contribuem para o
excesso na unidade.
Em Jequié, militam
mais de 200 advogados e a subseção local, através de seu presidente, Agenor
Pereira Nery Júnior, reclama a falta de juízes e de servidores.
Salvador, 03 de
outubro de 2014.
Antonio Pessoa
Cardoso.
Ex-Corregedor -
PessoaCardosoAdvogados
