SHAMAL EM DUBAI

NA SEXTA E NESSE SÁBADO, DUBAI ESTÁ SOB EFEITO DO SHAMAL, VENTO QUE SOPRA DO NORTE E NOROESTE E TRAZ AREIA E POEIRA. AO FUNDO, VÊ-SE O BURJ HALIFAX, PRÉDIO MAIS ALTO DO MUNDO, COM 163 ANDARES E 828 METROS DE ALTURA.

A CHUVA POR AQUI OCORRE ENTRE DEZEMBRO E ABRIL E A PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA SITUA-SE ENTRE 50 E 150 MM, CORRESPONDENTE A POUCAS HORAS DE CHUVA INTENSA NO BRASIL.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, 20/02, concedem aposentadorias aos servidores abaixo:

IDÁLIA-PIRES SILVA LUZ, oficial de Registros Públicos da comarca de Brumado, com efeito retroativo a 12/05/2014; aposentadoria compulsória.

EVANY DE OLIVEIRA VILLA-BOAS, escrivã da comarca de Salvador, com efeito retroativo a 21/10/2105; aposentadoria compulsória.

JUREMA MARIA DE JESUS, escrevente da comarca de Salvador, com efeito retroativo a 15/01/2014; aposentadoria por invalidez.

A gratidão de todos os jurisdicionados das comarcas de Brumado e Salvador. e que vivam com saúde.

VISITA A DUBAI COURTS SEM APOIO DA EMBAIXADA

A RECEPÇÃO DO SULTAN AHMAD S. AL ZERAIM AL SUWAIDI, NA ÚNICA CORTE DE DUBAI, EMIRADO MAIS POPULOSO DOS SETE EMIRADOS, COM APROXIMADAMENTE 2.262.000 HABITANTES.
TENTEI VISITAR A CORTE POR INTERMÉDIO DA EMBAIXADA BRASILEIRA, EM ABU DHABI, MAS PREPOSTOS DA REPRESENTAÇÃO DO BRASIL, DEPOIS DE CONSULTAR SUPERIORES, INFORMARAM-ME QUE NÃO TINHA CONTATO ALGUM COM A CORTE. FUI SEM O APOIO DA EMBAIXADA E TIVE UMA ÓTIMA ACEITAÇÃO. MARCAMOS NOVO ENCONTRO PARA PROXIMO DOMINGO.

DUBAI COURTS

FUI BEM RECEBIDO ONTEM, QUINTA FEIRA, PELO SULTAN AHMAD S. AL SERAIM AL SUWAIDI, NA DUBAI COURTS, QUE ME OFERECEU LIVROS SOBRE A CORTE. NOVA VISITA ESTÁ AGENDADA PARA O DOMINGO.
EM DUBAI AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO O JUDICIÁRIO, FEHCAM AS PORTAS NA SEXTA E NO SÁBADO E REABREM NO DOMINGO.

OAB ARRECADA 80 MILHÕES

A Ordem dos Advogados do Brasil arrecada em torno de 80 milhões, só com as taxas de inscrição para o exame da Ordem, além de 100 mil reprovados, todo ano, segundo informa a Associação dos Bacharéis em Direito.

Em função dessa alta renda a OAB e o Conselho Federal estão bastante preocupados com o andamento dos Projetos de Lei n. 7.116/2014 e n. 2.154, que tratam da matéria, e que deverá ser submetido à aprovação pela Câmara dos Deputados. Outro projeto que está em pauta é obriga a entidade a prestar contas das arrecadações e despesas ao Tribunal de Contas.

O Exame da Ordem é uma excrescência no quadro atual, pois somente os advogados são obrigados a prestar contas à sua entidade. Os médicos, os engenheiros e todos os outros profissionais, após o recebimento do diploma, exercem a profissão, mas os bacharéis só praticam os atos da advocacia depois de permissão especial da OAB, pagando a taxa para submeter ao Exame.

BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NÃO SÃO DEVOLVIDOS

Uma paranaense obteve na primeira instância da Justiça Federal liminar para receber aposentadoria por invalidez; houve recurso do INSS e o Colegiado da Turma Recursal revogou a decisão, sob o fundamento de que à época do requerimento administrativo, a autora não apresentava a doença alegada; os juízes ainda determinaram a devolução do valor recebido, em função da liminar.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais entendeu, em consonância com o Superior Tribunal de Justiça, que os beneficiários de tutela antecipada, ainda que revogada posteriormente, não ficam obrigados a devolver os valores recebidos no período compreendido entre a liminar e a mudança da decisão; o fundamento é de que o benefício possui caráter alimentar e foram obtidos de boa-fé.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, 19/02, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

CÁSSIA OLIVEIRA DE AGRÚJO GRISE, escrevente de cartório da comarca de Salvador.

RITA MARIA RODRIGUES ARAÚJO LIMA, agente de Proteção ao Menor da comarca de Ilhéus.

FRANCIO DE SOUZA D’EÇA, técnico de nível superior da Secretaroa do Tribunal de Justiça.

FRANCISCO CARLOS SANTOS SENA, técnico de nível médio da Secretaria do Tribunal de Justiça.

A gratidão de todos os jurisdicionados das comarcas de Ilhéus e Salvador e que vivam com saúde.

DEPUTADOS VOTAM FIM DO EXAME DA OAB

A Câmara dos Deputados promovem enquete sobre o fim do exame da Ordem para que o bacharel possa advogar. O atual presidente, Eduardo Cunha, como autor do Projeto de Lei n. 2.154/11 quer saber o que pensa o cidadão sobre essa excrescência direcionada somente para o bacharel, vez que o médico, o arquiteto, o engenheiro recebem o diploma e o direito de exercer a profissão, mas o bacharel, por ingerência e corporativismo da OAB, necessita pagar e fazer um teste com a própria classe para obter o “brevê” de exercício da profissão.

Forte Lobby dos advogados fizeram com que Eduardo Cunha perdesse a função de relator do Projeto de Lei do CPC e depois disso ele apresentou o Projeto n. 2.154 e, na justificação, afirma que a obrigatoriedade do exame é “absurda”, além de instituir “avaliação das universidades de uma carreira, com poder de veto”. Cunha defende também o controle das contas da OAB pelo Tribunal de Contas 

Até a manhã de hoje, quarta feira, 62,44% votaram pela extinção e apenas 37,06 a favor do exame da ordem.

NORUEGUESA ESTUPRADA E PRESA

Marte Deborah Dalelv, 24 anos, trabalhava em uma empresa de design no Qatar. Foi a uma reunião de trabalho em Dubai; à noite, com os colegas, divertia-se em um bar, após o que pediu a um dos amigos para acompanhá-la até o seu apartamento, porque temia errar o endereço, diante do consumo de bebida alcóolica. O colega levou-a para outro quarto e aí manteve relações forçadas. 

Após a ocorrência, Dalelv ligou para a polícia e foi levada a um exame médico, onde se verificou sobre o consumo de alcool; constatado o fato, foi conduzida para a prisão, onde ficou por quatro dias, sem maiores explicações; a liberação deu-se por interferência da embaixada, acionada por familiares, mas não Dalelv não poderia deixar o país. Julgada e condenada a 16 meses de prisão, por ter tido relações fora do casamento, falso testemunho e ingestão de bebida alcóolica. 

Houve recurso, mas a norueguesa não pode sair do país enquanto não se analisar seu caso no Tribunal. Nada se falou sobre o autor do estupro, mas sabe-se que o país tolera violência sexual contra a mulher; para que haja condenação, indispensável o depoimento de quatro testemunhas adultas, assegurando o ataque para a consumação do crime.

BRASILEIRA CONDENADA NOS EMIRADOS

Uma adolescente brasileira, 14 anos, foi condenada a seis meses de prisão e depois deportação, em primeira instância, pela Justiça dos Emirados Árabes Unidos, porque manteve relações sexuais com um homem fora do casamento. Houve recurso e os advogados argumentam que a brasileira não pode ser enquadrada na sharia, lei islâmica, porque não é muçulmana, mas filha de mãe brasileira e padrasto alemão.

A condenada alegou que foi forçada a manter a relação com um paquistanês, 28 anos, mas a apuração do caso concluiu que os dois mantinham amizade.