PRAÇA EM TUCANO/BA.

NOVA DATA PARA EXAME DA ORDEM

A OAB/Ba fixou a data de 14 de agosto para o exame da Ordem, suspenso no dia 24/7 diante da ameaça de bomba no corpo do candidato Frank Oliveira da Costa, um dos candidatos, que está eliminado. Informa-se que não haverá custo adicional algum para os candidatos.

MENOS SERVIDORES (2)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 29/7, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

LÚCIA MARIA FERREIRA DE MENEZES, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador;

NILTON ANTONIO SOUZA DA HORA, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

ATESTADO DE VIRGINDADE EM CONCURSO

O edital do concurso para seleção de 779 vagas no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal exige para as mulheres exibição de laudo do Papanicolau, exame ginecológico para prevenção do câncer no colo do útero ou comprovação de que não teve o hímen rompido, ou seja, que é virgem. 

As inscrições estão abertas até o dia 18 de agosto e as provas serão realizadas no dia 9 de outubro. O salário varia de R$ 5.100,00 a R$ 11.600,00.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (XXXIX)

ADVOGADO QUER CASAR COM NOTEBOOK

Chris Sevier desde 2011 tenta obter autorização para casar-se com seu notebook. Em Kentucky ele processa a tabeliã Kim Davis que também negou atender ao pedido; Davis é conhecida porque negou assinar em licença de casamento de homossexuais, sob o fundamento de que violaria suas crenças religiosas. Kim recorreu e foi vitoriosa no caso dos homossexuais. 

Agora Davis terá de justificar os motivos pelos quais recusa a expedir a licença para Sevier casar com o notebook. O advogado diz que não há proibição para ele casar-se com qualquer objeto inanimado.

SUSPENSA SESSÃO DO JURI POR FALTA DE VERBA

Já não bastam a falta de juízes, de servidores e de espaço nas comarcas do interior do Estado. Em Feira de Santana, comarca bem próxima de Salvador, a juíza Lisiane Souza Alves Duarte adiou a sessão do júri “por falta de verba para custear a alimentação dos jurados e de quem auxilia nos serviços…” A magistrada, na decisão, esclarece que manteve contato por telefone com a Juíza Gestora Estadual das Metas Enasp, dra. Jaqueline de Andrade Campos, mas não obteve êxito. A sessão foi redesignada para 8/8/2016. 

PRÓTESE IMPEDE ACESSO A BANCO

Uma cliente que tinha uma prótese dentária foi impedida de acessar a um banco, porque a porta giratória travou e o segurança exigiu a retirada da prótese para ingressar na agência. Houve discussão até que o gerente autorizou a entrada da cliente sem necessidade de retirar a prótese.

A mulher sentiu-se ofendida, porque a discussão foi travada em ambiente público, motivando o ajuizamento de ação judicial, reclamando danos morais. A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de R$ 5 mil pela humilhação.

HOMEM TIRA ROUPA PARA ENTRAR NO BANCO

Em Santa Catarina, o segurança exigiu que uma mulher retirasse a prótese dentária para entrar no banco, diante do impedimento que se processou com a porta giratória. Em Foz do Iguaçu/PR, no dia 14/7, um homem aparece nu, bastante aborrecido, porque o segurança mandou que tirasse a roupa e assim procedeu o cliente do Banco Itaú, na Vila Portes. Em Nota o banco, lamenta o ocorrido e diz que afastou o segurança e vai apurar o caso. A foto do homem nu “bombou” na internet. 

BISTURI NO BRAÇO DE CRIANÇA

Uma criança sofreu fratura no braço esquerdo, em outubro/2013; a mãe levou ao Hospital Ortopédico de Maceió, onde foi feita a cirurgia; depois do tratamento, a criança queixou-se de fortes dores no braço operado e a mãe procurou o hospital do município de Pilar, onde foi feita uma radiografia que indicou a existência de um bisturi no braço da criança, retirado no mesmo hospital. 

A mãe não obteve cópia dos prontuários do atendimento no Hospital Ortopédio de Maceió. Ingressou com ação judicial, alegando erro médico e atrofia muscular do braço do filho. O juiz Sandro Augusto, da comarca de Pilar, em liminar, no dia 20/7, determinou que o Hospital juntasse aos autos os prontuários médicos, promovesse todos os custos para tratamento de fisioterapia, além de custear todos os medicamentos necessários para tratamento do erro cometido. 

Salvador, 28 de julho de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ADVOGADO CONDENADO

Um advogado retirou um processo criminal do cartório, mediante carga e devolveu sem uma declaração assinada por seu cliente, autorizando uma equipe de policiais para realizer buscas em sua residência. O processo envolvia tráfico internacional de drogas. 

Abriu-se processo contra o causídico e o juiz da comarca julgou improcedente, absolvendo o réu; houve recurso e o TRF da 3ª Região condenou o advogado a um ano de detenção, em regime aberto, mais o pagamento de 15 dias-multa. Entendeu a Turma que o único beneficiado com o desaparecimento da autorização era o cliente do réu.

DECRETO DE RERRATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Decreto Judiciário publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 28/7, rerratifica a aposentadoria da servidora VITÓRIA RÉGIA GONÇALVES LIMA, Administradora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

MENOS SERVIDORES (2)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 28/7, concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos servidores abaixo:

SONIA MARIA PASSOS DA ANUNCIAÇÃO, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador. Aposentadoria voluntária

CLÁUDIA MARIA LIMOEIRO DE ARAÚJO, Subtabeliã da Comarca de Salvador. Aposentadoria por Invalidez qualificada. 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

OLÍMPIADA FECHA EXPEDIENTE DO FÓRUM

Decreto Judiciário publicado hoje, 27/7, suspende o expediente forense em Salvador nos dias 04/8, 09/8 e 10/08, dias dos jogos Olímpicos na Arena Fonte Nova. Os prazos que vencerem das datas mencionadas serão prorrogados para o primeiro dia útil.

No Fórum Ruy Barbosa o expediente será suspenso durante todo o dia e nas demais unidades localizadas em Salvador o funcionamento ocorrerá até as 13.00 horas, no dia 04, até as 12.00 horas, no dia 09 e até as 15.00 horas no dia 10 de agosto.

DECRETOS DE RERRATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAS

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 27/7, rerratificam as aposentadorias dos servidores abaixo:

ELIZABETE BARRETO MACHADO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Jequié;

RITA DE CASSIA PERALVA DE SOUZA DE ARAÚJO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.