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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

AS TRAPALHADAS DE TRUMP

Trump ainda faz comício e comete barafunda; em Melbourne, na Flórida, invocou atentados em Nice, Paris e Bruxelas, mas acrescentou uma agressão inexistente na Suécia. Falou Trump: "o que aconteceu ontem à noite na Suécia”. Toda a fala do presidente destina-se a justificar sua política anti-imigratória, mas nem assim consegue encontrar motivação, pois os terroristas alegados por ele eram cidadãos franceses ou belgas.    

Acontece que não houve nada na Suécia, pois o ultimo atentado ocorreu em 2010; o ex-primeiro ministro sueco Carl Bildt reagiu no seu Twitter: “Suécia? Ataque terrorista? O que ele tem fumado? São muitas as perguntas”. A declaração de Trump virou piada nas redes sociais.

JUÍZA JULGA AÇÕES DE SUA ASSISTENTE

A juíza da comarca de Barracão/PR, Branco Vernardi, julgou várias ações judiciais, nas quais a autora é sua assistente, Liz Rejane Souza Tazoniero; em todas as demandas a requerente obteve êxito e poderá receber R$ 167 mil, todas de danos morais. 

As empresas condenadas em ações de indenização por danos morais: Tam Linhas Aéreas condenada em duas ações no valor de R$ 22 mil; Viação Nova Integração Ltda., R$ 12 mil; Tim Celular S/A, em três ações, R$ 40 mil; Banco Bradesco S/A, R$ 19 mil; Banco do Brasil S/A R$ 12 mil; LG Eletronics, R$ 12 mil; Companhia Brasileira de Serviços de Marketing, R$ 12 mil; Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., R$ 12 mil; Azul Linhas Aéreas R$ 19 mil; Qualimidia Veículos e Divulgação Ltda., R$ 7 mil.

NOTA


A visita que iniciaremos em Santiago a partir da terça feira, dia 21/2, oferece-nos a possibilidade de conhecer e escrever sobre o Judiciário daquele país. Visitaremos as Cortes chilenas e mostraremos as peculiaridades do sistema no país, que é uma República unitária, diferentemente do Brasil, República federativa.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

OAB CONTRA CUSTAS JUDICIAIS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n. 6.920/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí, que trata das custas judiciais, emolumentos e despesas.

A OAB concluiu que o Piauí tem a quinta menor renda media do trabalhador no país e a segunda menor do país; o Estado arrecada R$ 40 milhões por ano de taxas. A OAB alega que é abusiva, desproporcional e dificulta o acesso à Justiça, porque a onerosidade é excessiva. A OAB/PI iniciou, em novembro/2016, medida junto ao CNJ, questionando os valores excessivos das custas.

DESEMBARGADORA PODE VOLTAR AO TJ/BA

A desembargadora Delma Margarida, aposentada compulsoriamente aos 70 anos, em agosto/2015, ingressou com requerimento administrativo ao Tribunal de Justiça, para anular o ato de aposentação, vez que, quando, compulsoriamente foi desligada, já estava em vigor a Emenda n. 88, maio/2015.

A Procuradoria manifestou-se contrária ao pedido, mas o relator, des. Raimundo Cafezeiro, na sessão de sexta feira, 17/02, afirmou que cabe a reversão da aposentadoria, prevista na legislação brasileira e terminou acatando parcialmente o pedido da requerente. Houve questionamento se é possível a medida por meio administrativo e a desa. Gardênia pediu vista.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (LIX)

MULHER ISRAELENSE PROCESSA TV
Uma mulher de Israel resolveu processar a rede de televisão, porque, segundo alega, ouviu o boletim que indicava tempo sem chuva. Saiu com roupas leves o que provocou uma gripe forte, vez que se molhou com a chuva, não prevista no noticiário.

MULHER PROCESSA CASA NOTURNA
Kara Walton teria de pagar a entrada de US$ 3,5 para ingressar numa casa noturna. Ela não tinha o dinheiro e resolveu entrar pela janela do banheiro. Todavia, ao tentar adentrar no prédio, ela caiu e perdeu dois dentes de frente. A mulher ingressou com ação judicial contra o estabelecimento e recebeu de indenização no valor de US$ 12 mil para custeio dos custos odontológicos. 

JUÍZA NÃO PERMITE MULHERES COM DECOTE
A juíza Thais Terumi Oto, diretora do fórum da Comarca de Cambará/PR, baixou Portaria de n. 05/2017, proibindo que mulheres usem no fórum trajes com decotes profundos ou transparentes, “a ponto de permitir entrever-se parte do corpo ou de peças íntimas”, blusas sem alças e que deixam “a barriga ou mais de um terço das costas desnudas”. 

Os homens não poderão adentrar no fórum com regatas, “gola U ou V que deixe mais da metade do tórax exposto; impedido ainda o uso de chapéu, gorro, boina ou boné. 

ALUNA OBRIGADA A URINAR EM BALDE É INDENIZADA
Uma ex-aluna do colégio Patrick Henriy, em 2012, em San Diego, EE UU., ingressou com ação reclamando indenização de US$ 25 mil, porque não recebeu autorização para ir ao banheiro e foi obrigada a urinar em um balde, diante das rígidas regras do colégio. A professora sugeriu à aluna que fizesse xixi no balde, dentro de um armário usado para guardar objetos e depois jogasse a urina em um lavabo. 

A aluna foi humilhada e alvo de várias piadas e mensagens obscenas de colegas, levando-a a tentar o suicídio, conforme declaração prestadas aos jurados, no júri que levou três semanas para apreciar o caso. 

A ex-aluna, hoje com 18 anos, está satisfeita com o resultado, porque recebeu o valor de US$ 1.25 milhões. 

ASSALTANTE É LIBERADO PARA FAZER PROVA PARA PM
O desembargador Pedro de Alcântara Macedo do Piauí, concedeu Habeas Corpus a Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira, preso em dezembro/2016, por assalto a banco. A quadrilha da qual fazia parte Luiz Carlos, explodia caixas eletrônicos e assaltava bancos no Piauí e no Maranhão. O preso saiu com tornozeleira eletrônica para fazer o teste de aptidão física, realizado ontem, 27/01.

INVASOR PROCESSA E GANHA INDENIZAÇÃO
Jeffrey Kline e Brett Birdwell queimaram-se após tocar em um fio desencapado, quando invadiam uma propriedade privada de estrada de ferro. Os dois ingressaram com ação de indenização contra a empresa, dona do imóvel, e receberam o valor de RS$ 24 milhões. A alegação era de que não havia aviso ao público sobre a existência dos cabos e o risco de choque no local. 

Salvador, 19 de fevereiro de 2017

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

DIRETOR DA OAB, MULHER E FAMILIA SAO ASSASSINADOS

O diretor de eventos da subseção da OAB de São Gonçalo/RJ, bel. Wagner da Silva Salgado, 42 anos, foi assassinado a tiros na madrugada da sexta feira, 17/2, dentro de sua própria casa. Sua família, a mulher, Soraya Gonçalves de Resende e a filha do casal, Geovanna Resende Salgado, também foram mortas. 

A polícia não encontrou arrombamento para ingresso dos suspeitos na casa; não se descobriu motivo para a terrível ocorrência. A OAB/RJ divulgou Nota de pesar pela morte do membro da diretoria da entidade e pede providências à Secretaria Estadual de Segurança.

STF ARQUIVA INQUÉRITO DA LAVA JATO


O ministro Edson Fachin, STF, determinou arquivamento de inquérito, aberto contra o senador Lindbergh Farias, PT/RJ, atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República. A manifestação foi de que não há provas do crime de corrupção e lavagem de dinheiro contra o senador.

FACHIN LIBERA DENÚNCIA PARA JULGAMENTO


O ministro Edson Fachin, STF, pediu pauta para julgamento pela 2ª Turma da Corte, da denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp, PMDB/RO. Trata-se de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A acusação é de que o senador recebeu R$ 500 mil para sua campanha ao Senado, em 2010, desviado da Petrobrás.

PLENO REMOVE 21 JUÍZES


Em sessão realizada ontem, 17/2, o Tribunal de Justiça aprovou a remoção de 21 juízes de entrância intermediária. As comarcas que receberão os juízes removidos são: Brumado, Candeias, Campo Formoso, Cicero Dantas, Cruz das Almas, Dias D’Avila, Euclides da Cunha, Eunápolis, Entre Rios, Itaberaba, Ipiaú, Ipirá, Riachão de Jacuípe, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santo Antonio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Valença.