Livro oferecido pelo Senhor Presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Hugo Dolmestch Urra ao des. aposentado Antonio Pessoa Cardoso: "Palácio de los Tribunal de Justicia de Santiago - Sua historia y su tiempo".
quinta-feira, 2 de março de 2017
PRESENTE OFERECIDO AO PRESIDENTE DA CORTE SUPREMA
Livro oferecido ao presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Hugo Dolmestch Urra. Trata-se da instalação do Primeiro Tribunal da América, na Bahia, Brasil, comemorando 400 anos, em 2009.
A coordenação do 4º Centenário ficou sob meu encargo, de acordo com a designação da então presidente Silvia Zarif.
CORTE SUPREMA DO CHILE
Prédio da Corte Suprema do Chile, presidida pelo ministro Hugo Dolmestch Urra, que gentilmente recebeu-me e conversamos sobre o funcionamento do Judiciário neste país.
MINISTRO CHILENO PROCESSA CORONEL DO EXÉRCITO
O chefe do Departamento de Finanças do Comando do Exército, coronel Sergio Vásquez Undurraga, foi acusado pelo crime de aumento patrimonial injustificado. Tudo aconteceu depois de uma denúncia anônima de uso dos fundos derivados da Lei de Reserva do Cobre para o Ministério Público.
O juiz chileno Omar Astudillo determinou as investigações sobre o aumento injustificado de $ 134 milhões no patrimônio do coronel.
MINISTRA LUISLINDA EM GENEBRA
A ministra Luislinda Valois, de Direitos Humanos do Brasil, discursou na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Humanas das Nações Unidas, em Genebra, e defendeu a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes.
A ministra disse que a lingua portuguesa é “também universal”, enalteceu o combate a corrupção, o enfrentamento do desemprego e a crise no sistema prisional. Pediu aos 47 membros uma Declaração dos Direitos dos Afrodescententes.
JUIZ CRITICA PRIVATIZAÇÃO E PODERÁ SER PUNIDO
A Telefônica requereu ao Tribunal de Justiça de São Paulo abertura de processo administrativo contra o juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Cível e Criminal de Jales/SP, por ter dado entrevista à imprensa, “contra serviços públicos mal prestados por grandes bancos e grandes corporações econômicas”.
quarta-feira, 1 de março de 2017
ADVOGADO É CONDENADO POR NÃO REPASSAR DINHEIRO
Um advogado de Rondônia foi contratado para mediar ação judicial, todavia, após vencer a demanda, apoderou-se de toda a quantia e não repassou para o cliente. A juíza Euma Mendonça Tourinho não aceitou o argumento do advogado de que tinha direito a 30% do crédito reconhecido, como honorários.
O cliente ingressou com ação judicial e reclamou danos morais. A juíza condenou no valor de R$ 6.632,48, devidamente atualizado, mais R$ 10 mil de danos morais. Mandou ainda fosse enviada a cópia da sentença para a OAB e para o Ministério Público.
FILHO DE PELÉ É SOLTO
Edinho Cholbi Nascimento, filho de Pelé, fol solto hoje, 1/3, em Santos, depois de dois dias na cadeia, anexa ao 5º Distrito Policial de Santos/SP. Edinho foi condenado a 33 anos e 4 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, deferiu liminar para liberar o ex-goleiro, revelado pelo Santos, jogou na Portuguesas e do São Caetano, porque sua condenação ainda comporta recurso.
MILITARES CRITICAM PLANO DE TRUMP
O jornal chileno La Tercera de hoje, 01/02, traz a notícia internacional sobre os altos gastos do governo americano com a defesa.
Mais de 100 ex-generais e ex-almirantes endeçaram carta ao Congresso americano, advertindo aos legisladores sobre as consequências dos cortes no orçamento proposto por Trump para a diplomacia. O governo propôs aumento para o gasto militar em US$ 54 milhões, crescimento de 10%, cortando 30% do Departamento do Estado, diminuindo também os fundos para a Agência de Proteção Ambiental (EPA).
O Plano de Trump, que precisa ser aprovado pelo Congresso, causou revolta porque os Estados Unidos é o país que mais gasta com a defesa. O Instituo Internacional de Estudos para a Paz em Estocolmo assegura que em 2015 o país gastou US$ 596 milhões, seguido pela China com US$ com 215 milhões.
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