A mulher do Sheik de Dubai uniu com as esposas dos outros seis califados, que formam os Emirados Árabes Unidos, para buscar os direitos negados às mulheres. Tem conseguido relativo sucesso, a exemplo da frequência às universidade públicas, antes não permitida às mulheres ou do ingresso no mercado de trabalho. Com este objetivo, criou-se até uma associação de mulheres – Business Woman Network Dubai.
Hoje, as mulheres, diferentemente do que se propala, estudam, participam da vida acadêmica, trabalham em várias atividades, em órgãos públicos e privados, inclusive dirigindo carros. Há muitas inverdades sobre proibições de participação da mulher na atividade pública e privada nos Emirados: a mulher não pode entrar em táxi dirigido por homens; a mulher não pode dirigir e tantas outras declarações que não se sustentam com os fatos.
Em recente visita à cidade, vimos mulheres no volante de carros, ou tomando táxi dirigido por homens, ou andando de mãos dadas com o marido; tivemos contato com mulheres de Dubai trabalhando em atividades públicas. Isso é muito pouco para justificar a grandeza do maior Emirado da região, mas tem-se de considerar a origem cultural desse povo, sustentada nos princípios muçulmanos, declaradamente machistas.
O que se planeja fazer no Brasil, Rio de Janeiro e Distrito Federal já adotaram, Dubai já disponibiliza um vagão no metrô exclusivamente para mulheres.
O uso do véu pelas mulheres, nos países árabes, não é imposição do marido, mas gesto voluntário das mulheres, que muitos asseguram, ser afirmação de recusa aos princípios ocidentais.
Os Emirados valorizam o respeito das nações desenvolvidas e, visando esse bom relacionamento, tem promovido significativas alterações nas leis e nos costumes para integrar a mulher à sociedade.
Sobre a influência da “Sharia” no mundo muçulmano um clérigo declarou:
“Existe uma vítima de estupro a cada minuto em algum lugar do mundo. Por que? ... Ela mostrou sua beleza para o mundo inteiro...” “Vestidos sem alça, vestidos mostrando as costas, roupa sem mangas, saias satânicas, saias rasgadas, blusas transparentes, minissaias, calças jeans apertadas: tudo isso para provocar o homem e apelar à sua natureza carnal”.
Prossegue o clérigo: “Você colocaria esta ovelha que você adora no meio de lobos famintos? Não ... ela seria devorada. É a mesma situação aqui. Você está colocando essa menina preciosa na frente dos olhos satânicos de lobos lascivos e famintos. Qual é a consequência? Devastação catastrófica, assédio sexual, perversão, promiscuidade”.
O Judiciário que se prestava para julgar, embasado somente no “Sharia”, leis religiosas, que se aplicavam na vida pública e privada de seus habitantes, hoje dividiu-se em especializações como cível, crime, família, comercial e seguem a Civil Law.
Evidente que as mudanças não se tornam realidade de um dia para o outro, afinal Dubai transformou-se, em trinta anos de uma vila de pescadores, na mais “badalada” cidade do planeta. Com todos os esforços desenvolvidos, ainda restam ranços de tempos passados, a exemplo da obediência que deve prestar ao marido nos seus deveres de esposa, sujeitando-as até mesmo ao desforço físico para correção. Há casos, entretanto, nos quais a violência do marido sobre a mulher são caracterizados como agressão e proibidos por lei. Considere-se o fato de que os Emirados assinaram a Declaração sobre os Direitos das Mulheres recentemente.
Dubai torna-se um dos países que mais cresce em termos de turismo e busca toda forma para atrair o estrangeiro; na área medicinal, por exemplo, a cirurgia plástica desenvolve-se ao ponto de muitas mulheres do Oriente Médio e de outras partes do mundo deslocarem-se em busca de modernas cirurgias, principalmente de levantamento dos seios ou remodelação dos glúteos. E o tratamento pode incluir muitas mordomias, como a hospedagem nos confortáveis hotéis de Dubai.
No ano passado, foram deportados dois brasileiros que estavam presos em Dubai, porque vestidos de mulher. Em apenas dois meses o processo foi julgado, e condenados os travestis à multa de 10 mil dirham cada um, o que equivale a aproximadamente R$ 7 mil. Ficaram detidos 24 horas e responderam ao processo em liberdade, com passaporte retidos.
No inicio desse ano, um tribunal de Dubai determinou a detenção de duas mulheres transexuais, uma portuguesa, 18 anos, outra espanhola, 36 anos, porque estavam “disfarçadas de mulheres e por entrarem num lugar restrito apenas a mulheres”, segundo acusação feita por um terceiro. Foram condenadas a pagar 2 mil dirham, em torno de R$ 1.700,00; como não pagaram foram presas.
Em Dubai, o luxo, o lúdico e o sensual desafiam os ensinamentos do “Sharia” e há uma convivência harmoniosa entre o novo que chega com culturas diferentes e o antigo que sai, representado pelas tribos responsáveis pela exploração do deserto transformado.
A conclusão que se chega é que, em Dubai, não se tem muito a comemorar, nesse dia mundial das mulheres, mas as conquistas obtidas, praticamente inexistentes em outros países árabes, mostra que o caminho trilhado pelas esposas dos poderosos dos Emirados está em consonância com a luta das mulheres do mundo.
Salvador, 08 de março de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso
PessoaCardosoAdvogados.
