JOAQUIM BARBOSA É CANDIDATO EM 2018

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa poderá ser candidato à presidência da República em 2018. O nome de Barbosa foi incluído em levantamento sobre a eleição para a presidência, depois que o diretor de pesquisa pediu sua autorização e esperava uma resposta negativa. Ademais, em entrevista, ele declarou “sou um homem livre” e em palestra, em São Paulo, depois de muito aplaudido, e indagado, Barbosa disse que “seria a honra suprema,…” ser presidente do Brasil. 

Grupo de jornalistas, em visita ao Brasil, logo após as eleições americanas, conversaram com Joaquim Barbosa e garantiram-lhe que ele pode ser vitorioso em 2018, porque o tema principal no próximo ano será moralidade.

PREFEITOS TOMAM POSSE

Mais de 63 mil candidatos, que venceram as eleições de 2 de outubro/2016, tomaram posse nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, em 5.568 municípios. Foram reeleitos 1.384 prefeitos, 15 dos quais nas capitais. 

Os prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre tomaram posse reduzindo a quantidade de secretarias, diante da crise econômica pela qual passa todo o país. 

O prefeito eleito de Osasco tomou posse após ficar cinco dias preso na Penitenciária de Tremembé/SP. A prefeitura de Embu das Artes/SP foi entregue ao vereador Ney Santos, diante da fuga do prefeito eleito, Hugo Prado, que teve prisão preventiva decretada sob acusação de repassar dinheiro para a facção criminosa PCC.

Muitos candidatos disputaram o pleito sob o benefício de liminares e aguardam decisão do TSE. Enquanto o TSE não define, os municípios têm um governo provisorio que pode ser o prefeito com maior número de votos, com candidatura impugnada, ou mesmo o presidente da Câmara de Vereadores.

DEPUTADOS RENUNCIAM

Os deputados Robério Oliveira, PSD, Rogério Andrade, PSD, Bruno Reis, PMDB e Vando, PSC renunciaram aos seus mandatos para assumir as prefeituras dos municípios de Eunápolis, Santo Antonio de Jesus, vice-prefeitura de Salvador e prefeitura de Monte Santo, respectivamente.

O Diário Oficial do dia 30 publicou os pedidos de renúncia dos quarto deputados, mas Jânio Natal, PSN, eleito para comandar a prefeitura de Belmonte, ainda não se definiu se deixa a Assembleia Legislativa do Estado.

STF SUSPENDE PAGAMENTO DE 13º

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu o pagamento do 13º salário de servidores do Rio Grande do Sul, sob o fundamento de que o cumprimento dessa obrigação legal causará a paralisação de serviços essenciais à população. O governo propôs pagar o 13º salário, através de 12 parcelas mensais que teve início no dia 29/12.

Nos últimos dias, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu 16 liminares aos sindicatos e associações dos funcionários que pediam a quitação do benefício. O governo recorreu ao STF, alegando que os pagamentos seriam no montante de R$ 700 milhões, mas tinha em caixa R$ 23 milhões.

ESPOSA MATOU EMBAIXADOR

O corpo do embaixador da Grécia, Kyariakos Amiridis, 59 anos, foi encontrado carbonizado no dia 29/12; a embaixatriz foi à polícia queixar sobre o desaparecimento do marido; para essa diligência contou com o acompanhamento do amante.

A polícia descobriu que o assassino, Sergio Gomes, 29 anos, policial militar, amante da mulher do embaixador há seis meses, foi o autor material do crime. Estão presos a mulher, Françoise Amiridis, que planejou a morte do marido, seu amante, o policial, e um primo deste que ajudou a desfazer do corpo, mediante o pagamento de R$ 80 mil prometido pela viúva.

Françoise Amiridis foi conduzida para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro, cumprindo prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça. A viúva, 40 anos, estava casada há 15 anos com o diplomata; o casal tem uma filha de dez anos.

Kyariakos Amiridis, advogado, foi consul, no Rio, e assumiu a embaixada em Brasília no início de 2016.

FELIZ ANO NOVO!

SAIU NOS JORNAIS

DECISÕES PROVISÓRIAS TARDAM NO STF

As liminares e outras decisões provisórias, proferidas pelos ministros do STF, que deveriam ser definidas rapidamente, duram em média 400 dias para apreciação pelo Plenário. Segundo informações do Supremo em Números da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostram que entre 2011 e 2015 as liminares só foram ao Plenário um ano e um mês depois.

O afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, foi revertido em dois dias pelos ministros, mas há decisões de liminares que somente são apreciadas pelo Plenário dois anos ou até dez anos depois. A liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, consignando auxilio moradia para todos os juízes, continua provisória depois de mais de dois anos.

MAIS VOTADO ASSUME

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes determinou que o candidato mais votado no município de Santa Rita de Cássia de Cássia, Oeste da Bahia, assumisse a cadeira de Prefeito.

Romualdo Rodrigues candidatou, beneficiado por liminar, vez que foi indeferida sua chapa, em virtude da rejeição das contas de sua administração finalizada em 2011.

DELEGAÇÃO SÓ POR CONCURSO

Ação julgada improcedente causou recurso para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região; por unanimidade, os desembargadores federais mantiveram a sentença de 1º grau, sob o entendimento de que a função que era do pai do autora e não se transfere.

A mulher foi contratada pelo pai para trabalhar no Cartório no ano de 1991. Antes de morrer ele a nomeou como sua substituta e ela ingressou com ação judicial para permanecer no Cartório, vez que exercia a delegação há mais de cinco anos, além de ter exercido o cargo de escrevente por mais de duas décadas. 

A matéria já mereceu posição contrária do CNJ, permitindo que titulares de cartório, que não fizeram concurso público permaneçam no serviço, desde que tenham assumido a função antes da Lei n. 8.935/1994.