FERVE O CALDEIRÃO NO STF

A colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, informa que o desentendimento do ministro Gilmar Mendes com o Ministério Público Federal e com os juízes, não teve como causa somente o envolvimento do ministro Dias Toffoli, mas alarga-se porque os procuradores investigam também familiares e assessores de outros dois magistrados da Corte.

PACIENTE COM GAZE NA BARRIGA

Núbia Soares dos Santos foi internada no Posto de Saúde Municipal de Mozarlândia/Goiás, em outubro/2009, para o trabalho de parto. Foi atendida pelo médico Antonio Rogério Moiana de Toledo que fez a cesariana; recebeu alta, sentindo fortes dores e foi informada que poderia ser um cisto no ovário. 

As dores persistiram e Núbia deslocou-se para outra cidade, Araguapaz, onde buscou atendimento médico; a ultrassonografia a que foi submetida mostrou corpo estranho em sua barriga. Marcou-se nova cirurgia e retirado um pedaço de pano. O médico que cometeu o erro disse que a gaze, encharcada de sangue, é facilmente confundida com o tecido humano. 

O hospital de Mozarlânida foi condenados à indenização de R$ 20 mil.

GILMAR DIZ: DESEMBARGADOR GANHAR 100 MIL

Depois da Nota da Associação dos Magistrados Brasileiros de ontem, na qual os juízes acusam o ministro Gilmar Mendes de está militando “contra as investigações da operação lava-jato…”, o ministro voltou a carga contra desembargadores. Disse que há um “modelo de gambiarras institucionais”. Defendeu a apreciação pelo Congresso do Projeto que aumenta os vencimentos dos ministros.

Gilmar Mendes reuniu-se com o presidente do senado federal e disparou: “A gente precisa encerrar na esfera do Judiciário esse modelo de gambiarras institucionais. Nós temos problemas, e aí criamos um auxílio moradia, com base em liminares e regulação do Conselho Nacional de Justiça, e acho que nós devemos ter remuneração fixada com base na lei”. O ministro complementou assegurando que muitos desembargadores ganham mais do que o triplo do teto do STF, chegando a ganhar R$ 100 mil por mês”.

MINISTRO GILMAR CONTRA LAVA-JATO

O ministro Gilmar Mendes criticou os excessos de vantagens conferidas aos juízes, quando disse: “Eu tenho a impressão de que o país virou uma república corporativa em que cada qual, se aproveitando da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto…” 

A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, emitiu Nota na qual assegura que a censura do ministro é uma forma de atacar a Operação Lava-Jato. Diz mais: “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da operação “lava-jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura.

PRESSÃO SOBRE A LAVA-JATO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot teme a repetição do que aconteceu na Itália com a Operação Mãos Limpas, nos anos 90. A pressão sobre o trabalho de desmantelamento da máfia italiana começa a mostrar as caras no Brasil.

Rodrigo Janot declarou aos jornais que a Lava-Jato está incomodando a muita gente, daí as reações “encadeadas” nos últimos dias. 

Ninguém entendeu foi a interrupção abrupta da Delação Premiada do executivo da OAS que incrimina muitos paralamentares e chega até ao Judiciário. A ação da procuradoria deveria limitar-se a investigação administrativa com punição dos culpados pela quebra do sigilo, mas nunca acobertar os crimes que estão sendo descobertos.

GILMAR SAI NA DEFESA DE TOFFOLI

O ministro Gilmar Mendes fez declarações polêmicas ontem, acerca do vazamento de informações que, segundo a revista Veja, caíam sobre o ministro Dias Toffoli. Para defesa do colega, o ministro usou de expressões tais como:

- “é preciso colocar freios” na atuação dos procuradores da República;

- o vazamento seria “acerto de contas” de procuradores, porque Toffoli deu liberdade ao ex-ministro Paulo Bernardo;

- “como eles (procuradores) estão com o sentimento de onipotentes decidiram fazer um acerto de contas”;

- “…tem que se colocar um limite nisso”; 

- “…Me parece que eles (procuradores da Lava-Jato) estão possuídos de algum tipo de teoria absolutista de combate ao crime”;

SAIU NO DIÁRIO DO PODER- COLUNA DE CLÁUDIO HUMBERTO

IMPEACHMENTE DE MONTÃO

Palavra de atento deputado federal do PT que torce pelo término da novela: se Dilma escapasse do julgamento no Senado, enfrentaria ao menos outros nove pedidos “muito consistentes” de impeachment, inclusive pelo “conjunto da obra” de corrupção em seu governo.

ATO POLÍTICO PARA EVITAR MINISTROS

O Ministério Público Federal, através do procurador-geral, Rodrigo Janot alega quebra de confidencialidade como motivação para suspender as negociações de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, implicado no processo da Lava-Jato. Nunca houve ação semelhante de Janot nas várias delações, desde 2014, razão pela qual os procuradores entendem que houve um ato politico para evitar briga com os ministros. 

O executivo da OAS envolveu o ministro Dias Toffoli, segundo a revista Veja, quando aceitou que uma empresa, mandada por Léo Pinheiro, promovesse serviços no imóvel, depois de queixa do ministro para o ex-presidente da OAS.

LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO

O Sindicato dos Policiais Rodoviários do Estado de São Paulo, SINPRF/SP, ingressou com Ação Coletiva, reclamando pagamento em dinheiro de licenças-prêmio não desfrutadas por policiais rodoviários federais. 

A sentença condenou a União a efetivar os pagamentos reclamados e houve recurso. 

A relatora, desembargadora Ângela Catão resolveu a preliminar de prescrição, assegurando que o prazo de cinco anos inicia-se na data da aposentadoria e esse direito originou-se com a Resolução n. 35. Acrescentou que a jurisprudência predominante confere direito à contagem de tempo anterior de serviço público para todos os fins, inclusive para licença-prêmio por assiduidade, aos celetistas que passaram ao regime jurídico instituído pela Lei n. 8.112/90. Esta norma consigna três meses de licença após cada quinquênio. A desembargadora decidiu ainda que ocorreria o enriquecimento ilícito, caso fosse indeferido o pedido. 

A Turma decidiu por unanimidade afastar a prescrição e determiner que a União pague o valor correspondente à licença-prêmio adquirida inclusive com a Lei n. 9.527/97.

AS OLIMPÍADAS

Andrew Zimbalist, economista, especializado em esportes, no livro “Circus Maximus” assegura que o patrocínio de uma Copa ou de uma Olimpíada não é boa ideia. Diz que uma Copa e uma Olimpíada implicam nos gastos de U$ 10 a U$ 20 bilhões cada evento e o retorno não passa de U$ 5 bilhões, além das estruturas que ficam para ser mantidas. Informa em artigo publicado pela revista da Universidade Harvard que cada Olimpíada custa, em media 252% a mais do que o previsto.

O economista assegura que Atenas, Pequim e Sochi, na Rússia, endividaram bastante, além de espaços sem uso e dificuldades com a infraestrutura deixada. Critica o sistema corrupto dos comitês e que necessita de profundas reformas. A China gastou $ 40 bilhões para sediar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2008, em Beijing, e a Rússia teve despesa de $ 50 bilhões nos Jogos de Inverno de 2014. Os Jogos de Londres/2012 custaram U$ 18 bilhões, quando a previsão era U$ 6 bilhões. Segundo Zimbalist essa diferença da estimativa e da realidade explica-se pelo interesse das cidades-sede que apresentam orçamentos baixos para ganhar o apoio público. 

Aponta apenas duas Olimpíadas que tiveram retorno: Los Angeles e Barcelona. 

Muitos países recusam-se em aceitar as exigências do Comitê Olímpico Internacional, porque compreendem o grande fardo reclamado por esse magaevento; a Rússia, país com regime de força, sediará a próxima Copa do Mundo de 2018 e o Japão receberá a Olimpíada de 2020. Mas o próprio Comitê Internacional planeja mudar a ostentação dos Jogos a partir do evento em Tóquio 

Os países com governantes responsáveis recusam o patrocínio dessa comelança de dinheiro por parte dos Comitês Olímpicos. 

Em novembro/2013, o Comitê Olímpico de Estocolmo candidatou-se para que a Dinamarca sediasse os jogos de Inverno de 2022 junto ao Comitê Olímpico Internacional; posteriormente, o prefeito, partidos politicos, além do primeiro ministro Fredrik Reinfeldt desistiram, porque a conta era muito alta e haveria necessidade de investimento com o dinheiro do contribuinte. O prefeito, Sten Nordin disse que preferia gastar com mais moradias, com previdência e outras necessidades dos contribuintes. O jornal Dagens Nyheter, em dezembro, constatou, em pesquisa, que 59% dos entrevistados apoiavam a iniciativa do Comitê. 

Além dos custos exagerados, haveria uma série de instalações dispendiosas que ninguém usaria depois dos jogos. Um editorial do jornal Svenska Dagbladet dizia que “nenhum cientista se atreve a afirmar que a realização dos jogos beneficia de fato o mercado de trabalho e a economia local das cidades-sede”. Estocolmo sediou um evento olímpico há mais de um século, em 1912.

Boston, no estado de Massachusetts, em janeiro/2015 foi indicado pelo Comitê Olímpico Americano (American States Olympic Committee, USOC) para os Jogos de 2022; meses depois, pesquisa mostrou que a rejeição ao evento era de 53%. As redes sociais apresentavam dados e análises incoincidentes com o Boston/2014. A oposição ao evento, as redes sociais e a mídia cresceu, fazendo com que o prefeito Marty Walsh mudasse de opinião, não assinando no contrato, porque implicaria em gastos dos contribuintes. O USOC terminou retirando a candidatura de Boston. 

A cidade de Munique pretendeu sediar os Jogos Olímpicos de 2022, mas antes promoveu um referendo popular e 52% dos cidadãos ouvidos rejeitaram a ideia. A imprensa alemã noticiou que a preterição ocorreu por causa dos altos custos, além das exigências do Comitê Olímpico Internacional. Pedro Trengrouse, especialista em Gestão, Marketing e Direito no Esporte, diz que os Jogos Olímpicos “são um bom negócio para o COI (Comitê Olímpico Internacional), mas nem tanto para o país sede”. Acrescenta que “quando se faz plebiscito sobre sediar a Olimpíada, o povo responde que não, como aconteceu em Hamburgo, Munique, Oslo”. 

O Rio de Janeiro passou por verdadeiro colapso das finanças e, pouco antes da Olimpíada, em junho, foi obrigado a decretar estado de calamidade pública, pretexto burocrático para transferir verbas do governo federal para o Rio. Até junho/2016, o gasto já chegava a R$ 39.1 bilhões.

Segundo os especialistas, as pessoas que moram nas favelas e os contribuintes são lesados, em favor dos Comitês, da especulação imobiliária, de seguros. As linhas de metrô e BRT não foram construídas para facilitar a mobilidade do carioca, mas precipuamente para o deslocamento entre as regiões olímpicas. Bem verdade que alguns bairros aproveitarão dessa estrutura deixada pela Olimpíada, mas os bairros pobres não terão benefício algum. 

Os patrocinadores preocuparam-se com a Olímpiada do Rio, principalmente pelo grande número de assentos que ficaram vazios. É que as pessoas preferiram assistir pela TV ou internet. Ademais, em torno de 500 mil ingressos não foram vendidos, o dobro do encalhe ocorrido em Londres/2014. 

Calcula-se que o Rio de Janeiro vai gastar cerca de R$ 1 bilhão no Parque Olímpico após as Olimpíadas. O edital de concessão do Parque já foi publicado e o Rio se dispõe a pagar pouco mais de R$ 800 milhões para o administrador zelar pelo Centro Olímpico de Tênis, pelo Velódromo Olímpico e pela Arena Carioca 1, 2 e 3. São despesas com adaptações do Parque e com a manutenção de cinco arenas esportivas. 

Não se encontra explicação para tanto gasto com entretenimento e abandono total dos investimentos na saúde, educação e segurança do brasileiro. O legado da Copa/2014 mostra os danos causados ao país: construções superfaturadas, 8 estádios praticamente abandonados, obras de mobilidade urbana não concretizadas. 

Junte-se as despesas com a imponente cerimônia de abertura e de encerramento, a segurança e outros custos que não ficam com o país sede. Praticamente tudo se acaba com o encerramento do evento.

Se é desgastante sediar uma Olimpíada, imagine-se para receber a Copa em 2014 e a Olimpíada em 2016, como ocorreu com o Brasil!

Salvador, 23 de agosto de 2016.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.