BRASILEIRA CANDIDATA A DEPUTADA NOS EE. UU.

Emanuela Palmares, brasileira de Minas Gerais, reside no estado de Connecticut, há mais de 23 anos, e disputará em novembro a eleição para deputada, pelo Partido Republicano. 

Outros brasileiros já concorreram à eleição nos Estados Unidos: José Peixoto, mineiro, disputou a eleição pelo estado de Flórida para a Câmara de Representantes, mas perdeu a eleição; Ronney Roger Oliveira, goiano, candidatou-se também pelo estado da Flórida e também não se elegeu.

SENADO CONCLUIU DEPOIMENTOS

Depois de muitas brigas, nos dois primeiros dias, finalmente o senado concluiu ontem, 27/8, a fase de depoimentos de testemunhas e declarantes, com o cenário mais tranquilo. Alguns depoimentos, como o último a ser ouvido, professor de direito tributário, Ricardo Lodi Ribeiro falou como informante. 

Após a conclusão, que durou 12 horas, o presidente ministro Ricardo Lewandowski disse que os trabalhos prosseguirão, na segunda feira, 29/8, com a defesa pessoal da presidente afastada, Dilma Rousseff. 

O placar do Impeachment, segundo o Estado de São Paulo de hoje, 28/8, é de 53 a favor e 19 contra o impeachment; os demais nas se manifestaram. Para o afastamento definitivo e a perda dos direitos politicos da presidente Dilma, são necessarios 2/3 dos senadores presentes; assim, se comparecerem 81 é preciso 54 votos.

STF REVOGA RESOLUÇÃO DO CNJ

O ministro Teori Zavascki concedeu liminar ao Mandado de Segurança, impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, e pela Associação dos Juízes Federais, AJUFE, suspendendo a Resolução n. 82/2009 do CNJ. 

A norma questionada no STF obrigava os juízes a justificar as razões pelas quais se dão por suspeitos por motivo de foro íntimo, violando a expressão clara das regras sobre o assunto. A Lei n. 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é clara, quando diz que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

PROCURADORIA CONFIRMA DELAÇÃO SOBRE TOFFOLI

A procuradoria-geral da República confirma que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, citou o ministro Dias Toffoli, nas negociações de delação premiada, diferentemente do que assegurou o procurador-geral, Rodrigo Janot, quando declarou que o ministro não foi mencionado em nenhum momento.

Assim, está confirmada a reportagem da revista Veja da semana passada, que afirmou a consulta do ministro ao empreiteiro sobre infiltração em sua casa, em Brasília e depois disso a prestação do serviço por prepostos de Leo Pinheiro.

OAB EM CRISE

O presidente da OAB/Ba, Luiz Viana, declarou ontem, 26/8, a crise financeira pela qual passa a entidade que ele dirige. Assegura que terá de tomar medidas, a exemplo de corte de serviços de terceiros, para equilibrar o orçamento que poderá fechar o ano no vermelho. Viana diz que a falta de caixa situa-se principalmente na inadimplência, relativa à anuidade dos advogados, em torno de 42,5%; afirma que poderá negativar os nomes dos devedores.

RENAN DIZ QUE SENADO É UM HOSPÍCIO

Ontem, segundo dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, o bate-boca e a baixaria continuou. A sessão foi suspensa por várias vezes. O presidente do senado, Renan Calheiros, foi para o plenário e rebateu as críticas da senadora Gleisi Hoffmann, porque disse, na primeira sessão, que o senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Renan ainda falou que o julgamento estava ocorrendo num “hospício” e concluiu afirmando que “a burrice é infinita”.

Os senadores Lindbergh Farias, PT/Rj, e Ronaldo Caiado, DEM/Go, prosseguiram com as acusações, mas a tarde o ambiente melhorou, mas não se conseguiu ouvir todas as testemunhas e informantes. A sessão será retomada neste sábado.

LULA DENUNCIADO E INDICIADO

Em julho/2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de interferir para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. O processo corre em sigilo.

Ontem, 26/8, Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher foram indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre o triplex 164-A do Condomínio Solares, no Guarujá, em São Paulo. Também foram incluídos nesse inquérito o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, o diretor, Paulo Gordilho e Paulo Okamoto do Instituto Lula. Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica; sua esposa, Marisa Letícia, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

SERGIO MORO CONDECORADO

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo Operação Lava-Jato desde o ano de 2014, foi condecorado, ontem, 25/8, pelo Comando do Exército com a Medalha de Pacificador, homenagem que é oferecida a “pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao país”.

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA ROMÁRIO

O senador Romário, célebre nos campos de futebol, é alvo de inquérito por suspeita de crime ambiental, no Lago Paranoá, em Brasília; a determinação partiu do ministro do STF, Teori Zavascki. A investigação dirige-se para apurar se Romário construiu um pier à beira do lago, um campo de futebol society e um de futevôlei.

PROVAS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública da Bahia já tem data para a realização da prova objetiva seletiva: dia 4 de setembro; habilitaram-se às 17 vagas e ao cadastro de reserva um total de 6.5 mil candidatos; deste número, 1.012 disputam na quota reservada para negros e 96 na quota de deficientes. 

Todos os candidatos serão notificados pela Fundação Carlos Chagas sobre o local de realização das provas. O certame constará de provas objetiva seletiva, discursiva, prova oral e avaliação de títulos. A prova discursiva está prevista para 12 e 13/11 e a prova oral para o periodo de 11/02 a 16/02/2017. O subsídio inicial é de R$ 20.417,72.