EXPEDIENTE SUSPENSO: SUICÍDIO

Os prazos foram suspensos no fórum Ruy Barbosa, Justiça Trabalhista de São Paulo, em virtude de ter havido um suicídio nas dependências do fórum. 

Às 11.00 hs de hoje, segunda feira, uma pessoa pulou com uma criança, de um dos andares do prédio e ambos morreram. Ocorrências semelhantes já aconteceram: em março, deu-se um suicídio e o TRT/2ª Região instalou faixas e tapumes nos parapeitos dos andares. 

BRASILEIRA CANDIDATA A DEPUTADA NOS EE. UU.

Emanuela Palmares, brasileira de Minas Gerais, reside no estado de Connecticut, há mais de 23 anos, e disputará em novembro a eleição para deputada, pelo Partido Republicano. 

Outros brasileiros já concorreram à eleição nos Estados Unidos: José Peixoto, mineiro, disputou a eleição pelo estado de Flórida para a Câmara de Representantes, mas perdeu a eleição; Ronney Roger Oliveira, goiano, candidatou-se também pelo estado da Flórida e também não se elegeu.

SENADO CONCLUIU DEPOIMENTOS

Depois de muitas brigas, nos dois primeiros dias, finalmente o senado concluiu ontem, 27/8, a fase de depoimentos de testemunhas e declarantes, com o cenário mais tranquilo. Alguns depoimentos, como o último a ser ouvido, professor de direito tributário, Ricardo Lodi Ribeiro falou como informante. 

Após a conclusão, que durou 12 horas, o presidente ministro Ricardo Lewandowski disse que os trabalhos prosseguirão, na segunda feira, 29/8, com a defesa pessoal da presidente afastada, Dilma Rousseff. 

O placar do Impeachment, segundo o Estado de São Paulo de hoje, 28/8, é de 53 a favor e 19 contra o impeachment; os demais nas se manifestaram. Para o afastamento definitivo e a perda dos direitos politicos da presidente Dilma, são necessarios 2/3 dos senadores presentes; assim, se comparecerem 81 é preciso 54 votos.

STF REVOGA RESOLUÇÃO DO CNJ

O ministro Teori Zavascki concedeu liminar ao Mandado de Segurança, impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, e pela Associação dos Juízes Federais, AJUFE, suspendendo a Resolução n. 82/2009 do CNJ. 

A norma questionada no STF obrigava os juízes a justificar as razões pelas quais se dão por suspeitos por motivo de foro íntimo, violando a expressão clara das regras sobre o assunto. A Lei n. 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é clara, quando diz que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

PROCURADORIA CONFIRMA DELAÇÃO SOBRE TOFFOLI

A procuradoria-geral da República confirma que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, citou o ministro Dias Toffoli, nas negociações de delação premiada, diferentemente do que assegurou o procurador-geral, Rodrigo Janot, quando declarou que o ministro não foi mencionado em nenhum momento.

Assim, está confirmada a reportagem da revista Veja da semana passada, que afirmou a consulta do ministro ao empreiteiro sobre infiltração em sua casa, em Brasília e depois disso a prestação do serviço por prepostos de Leo Pinheiro.

OAB EM CRISE

O presidente da OAB/Ba, Luiz Viana, declarou ontem, 26/8, a crise financeira pela qual passa a entidade que ele dirige. Assegura que terá de tomar medidas, a exemplo de corte de serviços de terceiros, para equilibrar o orçamento que poderá fechar o ano no vermelho. Viana diz que a falta de caixa situa-se principalmente na inadimplência, relativa à anuidade dos advogados, em torno de 42,5%; afirma que poderá negativar os nomes dos devedores.

RENAN DIZ QUE SENADO É UM HOSPÍCIO

Ontem, segundo dia do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, o bate-boca e a baixaria continuou. A sessão foi suspensa por várias vezes. O presidente do senado, Renan Calheiros, foi para o plenário e rebateu as críticas da senadora Gleisi Hoffmann, porque disse, na primeira sessão, que o senado não tinha moral para julgar a presidente Dilma. Renan ainda falou que o julgamento estava ocorrendo num “hospício” e concluiu afirmando que “a burrice é infinita”.

Os senadores Lindbergh Farias, PT/Rj, e Ronaldo Caiado, DEM/Go, prosseguiram com as acusações, mas a tarde o ambiente melhorou, mas não se conseguiu ouvir todas as testemunhas e informantes. A sessão será retomada neste sábado.

LULA DENUNCIADO E INDICIADO

Em julho/2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal sob acusação de interferir para atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. O processo corre em sigilo.

Ontem, 26/8, Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher foram indiciados pela Polícia Federal na investigação sobre o triplex 164-A do Condomínio Solares, no Guarujá, em São Paulo. Também foram incluídos nesse inquérito o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, o diretor, Paulo Gordilho e Paulo Okamoto do Instituto Lula. Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica; sua esposa, Marisa Letícia, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

SERGIO MORO CONDECORADO

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelo Operação Lava-Jato desde o ano de 2014, foi condecorado, ontem, 25/8, pelo Comando do Exército com a Medalha de Pacificador, homenagem que é oferecida a “pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao país”.

STF ABRE INQUÉRITO CONTRA ROMÁRIO

O senador Romário, célebre nos campos de futebol, é alvo de inquérito por suspeita de crime ambiental, no Lago Paranoá, em Brasília; a determinação partiu do ministro do STF, Teori Zavascki. A investigação dirige-se para apurar se Romário construiu um pier à beira do lago, um campo de futebol society e um de futevôlei.