FÓRUM RUY BARBOSA

Este é o fórum antigo de Itabuna que reclama urgentes obras de manutenção.

VISITA À CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM

Corregedor, juiz corregedor e diretor do fórum de Itabuna, em setembro/2013, em visita à construção do novo fórum. Inaugurado apenas um módulo, em agosto/2014. 

VISTA AÉREA DE ITABUNA E O RIO CACHOEIRA

JUIZ EXONERADO

Decreto Judiciário publicado hoje, exonera, a pedido, o bel Roberto César Lemos de Sá Cruz do cargo de Juiz Substituto da Comarca de Chorrochó, com efeito retroativo a 1º de abril de 2014. Assim, a unidade judiciária de entrância inicial, que engloba as Comarcas de Macururé e Rodelas, desativadas, Abaré, desativada, ficam sem juiz titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2015/34573,
RESOLVE

Considerar exonerado, a pedido, o Bel. ROBERTO CÉSAR LEMOS DE SÁ CRUZ, cadastro 967.963-4, do cargo de Juiz Substituto, em exercício na Comarca de Chorrochó, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente

CONTAGEM REGRESSIVA PARA NOMEAÇÃO DE DESEMBARGADOR: 129 DIAS

No dia 12 de junho/2015, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia resolveram votar a lista tríplice dos procuradores habilitados à vaga do quinto constitucional, antes mesmo da lista sêxtupla reservada aos advogados. Precisavam de completar o quadro, mas o governador Rui Costa somente para escolher e assinar o ato de nomeação já gastou 129 dias em silêncio.

O jurisdicionado reclama interferência com as medidas adequadas por parte do Tribunal, do Ministério Público, da OAB e da Assembleia Legislativa.

Washington Araújo Carigé com 33 votos, integra pela segunda vez a lista, sempre o mais votado; segue Júlio Cezar Lemos Travessa, com 31 votos e Márcia Regina dos Santos com 20 votos.

TRIUBNAL PARA EDUCAR AO INVÉS DE PUNIR

Charleston, na Carolina do Sul, é conhecida como cidade bastante hospitaleira e ganhou um prêmio de a “Cidade mais amigável dos EUA”.

Essa cidade encontrou uma alternativa para não mandar para a cadeia autores de pequenos crimes e, assim, nasceu o primeiro Tribunal que educa, antes de punir; a liderança desse movimento é do juiz Michael Molony, que busca abordagem pedagógica para solucionar os pequenos delitos, consistentes em desentendimentos entre vizinhos, litigios originados dos latidos de cachorros, festas com muito barulho, menores que ingerem bebidas alcoólicas, problemas de trânsito e outros. 

O juiz inicia a audiência, explicando que não vai julgar o caso, mas identifica o problema, chama a atenção de quem está errado, fixa pequena multa, em alguns casos, e conclui com acordo e responsabilidade se houver reincidência, semelhante a uma suspensão condicional da pena. Todavia, é muito pouco retorno das partes com o mesmo problema ao fórum. 

A experiência de Michael Molony em Charleston está alastrando-se para muitas cidades americanas. Em Florence, serve-se de advogados como juízes, e a educação ganha da punição, além de esvaziar ou pelo menos diminuir os hóspedes das cadeias e penitenciárias. Em Michigan, foram criados tribunais de narcóticos, de saúde mental, violência doméstica, pensão alimentícia, etc., onde se trabalha para recuperar criminosos não violentos, através de uma equipe multidisciplinar, formado por juiz, promotor, assistente social, psicólogo, psiquiatra.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial de hoje, dia 21/10, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

EDUARDO EVANGELISTA DE SOUZA, Oficial de Justiça da Comarca de Camaçari.

MARIA JOSÉ BRAGA SANTOS, Oficiala de Registros Públicos do Distrito Judiciário de Pau a Pique da Comarca de Casa Nova;

Depois de anos de trabalho, sem perspectiva alguma de crescimento profissional, vocês merecem a gratidão de todos os jurisdicionados de Camaçari e Casa Nova; que tenham nova vida com saúde.

CONTAGEM REGRESSIVA PARA NOMEAÇÃO DE DESEMBARGADOR: 128 DIAS

No dia 12 de junho/2015, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia resolveram votar a lista tríplice dos procuradores habilitados à vaga do quinto constitucional, antes mesmo da lista sêxtupla reservada aos advogados. Queriam o quadro completo, mas o governador Rui Costa não se mostra preocupado com esse problema que não é seu e segura o processo de escolha e nomeação por 128 dias. 

Remetida ao governador no dia 16 de junho, até hoje, 22/10, passados 128 dias, o Tribunal continua desfalcado de um dos seus membros simplesmente por incúria do governador Rui Costa. 

Este descaso faz parte do “zelo” demonstrado pelos governantes do PT com o Judiciário; a presidente Dilma Roussef segurou por quase um ano para nomear o substituto do ministro Joaquim Barbosa. 

Dos seis nomes apontados pelo Ministério Público, o Tribunal escolheu três: Washington Araújo Carigé, o mais votado, que contou com 33 votos e que integrou a lista anterior do ano passado, com maior número de votos, na qual foi escolhido o des. Lidivaldo Reaiche; Júlio Cezar Lemos Travessa, com 31 votos e Márcia Regina dos Santos com 20 votos.

PLACAR DA JUSTIÇA NA BAHIA

Depois do Distrito Federal, Porto Alegre e São Paulo, chegou ontem, 20/10, a Salvador o Placar da Justiça, contador digital inerente à campanha da AMB, denominada de “Não Deixe o Judiciário Parar”. O Placar foi instalado em frente ao fórum Ruy Barbosa e mostra o ajuizamento de um processo a cada cinco segundos no Brasil. Às 11..00 hs, o Placar marcava 105.4 milhões de processos em todos os tribunais do país; calcula-se que cerca de 42 milhões dos litígios poderiam ser resolvidos de outra forma, que não a judicial. 

A presidente da AMAB, Marielza Brandão fez parte da comitiva, integrada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa e o vice-presidente institucional e coordenador da campanha, Sergio Junkes. O presidente da AMB disse que, paralelo a essa campanha, está propondo a criação de um núcleo de inteligência para investigar o litígio no Brasil, para evitar o alto índice de litigiosidade, originados principalmente do Poder Público, das instituições financeiras e do setor de telefonia. 

Na Bahia, o setor financeiro foi o mais demandado no Judiciário, seguido pela administração estadual e o segmento de telefonia e comunicações. Os municípios de Salvador e Lauro de Freitas foram os que mais acionaram ou responderam a causas judiciais.

CADEIA REFORMADA APÓS AÇÃO JUDICIAL

A Defensoria Pública ingressou com Ação Civil Pública, requerendo a interdição da cadeia pública de Santo Antonio de Jesus, a suspensão do recebimento e a transferência dos presos, diante de infiltrações, falta de iluminação, péssimas condições estruturais e de higiene no complexo policial.

As reformas foram feitas, reinauguradas novas celas, ampliada a cozinha, construção de uma sala para recebimento de adolescentes apreendidos.

Essa é uma iniciativa que a defensoria, o ministério publico e advogados podem e devem tomar para evitar que os presos sejam tratados colocados em pocilgas, em tratamento pior do que o dispensao a animais.