FÓRUM DE ILHÉUS

O FÓRUM EPAMINONDA BERBERT DE CASTRO ESTÁ ABANDONADO!

VISTA AÉREA DE ILHÉUS

ILHÉUS É LINDA!

PALÁCIO DO PARANAGUÁ

EM ESTILO NEOCLÁSSICO, O PALÁCIO DO PARANAGUA, ONDE HOJE FUNCIONA A PREFEITURA, É UM DOS PRÉDIOS MAIS BONITOS DA CIDADE DE ILHÉUS.

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado hoje, 24/07, no Diário da Justiça, concede aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:

JOÃO RICARDO LEMPEK, subsecretário dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador;

NILCE GENONADIO DA SILVA, escrevente da Comarca de Salvador; 

A gratidão de todos os jurisdicionados da Comarca de Salvador e vivam com saúde.

GREVE JUSTA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – SINPOJUd – e o Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário – SINTAJ – deram-se as mãos e, em união com todos os servidores do Judiciário da Bahia, deflagrarão greve geral a partir de amanhã, sexta feira, dia 24/ de julho. O movimento presta-se para reagir contra o não pagamento de reposições inflacionárias, de substituições, de gratificações por atividades externas, de indenização de transporte dos oficiais de justiça e dos agentes de proteção ao menor, além do descaso com o plano de cargos e salários da categoria.

Toda a motivação dos servidores é absolutamente justa e ensejadora da única arma disponível para reivindicar seus direitos; ademais esse cenário não é de hoje, mas perdura através dos anos, a exemplo da substituição, consistente na convocação de um servidor para acumular funções.

Os servidores da Justiça Federal estão em greve há dias, exatamente porque não foram atendidos na reivindicação pela reposição inflacionária; registre-se que os dissabores de uns e outros têm substanciais diferenças, pois os que lidam na Justiça estadual são obrigados a trabalhar em fóruns fétidos, onde ratos, baratas, traças, cupins e pulgas convivem com os processos e passeiam pelas mesas; exercem até cinco substituições sem a remuneração devida; deparam com dificuldades de acesso ao plano de saúde, porque na maioria das comarcas não existe atendimento. 

É vergonhosa a situação dos servidores, desviados acintosamente de suas funções, ante a deserção do quadro funcional; e o pior é que não recebem as ferramentas necessárias para a atividade, sendo hostilizado pelo cidadão que não obtém bons serviços. O jurisdicionado, entretanto, não sabe da imposição de trabalho escravo na casa da Justiça. Como Corregedor bradamos muito contra essa anomalia, mas o Tribunal permanece sem ouvir os gritos dos servidores e as admoestações de quem tem conhecimento do descalabro. 

Os oficiais de justiça e os agentes de proteção ao menor obrigam-se a cumprir mandados e determinações judiciais, usando seus próprios meios de transporte, sem serem compensados pelo combustível que gastam e pelo desgaste de seus carros e motos.

A OAB reconhece a justeza das reivindicações e da greve dos servidores do Judiciário.

Os superiores não se conscientizaram de que o patrimônio maior do Judiciário situa-se nos servidores, mas ao revés colocam à execração pública e tornam-se anteparos entre o sistema, carcomido pela indiferença ou pela incompetência, e o povo que paga caro pelo serviço que não lhe é prestado. O jurisdicionado haverá de compreender, e os servidores devem explicar, os erros cometidos pelo Tribunal com a classe: ambiente de trabalho sem a mínima higiene, prédios com infiltrações e goteiras ou com o teto para desabar; gambiarra na parte elétrica e hidráulica, falta de material de expediente, a exemplo de selos, sem os quais não se registra documentos; máquinas sem manutenção; descumprimento de acordo salarial; resistência na reposição de perdas salariais em face da inflação, sob o argumento inaceitável de falta de dinheiro; oposição de pagamento pelo exercício de substituições ou de gratificações de atividades externas; não pagamento de indenização de transporte de oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor. 

A Corregedoria das Comarcas do Interior anotou e reivindicou muitas dessas demandas, desde o ano de 2012, perante o Tribunal e até mesmo junto ao CNJ, mas nada melhorou. Continuam os servidores sendo escravizados pelo trabalho, no exercício da atividade para a qual foi concursado e nas substituições permanentes, em claro e condenável desvio de função, sem se vislumbrar a realização de concurso apta a preencher as vagas existentes. Enquanto isso, o número de demandas cresce, no mesmo ritmo que diminui a quantidade de servidores, deixando os cartórios desérticos. 

Nessa azáfama, sem obediência às leis, os servidores foram transformados em máquinas de trabalho, estressados, trabalhando sob efeito de medicamentos, sem regularidade no descanso semanal e nas férias e muitos que substituem até cinco funções sem perceber a remuneração devida, apesar de decisão do STJ de pagamento obrigatório nessas condições. 

A população precisa saber que, enquanto há um represamento de 85% dos processos que tramitam nos cartórios e nas varas, o congestionamento dos gabinetes e das secretarias do Tribunal não passa de 25%. Com esses números o Tribunal cria a Câmara do Oeste e destina volumes significativos de recursos, deixando de preocupar com as sentenças, decisões dos juízes, para amparar os acórdãos, decisões dos desembargadores, sabendo que os acórdãos, só poderão ser prolatados se houver sentenças, seguidas de recursos. 

Os servidores unidos não podem simplesmente parar as atividades jurisdicionais, mas, junto com a paralisação, devem ocupar o tempo para explicar o movimento ao povo, buscando apoio; esperam e certamente obterão a manifestação dos juízes, dos desembargadores, dos advogados, dos promotores, dos defensores públicos, dos prefeitos e dos vereadores.

A greve é o único recurso que o servidor da Bahia dispõe para mostrar ao Tribunal a injustiça de suas decisões. 

Salvador, 23 de julho de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado hoje, 23/07, no Diário da Justiça, concede aposentadoria voluntária à servidora abaixo:

REGINA OLIVEIRA CONCEIÇÃO CANOSSI, oficiala de Registros Públicos da Comarca de Jaguarari. 

A gratidão de todos os jurisdicionados da Comarca de Jaguarari e viva com saúde.

DESEMBARGADOR DEIXA O TRIBUNAL

O Presidente do Tribunal assinou decreto judiciário, publicado hoje, aposentando compulsoriamente o desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, que estava vinculado à Câmara do Oeste, em Barreiras.

O desembargador Clésio tentou continuar no cargo, através de um mandado de injunção, mas a relatora desembargadora Lisbete Teixeira entendeu que o pedido é impertinente, porque o Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça não podem figurar no polo passivo.

TRIBUNAL FECHADO: 19 DIAS

O Judiciário baiano talvez seja o que mais dias feriados tem no ano. Entre janeiro e junho/2015, as portas dos fóruns em todas as comarcas e no Tribunal estiveram fechadas:

3 (três) dias em janeiro, recesso e férias forenses; a partir do dia 7/1 até 20/1, em virtude das férias dos advogados, não se realizaram audiências, sessões de julgamentos, nem ocorreram os prazos processuais; recorde-se que o recesso iniciou-se no dia 20/12/2014 terminou no dia 6/1/2015 e, nesse período, também não havia audiências, sessões de julgamentos, nem prazos processuais; 

4 (quatro) dias em fevereiro, 13, 14, 17 e 18, de conformidade com Decreto Judiciário; no dia 12/2, os fóruns Ruy Barbosa, Anexo Orlando Gomes e as unidades que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros e na Faculdade Universo não tiveram expediente; nesse dia o atendimento era limitado ao Tribunal e em mais algumas varas e comarcas; o mesmo se deu na quinta e sexta feira, dias 19 e 20/2;

4 (quatro) dias em abril, 2, 3, 20 e 21, de conformidade com Decreto Judiciário; 

1 (um) dia em maio, 1º, de conformidade com Decreto Judiciário; 

5 (cinco) dias em junho, 4, 5, 22, 23 e 24, de conformidade com Decreto Judiciário.

Não estão incluídos nessas suspensões das atividades: dias de greve deflagradas pelos servidores em busca de recomposição de salários ou de melhores condições do trabalho; dias para implantação do sistema digital neste ou naquele fórum; feriados municipais.

DILMA VETA AUMENTO PARA SERVIDORES

A presidente Dilma Rousseff, através do Ministerio do Planejamento, comunicou ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o veto que será publicado hoje, quarta feira, dia 22/7, ao projeto de reajuste de 56,4% a 78,6% dos salários dos servidores do Judiciário. O prazo para manifestação esgotou-se ontem.

A contraproposta que será apresentada pelo governo já foi comunicada ao Presidente do STF e deverá corresponder ao percentual de 21,3%, ainda assim com parcelamentos entre os anos de 2016 a 2019. 

O projeto vetado serviria apenas para recompor as perdas salariais em função da inflação e foi aprovado pelo senado em 30 de junho; os percentuais variam de acordo com o cargo e o reajuste seria escalonado para ser pago em seis parcelas até o ano de 2017.

CORRER

Drauzio Varella, médico, voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, escritor e autor do best seller Carandiru, um setentão, recomenda atenção ao corpo e ao espírito, não se descuidando da busca dos sonhos não realizados no passado, enquanto a natureza não bater à sua porta.

Narra no livro "Correr" o significado da maratona na vida do homem e responde ao questionamento acerca da afirmação de um amigo de que aos 50 anos “tem início a decadência do homem”. Encarou a resposta como desafio e decidiu enfrentar as grandes maratonas, principalmente a de Nova York, onde deveria correr 42 quilômetros. Os treinamentos foram intensos e quando completou 50 anos conseguiu alcançar os 24 quilômetros, ainda insuficientes para encarar o circuito que começa na Verrazano Bridge, passa pelos cinco bairros da cidade: Staten Island, Brooklin, Manhattan, Queens e Bronx, terminando no Central Park. 

Drauzio Varella participava de congressos internacionais de médicos e constatou o grande o número de homens e mulheres que corriam pelas ruas das cidades, realidade não verificada em São Paulo e sem a devida atenção da medicina, no final do século passado. Enfatiza ser a atividade física prevenção para as doenças, além de produzir significado bem estar para a pessoa, destruindo o antigo ensinamento de “que os mais velhos deveriam fazer repouso e evitar esforços”. Esclarece que os pesquisadores chegaram à conclusão de que “artrite dos joelhos é mais frequente entre as pessoas menos ativas”.

As maratonas das quais participou, muitas internacionais, depois de treinar pelas ruas do centro de São Paulo, possibilitaram-lhe alcançar a velocidade de quatorze quilômetros em uma hora e mostrou-lhe a expectativa de completar 42 quilômetros em três horas ou menos. 

O crescimentos dos adeptos das maratonas cresceu vertiginosamente e, nos Estados Unidos, subiu de 295 mil em 2001 para 525 mil em 2011. Narra as figuras exóticas que conheceu nesses eventos e informa a diversidade de temperatura e de condições, às vezes gripado, as quais se submetia para correr em treinamentos para as maratonas. Assegura que a visão catastrófica dos que dizem ser a maratona perigo para a vida, não se condiz com a realidade, porquanto a morte de um maratonista constitui exceção. E mais: registra-se mais óbitos de jovens do que de indivíduos com mais de 50 anos em maratonas. “Paradas cardíacas por arritmias ou infarto são mais comuns em corredores com menos de quarenta anos,…”. Enuncia dados técnicos e estatísticos para substanciar suas afirmações. 

A Maratona de Nova York é acompanhada por mais de dois milhões de nova-iorquinos. Descreve sua participação nessa Maratona, no ano de 1993, já com seus cinquenta anos, e diz que cruzou a linha de chegada, 42 quilômetros, quando o relógio marcava 4h01 de prova. Enumera maratonas das quais participou a exemplo de Boston, Tóquio e aproveita para descrever, por exemplo, a organização e honestidade do japonês, além de cuidados necessários para participar de maratonas. 

“Correr”de Drauzio Varella” foi editado pela Companhia das Letras; é um livro para maratonistas e mesmo para quem não “curte” essa atividade, pois contém uma variedade de temas que cativa a atenção do leitor.

Salvador, 21 de julho de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.