MENOS SERVIDORES

No periodo compreendido entre janeiro a junho/2014, o presidente do Tribunal de Justiça, Des Eserval Rocha, assinou em  Decretos Judiciários, concedendo aposentadorias a muitos servidores das comarcas e varas judiciais.

Janeiro/2014: 01 aposentadoria compulsória;

Fevereiro: 25 voluntárias, 02 compulsórias e 02 invalidez;

Março     : 26 voluntárias, 01 invalidez;

Abril       : 13 voluntárias, 02 compulsórias e 02 invalidez;

Maio       : 15 voluntárias, 01 compulsória e 08 invalidez;

Junho     : 13 voluntárias, 02 compulsórias e 02 invalidez.     

Portanto, somente no periodo acima as comarcas, varas e a administração ficou com menos 115 servidores.

ELIANA CALMON APOIA AÉCIO

A ex-ministra Eliana Calmon, candidata ao Senado pela Bahia, que obteve expressiva votação, não visualizada pelos institutos de pesquisa, anunciou apoio à candidatura de Aécio Neves.

Os candidatos ao governo da Bahia pelo PSB, mesmo partido de Eliana, anunciaram apoio a Dilma, a candidata ao governo Lidice da Mata, e a Aécio, o candidato a vice-Governador, Eduardo Vasconcelos.

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado no Diário Oficial de hoje, dia 09/10, concede aposentadoria compulsória para o servidor abaixo:

SÉRGIO RODRIGUES PEDRO, Oficial de Justiça da comarca de Salvador, retroagindo os efeitos a 21 de agosto, quando o servidor completou a idade limite para permanênia no serviço público.

Depois de anos de atividade no serviço público, surge o implemento da idade e a esperança é que o servidor encontre novo caminho para trilhar na vida, depois das decepções sofridas no serviço publico.

A gratidão de todos os jurisdicionados de Salvador.

PALÁCIO DESERTO

A presidente Dilma Rousseff, nos últimos dois meses, pouco compareceu ao seu local de trabalho, Palácio do Planalto, segundo noticia a Folha de São Paulo. Nos meses de agosto e setembro ela esteve no Palácio apenas em cinco ocasiões. Os ministros e aliados políticos são recebidos no Palácio da Alvorada para tratar da campanha eleitoral. O último dia que a Presidente esteve no Planalto foi em 19 de setembro, para receber atletas.

Esse é um dos motivos pelo qual não cabe a reeleição. O país para, em Brasília, nos Estados e até mesmo nos municípios, onde o impacto maior ocorre nas eleições para prefeito. O governante que tenta a reeleição, em qualquer nível, usa a máquina para continuar no governo.

IPVA: ARBITRARIEDADE VAI RECOMEÇAR

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu hoje, dia 08/10, a decisão da juíza Maria Verônica Ramiro, que havia concedido liminar para suspender as apreensões de veículos em função da falta de pagamento do IPVA. 

A juíza em bem fundamentada decisão disse que “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar caso de inadimplemento do IPTU”.

Assim, fica mantida a arbitrariedade do Estado, desrespeitando a Constituição, quando assegura ser “vedado ao poder público criar medidas alternativas de cobrança de crédito tributário, que, diante da inadimplência do contribuinte, impeçam de forma desarrazoada e desproporcional o exercício de sua atividade profissional lícita…”. 

A existência de dívida perante os órgãos públicos deve implicar no ajuizamento da ação cabível, através das procuradorias e departamentos jurídicos, mas nunca na apreensão arbitrária do carro ou da moto ou no impedimento da atividade do contribuinte. 

Com a cassação da liminar os órgão estatais poderão aplicar a justiça com suas próprias mãos, prática corrente na Idade Média.