Os ministros do STF, de uns tempos para cá, têm tido postura, no mínimo inconveniente; a conduta deles provocou alguns pedidos de impeachment no Senado Federal contra este ou aquele integrante da Corte. Além da apresentação criticada por muitos operadores do direito, soma-se o desentendimento entre eles no ambiente de trabalho, na Corte.
O ex-ministro Eros Grau já disse que: “O Supremo é um ninho de vaidades e de pouca lealdade”.
A discórdia é ácida na mais alta Corte de Justiça!
Por ocasião do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no Senado, o ministro Gilmar Mendes censurou com palavras árduas seu colega, Ricardo Lewandowski; assegurou que o “fatiamento” do impeachment era “vergonhosa” e mais: disse que “um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliabos”.
Esse debates, que não são nada jurídicos, entre esses dois ministros, repetem-se com certa frequência; ainda no dia seguinte à Proclamação da República, os dois trocaram farpas e um chegou a pedir ao outro para esquecer dele.
Em dezembro/2015, travou-se novo bafafá sobre a falta de vagas no sistema prisional; em dado momento, o ministro Gilmar Mendes disse para o presidente Ricardo Lewandowski: “Não sou de São Bernardo, não faço fraude eleitoral”. O bate-boca provocou a suspensão da sessão.
Em agosto/2013, o ministro Joaquim Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de criador de “chicanas” para retardar julgamentos.
O ministro Joaquim Barbosa na vice-presidência da Corte definiu o ex-presidente Cesar Peluso com os adjetivos: “ridículo”, “tirânico”, “desleal”, “caipira”, “brega”, “pequeno” e “cooporativista”. Peluso costuma julgar fora dos autos, segundo Barbosa; Peluso conceituou o colega como “temperamental” e “inseguro”.
Em abril/2009, na discussão de um Embargo de Declaração da Procuradoria, o ministro Joaquim Barbosa manifestou-se contra a posição do presidente Gilmar Mendes, inaugurando aí outra altercação entre os dois; o presidente dizia que o ministro Barbosa não tinha condições “de dar lição de moral”; a resposta foi de que “Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país” e “Vossa Excelência se dirige a mim, não está falando com seus capangas no Mato Grosso, ministro Gilmar”.
Os debates desta natureza ocorrem nas sessões de julgamento e os xingamentos chegam aos brasileiros, através da TV Justiça. Quando o bate-boca torna-se mais incisivo, o presidente, que dirige os trabalhos, suspende a sessão para apaziguar o ambiente.
O professor de Direito Constitucional, Hübner Mendes, disse que “a sessão de julgamento do Supremo é geralmente uma farsa, um teatro contraproducente”.
O ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente no governo de Itamar Franco, 1992/1994, Rubens Ricupero, em entrevista à Consultor Jurídico, fez severas críticas aos ministros do STF.
Assegurou o ex-ministro: “…Pessoas que se expõem, como esses ministros – falando, gesticulando, mostrando egos superdimensionados -, na verdade, se diminuem aos olhos da população. O Supremo Tribunal Federal pode ser que não tenha sido melhor no passado, mas as pessoas não sabiam. Hoje em dia elas sabem”.
Prosseguiu o ex-ministro: “O que tem por aí, em geral é triste. A imensa maioria é formada de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda e não são capazes de manter um comportamento como um magistrado deveria ter, de discrição. O contraste com a Suprema Corte americana é chocante. Não garanto que os juízes da Suprema Corte americana sejam melhores do que os nossos, mas ninguém sabe. Porque eles se portam publicamente com muita discrição”.
Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do STF e dos tribunais superiores. As proibições valerão também para a Rádio Justiça. O Projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa diz o relator: “Não interessa à sociedade, nem guarda qualquer compatibilidade com a natureza técnica que se requer dos julgados, a midialização de julgamentos em que se expõe a vida, a família, a história e o futuro de pessoas que sequer foram consideradas culpadas”.
Soma-se às motivações técnicas, a razão ética que o brasileiro acostumou a ver e ouvir: um ministro xingando o outro e levando para os lares dos brasileiros imagens que supunham ocorrer somente no Congresso Nacional.
Salvador, 19 de novembro de 2016.
Antonio Pessoa Cardoso.
Pessoa Cardoso Advogados.
