Falam de muitas leis, de leis que “não pegaram”, de leis ridículas ou absurdas. Esta realidade, não é particularidade do Brasil, mas fato concreto no mundo todo. Apontaremos abaixo as absurdas leis “fabricadas” na maior potência do mundo, nos Estados Unidos.
Em Miami, na Flórida, lei de 1967, estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Alguns anos mais tarde, na mesma cidade, outra lei de 1980, proíbe exatamente o que era obrigatório, ou seja, a utilização de alerta sonoro nas bicicletas. As duas leis convivem no tempo e no mesmo espaço.
Na Califórnia, no município de Chico, para combater o terrorismo, foi promulgada lei que fixa multa de 500 dólares para quem explodir bomba nuclear nos limites do território municipal; na mesma Califórnia, na cidade Pacif Grove, outra lei fixa multa em até 500 dólares aquele que molestar ou ameaçar as borboletas.
Em Washington, capital do País, há uma lei que obriga o motorista, que alimenta alguma intenção criminosa, a parar, na entrada da cidade, para comunicar ao chefe de polícia que está chegando com seus instintos hostis.
No Texas, o deputado Jim Kaster é autor de uma lei que obriga os bandidos a avisarem às suas futuras vítimas, com antecedência de 24 horas, sobre o crime que irão cometer; ainda no Texas, na cidade de Kingsville, há lei que proibe os porcos fazerem sexo dentro do aeroporto da cidade. Em San Antonio, lei proíbe que macacos andem de ônibus.
Para considerar o homossexualismo ilegal, o Estado da Virgínia editou lei proibindo o sexo anal, oral e a relação sexual com posição diversa da de “papai-e-mamãe”. Também não se pode fazer cócegas nas mulheres. Outra lei obriga os moradores a instalar banheiras na parte exterior de suas residências.
Em Michigan, a mulher não pode cortar o cabelo sem autorização do marido.
Na Pensilvânia, existe uma lei que proíbe as pessoas cantarem enquanto tomam banho. Outra lei, em Pittsburgh, considera ilegal uma pessoa dormir dentro de uma geladeira.
No Estado de Wyoming, lei de 1980, proibe tirar fotos de coelhos, entre os meses de janeiro a abril, sem licença oficial. O legislador explica que a intenção é proteger a privacidade desses animais durante a fase de acasalamento.
Em Connecticut, o ciclista não pode ultrapassar a velocidade de 100 km por hora sob pena de ser parado e multado pela polícia.
Na cidade de Helena, Montana, é ilegal mulheres dançar em cima de mesas se as roupas não pesarem pelo menos 1,475 kg. Outra lei proíbe mulheres casadas e solteiras pescar desacompanhadas, aos domingos.
No Estado do Arizona, é proibido jumentos dormir em banheiras; considera-se ilegal o fato de um cidadão recusar em dar um copo de água a um desconhecido; ainda no mesmo Estado, caçar camelos, jogar cartas nas ruas com indígena americano é ilegal; e mais o cidadão maior de 18 anos não pode deixar faltar mais de um dente, quando sorri.
No Estado de Massachusetts é proibido roncar, exceto quando todas as janelas do quarto estão fechadas. É ilegal dormir sem tomar banho.
O Estado do Tennessee, que não é banhado pelo mar, há uma lei que proíbe a caça esportiva sobre veículo em movimento, excetuando as baleias que, diga-se de passagem, não vivem fora dágua.
Induvidosamente a estupidez legislativa pertence ao mais poderoso país do mundo.
Em Nova Orleans, Lousiania, há uma lei que proíbe amarrar o jacaré em hidrante.
No Estado de Illinois, tem uma lei que diz: “não se deve mijar na boca do seu vizinho”.
No Colorado, “é ilegal lançar mísseis contra carros”.
Os habitantes de Alabama não podem usar bigode falso que provoque risos na igreja.
No Estado de Oklahoma, é proibido uma pessoa morder o pedaço de hamburger da outra.
No Alaska, é legal atirar em ursos, mas não se pode acordá-los para tirar fotografias.
Em New Jersey, não se pode usar colete à prova de bala, enquanto se comete um assassinato.
Em Nova York, fixou-se a pena de morte para quem pular de um edifício.
Na terra do Tio Sam, tem mais, muito mais leis ridículas...
Salvador, 13 de março de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados.
