MEDIDAS PROVISÓRIAS x MILHÕES

A Odebrecht pagava a parlamentares para aprovação de Medidas Provisórias de seu interesse. Pela delação de ex-executivos da empreiteira, sabe-se que foi pago R$ 7 milhões para aprovar uma MP em 2013, que reduziu a cobrança de impostos no setor químico, em benefício da Brasken, do grupo Odebrecht. 

Entre os parlamentares favorecidos estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Fernando Collor, Lindberg Farias, e o deputado Lúcio Vieira Lima.

GAROTO MATA JUIZ

Um adolescente, 17 anos, matou ontem, 15/04, o juiz Cláudio Roberto Ost, 50 anos, quando este saia da casa da namorada, 25 anos, acompanhado do filho, 9 anos, que presenciou ao crime. O casal retornou na sexta, à noite, de uma viagem; no sábado, pela manhã, o menino foi à casa da namorada do juiz, onde pernoitaram o casal e o filho do juiz. Tiveram uma discussão e o menor foi posto para fora; quando o magistrado resolveu deixar o local e rumava para o carro, onde seu filho já estava, o adolescente apareceu e desferiu cinco tiros, matando o juiz. A polícia ainda não encontrou o autor dos disparos.

O menor possui antecedentes por tráfico e já teve relacionamento com a atual namorada do juiz, rompido há seis meses, mas nunca aceitou a separação. Cláudio era juiz da Justiça do Trabalho da cidade de Santa Rosa.

ELIANA CALMON: LAVA JATO PEGARÁ O JUDICIÁRIO

A ministra aposentada Eliana Calmon, do STJ, disse que há muito a ser investigado no Judiciário. Em entrevista a Folha de São Paulo assegurou: “Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à lona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo”. Alegou que há questão estratégica para deixar para depois os magistrados. 

A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça criticou o atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha, por ter afirmado que blindará os magistrados e por reconhecer a necessidade de "mais autoridade para os juízes”.

DEPUTADOS FEDERAIS NA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato, embasado na “delação do fim do mundo”, determinou a abertura de inquérito no STF contra 39 deputados federais pertencentes a 13 partidos políticos. Além deles tem inquéritos abertos, referentes a mesma Operação um total de 63 deputados, sendo 20 do PP e 13 do PT.

O PT é o partido que tem mais deputados sob investigação: Marco Maia, RS, Arlindo Chinaglia, SP, Carlos Zaratrini, SP, Nelson Pellegrino, BA, Maria do Rosário, RS, Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva, SP, Vander Loubet, MS, Zeca Dirceu, PR, Vicente Cândido, SP, Décio Lima, SC, Andres Sanchez, José Mentor, Zeca do PT, MS.

Pertencentes ao DEM: Rodrigo Maia, RJ, presidente da Câmara; José Carlos Aleluia, BA, Felipe Maia, RN, Rodrigo Garcia, SP, atualmente no exercício da Secretaria de Habitação de SP, Onyx Lorenzoni, ex-relator do projeto de iniciativa popular das Dez Medidas Contra a Corrupção.

Deputados do PP: Mario Negromonte Júnior, BA, Paulo Henrique Lustosa, CE, Cacá Leão, BA, Júlio Lopes, RJ, Dimas Fabiano Toledo, MG e Dilceu Sperafico, PR, Eduardo da Fonte, PE, José Otávio Germano, RS, Jerônimo Goergen, RS, Lázaro Botelho, TO, Luis Carlos Heinze, RS, Luis Fernando Faria, MG, Missionário José Olimpio, SP, Nelson Meurer, PR, Renato Molling, RS, Roberto Balestra, GO, Roberto Brito, BA, Sandes Júnior, GO, suplente. Simão Sessim, RJ, Waldir Maranhão, MA

Do PMDB serão investigados: Lúcio Vieira Lima, BA, Jarbas Vasconcelos, PE, Pedro Paulo, RJ, Daniel Vilela, GO, Manoel Júnior, licenciado.

Deputados do PSDB: Jutahy Júnior, BA, Yeda Crusius, RS, João Paulo Papa, SP e Betinho Gomes, PE. 

Do PR serão investigados: Alfredo Nascimento, AM, João Carlos Bacelar, BA e Milton Monti, SP.

Do PSD: Fábio Faria, RN e Antonio Brito, BA.

Do PSB: José Reinaldo, MA, Heráclito Fortes, PI.

Do PRB: Celso Russomano, SP e Beto Mansur, SP.

Do SD: Paulo Pereira da Silva, SP

Do PC do B: Daniel Almeida, BA.

Do PTB: Paes Landin, PI.

Do PPS: Arthur Oliveira Maia, BA, relator da Emenda à Constituição da Reforma da Previdência.

TRUMP RESISTE EM DIVULGAR SEU IMPOSTO DE RENDA

A “Marcha do Imposto”, em Nova York, pede ao presidente Donald Trump a divulgação de seu imposto de renda, questionando a alegação de que o povo não se importa com o assunto. Mais de 150 cidades de todo o país fizeram a mesma manifestação. 

Todos os presidentes americanos, há mais de 40 anos, divulgam seu imposto de renda, mas Trump nunca atendeu a essa exigência, nem mesmo quando disputava o cargo, quando Hillary Clinton pediu a publicação de sua vida fiscal.

ELEIÇÕES NA FRANÇA: INDEFINIDA

No próximo dia 23 de abril, a França estará escolhendo, em 1º turno, o novo presidente da República. Os comentaristas classificam de indefinida a eleição, porque quatro candidatos disputam duas vagas para o 2º turno. 

O veterano candidato da extrema esquerda, Jean-Luc Mélenchon, aparece, surpreendentemente, como mais um que poderá disputar o 2º turno. Outra candidata com possibilidades de continuar na disputa é Marine Le Pen, da extrema direita. 

Mélenchon abre as fronteiras para os imigrantes, enquanto Le Pen fecha. Figuram na lista de possíveis concorrentes para o 2º turno: Emmanuel Macron, centrista, e o conservador François Fillon formam o quarteto, de onde sairá apenas dois para concorrer à presidência em 7 de maio.

COREIA DO NORTE SE PREPARA PARA GUERRA

Depois do ataque à base militar na Síria, como represália pelo uso de armas químicas pelo regime de Bashar al Assad, o presidente Donald Trump autorizou o deslocamento do navio porta-aviões (Navy Seals Team 6) para a peninsula coreana. A Marinha americana, juntamente com os aliados da Coréia do Sul estão preparadas para destruir o norte-coreano Kim Jong-un. 

O exército da Coreia do Norte assegurou que “devastará impiedosamente” os Estados Unidos, se for atacado. O vice-ministro das Relações Exteriores afirma que o teste nuclear será experimentado se o país entender necessário. O governo da Coréia do Norte alega temer que a pressão dos Estados Unidos force a usar a bomba H, mais ponderosa que a bomba atômica.

SENADORES NA LAVA JATO

O ministro Edson Fachin determinou a abertura no STF de inquéritos contra 24 senadores da República; as “delações do fim do mundo” serviu de base para a abertura das investigações.

Dos 81 senadores, serão investigados mais de um quarto no total de 24:
Vanessa Grazziotin, PC do B/AM;
Eunício Oliveira, presidente do Senado, PMDB/CE; Renan Calheiros, PMDB/AL; Romero Jucá, PMDB/RR; Edison Lobão, PMDB/MA; Kátia Abreu, PMDB/TO; Eduardo Braga, PMDB/AM; Valdir Raupp, PMDB/RO;
Ciro Nogueira, PP/PI; Ivo Cassol, PP/RO;
Fernando Bezerra Coelho, PSB/PE; Lídice da Mata, PSB/BA;
Omar Aziz, PSD/AM;
Aécio Neves, PSDB/MG; Antonio Anastasia, PSDB/MG; Cássio Cunha Lima, PSDB/PB; Dalírio Beber, PSDB/SC; José Serra, PSDB/SP; Ricardo Ferraço, PSDB/ES;
Paulo Rocha, PT/PA; Humberto Costa, PT/PE; Jorge Viana, PR/AC; Lindbergh Farias, PT/RJ;
Fernando Collor de Melo, PTC/AL.

ODEBRECHT GASTAVA R$ 2 BILHÕES DE PROPINA

Marcelo Odebrecht, um dos proprietários da Odebrecht, em delação premiada, disse que a empreiteira destinava o percentual de 0,5% até 2% do faturamento anual para propina e essa situação perdurou por 20 anos. Esse percentual implicava na destinação de valores para o caixa dois ou propina no montante de R$ 2 bilhões por ano. 

A empresa tinha um departamento que funcionava para amealhar recursos ilícitos entre as autoridades ou pessoas que pudessem oferecer alguma vantagem para a empreiteira. O “Departamento de Operações Estruturadas” foi criado para cuidar das atividades ilícitas. O empresário declarou que as propinas foram suspensas em 2014, quando se deu início à Operação Lava Jato.

GOVERNADORES SOB INVESTIGAÇÃO DA LAVA JATO

Os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht, na denominada “delação do fim do mundo” relacionaram o envolvimento de vários governadores dos estados; embasado das delações, o ministro Edson Fachin determinou abertura de inquérito no STF de três deles, por terem sido citados, juntamente com outras autoridades, que têm foro privilegiado: Renan Filho, PMDB/AL, juntamente com o pai, senador Renan Calheiros, com dois inquéritos; Tiao Viana, PT/AC, juntamente com o irmão, senador Jorge Viana e Robinson Faria, PSD/RN, juntamente com o filho, deputado federal Fábio Faria e a prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Rosado.

Outros nove governadores serão investigados pelo STJ: Beto Richa, PSDB/PR; Fernando Pimentel, PT/MG; Flávio Dino, PC do B/MA; Geraldo Alcmim, PSDB/SP; Marcelo Miranda, PMDB/TO; Marconi Perillo, PSDB/GO; Luiz Fernando Pezão, PMDB/RJ; Paulo Hartung/PMDB/ES; Raimundo Colombo,PSD/SC.