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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado no Diário Oficial de hoje, dia 09/10, concede aposentadoria compulsória para o servidor abaixo:

SÉRGIO RODRIGUES PEDRO, Oficial de Justiça da comarca de Salvador, retroagindo os efeitos a 21 de agosto, quando o servidor completou a idade limite para permanênia no serviço público.

Depois de anos de atividade no serviço público, surge o implemento da idade e a esperança é que o servidor encontre novo caminho para trilhar na vida, depois das decepções sofridas no serviço publico.


A gratidão de todos os jurisdicionados de Salvador.

PALÁCIO DESERTO


A presidente Dilma Rousseff, nos últimos dois meses, pouco compareceu ao seu local de trabalho, Palácio do Planalto, segundo noticia a Folha de São Paulo. Nos meses de agosto e setembro ela esteve no Palácio apenas em cinco ocasiões. Os ministros e aliados políticos são recebidos no Palácio da Alvorada para tratar da campanha eleitoral. O último dia que a Presidente esteve no Planalto foi em 19 de setembro, para receber atletas.

Esse é um dos motivos pelo qual não cabe a reeleição. O país para, em Brasília, nos Estados e até mesmo nos municípios, onde o impacto maior ocorre nas eleições para prefeito. O governante que tenta a reeleição, em qualquer nível, usa a máquina para continuar no governo.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

IPVA: ARBITRARIEDADE VAI RECOMEÇAR


O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu hoje, dia 08/10, a decisão da juíza Maria Verônica Ramiro, que havia concedido liminar para suspender as apreensões de veículos em função da falta de pagamento do IPVA. 

A juíza em bem fundamentada decisão disse que “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar caso de inadimplemento do IPTU”.

Assim, fica mantida a arbitrariedade do Estado, desrespeitando a Constituição, quando assegura ser “vedado ao poder público criar medidas alternativas de cobrança de crédito tributário, que, diante da inadimplência do contribuinte, impeçam de forma desarrazoada e desproporcional o exercício de sua atividade profissional lícita…”. 

A existência de dívida perante os órgãos públicos deve implicar no ajuizamento da ação cabível, através das procuradorias e departamentos jurídicos, mas nunca na apreensão arbitrária do carro ou da moto ou no impedimento da atividade do contribuinte. 

Com a cassação da liminar os órgão estatais poderão aplicar a justiça com suas próprias mãos, prática corrente na Idade Média.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (XVII)

CAUSA ESTRANHA NOS ESTADOS UNIDOS.

A causa considerada mais estranha pelo professor inglês Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim suas razões: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de quatro anos assistimos a TV todos os dias". Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça. A petição inicial foi indeferida. 

BRASILEIRA ACIONA MARIDO. 

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o ex-parceiro porque ele nunca a fizera chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí (SP) - onde tramitou a ação - afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre insatisfeita. A sentença foi de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Na audiência de conciliação, o juiz conseguiu convencer as partes de que suas diferenças deveriam ser resolvidas numa ação judicial de separação consensual. 

ADVOGADO ALEMÃO DEFENDE APOSENTADO.

A terceira controvérsia selecionada pelo jornal tem como protagonista um advogado alemão, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O profissional da advocacia conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, o aposentado levou um susto quando a conta dos honorários foi apresentada: eram pedidos 440 mil euros, em função da economia de tributos obtida graças à intervenção do advogado. 

AMERICANA PERDE AÇÃO CONTRA MARIDO.

O professor Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A Corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente. 

PROCESSO CONTRA DEUS

A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a ideia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detento, ele havia firmado um acordo com o criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava se sentindo traído pelo Senhor. 
Processar Deus se repetiu em 2007, em junho, nos Estados Unidos. Conforme revelado na época pelo Espaço Vital, o senador Ernie Chambers do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. O político - furioso por outro processo, contra ele, que considera frívolo - diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

EDITAL DE REMOÇÃO

A Corregedoria das Comarcas do Interior publicou, na segunda feira, dia 6/10, edital de remoção para Luiz Eduardo. Os cargos anunciados são: Oficial de Justiça, Escrevente de Cartório e Subescrivão.


Os interessados deverão requerer à Corregedoria, através do endereço: editalremocaocci@tjba.jus.br, no prazo de 15 dias.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, dia 08/10, concedem aposentadorias para os seguintes servidores:

NORMÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, subescrivã da comarca de Salvador, aposentadoria voluntária;

GLICE MARIA BARRETO SOUZA, Subescrivã da Comarca de Salvador, aposentadoria por invalidez.


Depois de anos de atividade no serviço público, surge a descrença de melhores perspectivas e voluntariamente desligam-se na busca de outras alternativas. Boa sorte na nova vida, saúde e a gratidão de todos os jurisdicionados de Salvador.

CNJ NÃO ACEITA APOSENTADORIA DE JUIZ


O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia aposentou o juiz Antonio Jorge da Cruz Lima, mas o processo foi ao CNJ que reverteu o ato.

A conselheira Luiza Cristina Frischeisen, relatora, diz que as irregularidades se sustentam na ausência de especialistas na junta médica, que avaliou as condições do magistrado. Sem cardiologista o juiz foi aposentado por cardiopatia.

A decisão foi para que o processo retorne ao TRT e este indique especialistas para nova avaliação sobre a saúde do magistrado.