CHILE APREENDE DOCUMENTOS DA ODEBRECHT

Agentes da Polícia de Investigação do Chile apreenderam ontem, 1/3, documentos buscados nos escritórios da Odebrecht no país. Coube à promotora Ximena Chong comandar a operação, investigando doações ilegais em campanhas políticas. 

A operação deu-se depois de acordo celebrado entre a Promotoria chilena e a Procuradoria-Geral da República do Brasil, quando representantes de nove países reuniram em Brasília. Chong decretou a apreensão de registros contábeis dos anos de 2012 e 2015, na campanha presidencial de Marco Enriquez-Ominami, em 2013.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO CHILE

TROCA DE PRESENTES ENTRE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO CHILE E O DES. APOSENTADO ANTONIO PESSOA CARDOSO, POR OCASIÃO DA VISITA À CORTE, NESTA QUINTA FEIRA. 

O PRESIDENTE, MINISTRO CARLOS CARMONA SANTANDER HISTORIOU SOBRE A CORTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS. 

PRESENTE DO MINISTRO

Livro oferecido pelo Senhor Presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Hugo Dolmestch Urra ao des. aposentado Antonio Pessoa Cardoso: "Palácio de los Tribunal de Justicia de Santiago - Sua historia y su tiempo".

PRESENTE OFERECIDO AO PRESIDENTE DA CORTE SUPREMA

Livro oferecido ao presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Hugo Dolmestch Urra. Trata-se da instalação do Primeiro Tribunal da América, na Bahia, Brasil, comemorando 400 anos, em 2009.

A coordenação do 4º Centenário ficou sob meu encargo, de acordo com a designação da então presidente Silvia Zarif.

SALÃO DA SUPREMA CORTE DO CHILE

Sala onde se reune o Plenário da Corte Suprema do Chile.

CORTE SUPREMA DO CHILE

Prédio da Corte Suprema do Chile, presidida pelo ministro Hugo Dolmestch Urra, que gentilmente recebeu-me e conversamos sobre o funcionamento do Judiciário neste país.

MINISTRO CHILENO PROCESSA CORONEL DO EXÉRCITO

O chefe do Departamento de Finanças do Comando do Exército, coronel Sergio Vásquez Undurraga, foi acusado pelo crime de aumento patrimonial injustificado. Tudo aconteceu depois de uma denúncia anônima de uso dos fundos derivados da Lei de Reserva do Cobre para o Ministério Público. 

O juiz chileno Omar Astudillo determinou as investigações sobre o aumento injustificado de $ 134 milhões no patrimônio do coronel.

MINISTRA LUISLINDA EM GENEBRA

A ministra Luislinda Valois, de Direitos Humanos do Brasil, discursou na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Humanas das Nações Unidas, em Genebra, e defendeu a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes.

A ministra disse que a lingua portuguesa é “também universal”, enalteceu o combate a corrupção, o enfrentamento do desemprego e a crise no sistema prisional. Pediu aos 47 membros uma Declaração dos Direitos dos Afrodescententes.

JUIZ CRITICA PRIVATIZAÇÃO E PODERÁ SER PUNIDO

A Telefônica requereu ao Tribunal de Justiça de São Paulo abertura de processo administrativo contra o juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Cível e Criminal de Jales/SP, por ter dado entrevista à imprensa, “contra serviços públicos mal prestados por grandes bancos e grandes corporações econômicas”.

ADVOGADO É CONDENADO POR NÃO REPASSAR DINHEIRO

Um advogado de Rondônia foi contratado para mediar ação judicial, todavia, após vencer a demanda, apoderou-se de toda a quantia e não repassou para o cliente. A juíza Euma Mendonça Tourinho não aceitou o argumento do advogado de que tinha direito a 30% do crédito reconhecido, como honorários.

O cliente ingressou com ação judicial e reclamou danos morais. A juíza condenou no valor de R$ 6.632,48, devidamente atualizado, mais R$ 10 mil de danos morais. Mandou ainda fosse enviada a cópia da sentença para a OAB e para o Ministério Público.