O Blog que se instalou há um ano atrás, sucedeu a um Boletim da Corregedoria das Comarcas do Interior, que criamos, com a ajuda de bravos auxiliares, para manter diálogo com o servidor e com o juiz de todas as unidades da Bahia; nele prestávamos contas, mensalmente, das atividades desenvolvidas no biênio 2012/2013.
Não interrompemos a luta e aqui continuamos, nesses doze meses, buscando conscientizar o servidor e o juiz de que eles não têm culpa do caos introduzido no sistema.
O barco está à deriva e o naufrágio aproxima-se muito rapidamente, porque faltam operadores, porque desviam os recursos de quem mais trabalha, a primeira instância, e derramam nos faustos gabinetes com excesso de auxiliares e de mordomia. Os servidores carregam a cruz e já estão cansados, doentes, mau remunerados, insatisfeitos com a condução do navio que a qualquer momento vira.
Abraçamos a carreira de magistrado, porque frustrado com a advocacia. Também na magistratura percebemos o grande equívoco na distribuição da Justiça para os que clamam pelo seu direito. Anos passados, retornamos à advocacia com as mesmas dúvidas, com dificuldades semelhantes às do início. Em meio a esse fogaréu, uma certeza está estampada em nossa mente, no sentido de que não houve e não haverá desistência dos ideais de proteção ao mais fraco.
O Judiciário está desvirtuado de seu verdadeiro caminho.
A Corregedoria mostrou-nos a fossa na qual são jogados os operadores do direito em prejuízo dos jurisdicionados. Bem verdade, que, dentro do limite de nossa competência, buscamos o melhor para o cidadão, sem esquecer de conscientizar os magistrados e servidores de seus direitos e de suas limitações, fundamentalmente do cuidado que devem imprimir, priorizando a saúde, a família e só depois o trabalho. Isso não é obedecido e constatamos juízes e servidores com muitos anos sem férias, trabalho sem limite de horas, adoentados e imprimindo frequentes e sérios riscos à sobrevivência dos laços familiares.
Materialmente, pouco conseguimos, mesmo porque nunca possuímos a “chave do cofre” que, certamente, teria diversa destinação.
Os servidores são forçados a trabalhar em funções para as quais não foram concursados, através de designações, que se diz eventuais, mas que se prolongam no tempo; são obrigados a cortar uma árvore frondosa com um facão, porque o Tribunal não lhes oferecem os instrumentos mínimos para desenvolvimento da tarefa; além de pressionados para trabalhar em ambiente inadequado, dentro e fora do horário, na noite e nos feriados, pouco ou quase nada recebem pela tarefa desenvolvida, fora do tempo.
Não recebem remuneração justa muito menos atenção!
Sacrificam sua saúde e sua família, porque precisam do trabalho, apesar de errados, como sempre pregamos, nas visitas a todas as comarcas da Bahia.
Os juízes, contra a vontade às vezes, constrangem os servidores a exercer o múnus público, porque sem opção, vez que o quadro está desértico e o cidadão não pode ficar desprotegido dos serviços públicos. O Tribunal desvia o olhar para outros horizontes, à busca de lucros, daí o fechamento de comarcas. Não se recorda de que a distribuição de Justiça é, como disse Bertold Brecht, “o pão de cada dia” do cidadão.
O advogado para proteger seus clientes reclamam, mas nunca evitam a má prestação dos serviços da Justiça, mesmo porque também são vítimas, da má prestação de serviços dos magistrados e dos servidores, ainda que justificadas pelo abandono de recursos nos quais sobrevivem nas comarcas.
O jurisdicionado recebe uma obra inacabada, imperfeita e cheia de defeitos, mas premido pela necessidade, pagam caro pela tarefa mal construída.
É uma gangorra!
Uns culpam outros, mas os superiores, com condições de modificar o enigma, queixam-se do enquadramento a que estão sujeitos com as verbas orçamentárias. Falta, entretanto, saber priorizar e coragem para mudar o que está aí, mesmo porque quando se pleiteia a direção de uma entidade pública já se sabe, antecipadamente, das limitações e a opção reside em priorizar o homem e não em construir espaçosos e confortáveis ambientes para o comando, descuidando dos que estão na base da pirâmide.
Todos, uns mais outros menos, mas todos sofrem com o sistema Judiciário que se propõe a dar o seu a quem é dono, mas, frequentemente, assim não procede, vez que se esquecem de proteger aqueles que militam no próprio sistema.
O Judiciário sofreu profundas alterações e agora busca números para apontar o lucro; o desassossego reside somente na prestação de contas, onde se mostra a quantidade, sem observar a qualidade e que atrás daqueles tem gente, formada de osso e carne.
O Tribunal de Justiça da Bahia joga pedras no meio do caminho, quando deixa os servidores e juízes abandonados em comarcas sem a menor estrutura para o trabalho.
No Judiciário, o “cliente” nunca tem razão, porque, diferentemente da empresa privada, os chefes das entidades públicas entendem que não tem satisfação a dar ao jurisdicionado.
Salvador, 5 de maio de 2015.
Antonio Pessoa Cardoso.
Ex-Corregedor – PessoaCardosoAdvogados.
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