ADVOGADO DE LULA: RÍDICULO

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva caíram no ridículo, quando protocolaram uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, alegando que “um juiz que conduz um processo sem decisão final não poderia ter comparecido à estreia de um filme que viola a presunção de inocência”. No documento, encaminhado à ONU os advogados anexaram fotos para comprovar a presença do juiz Sergio Moro no lançamento do filme “Polícia Federal – A Lei é Para Todos”.

KIM JONG-UN DESISTE DE ATARCAR OS EUA: NÃO PRECISA

Depois do atentado em Las Vegas no começo da semana, em que um atirador deixou quase sessenta mortos e mais de 500 feridos, o líder norte-coreano Kim Jong-un decidiu deixar de lado seus planos de atacar os Estados Unidos. Para ele, não há mais necessidade de “guerra feroz” contra o inimigo do Ocidente, pois o país já está se destruindo sozinho com suas armas domiciliares. 

Aos conselheiros mais chegados – os que ainda não envenenou – Kim Jong tem repetido a frase: “Quem tem Trump como amigo não precisa de inimigo”. 

Saiu na VEJA desta semana, na coluna Sensacionalista.

RECLAMANTE OBRIGADO A REBOLAR É INDENIZADO

Carlos Serqueira dos Santos, gerente da empresa Walmart, em Barueri/SP, ingressou com Reclamação, sob o fundamento de que passou por constrangimentos, quando era desrespeitado pelo superior hierárquico, ou quando o diretor obrigava-o a cantar e rebolar, durante o grito de Guerra. Carlos era chamado de burro, quando cometia alguma erro, na apreciação do gerente de marketing.

As agressões ocorriam na presença de colegas, segundo a testemunha ouvida. O juiz de 1º grau condenou a empresa em danos morais, no valor de R$ 20 mil, mas a 6ª Turma do TRT-2, decidiu aumentar a indenização para R$ 100 mil. A Turma entendeu que o fato de “o Reclamante ser colocado várias vezes no centro das atenções para rebolar, por si só, caracteriza o dano moral…“

BARCELONA FAZ NOVA MANIFESTAÇÃO

Barcelona promoveu, hoje, 8/10, 350 mil pessoas em manifestação contra a separação da Catalunha, dividindo a Espanha. A convocação partiu de um grupo que usa o slogan “Chega! Recobremos a sabedoria”, mas é apoiada pelos Partidos Conservador, pelo Socialista e Ciudadanos. O presidente catalão, Carles Puigdemont quer uma mediação internacional, mas o governo espanhol recusa-se, enquanto os líderes insistirem na separação.

MINISTRA CRITICA O SISTEMA CARCERÁRIO

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, em entrevista ontem, disse que “seria muito difícil dormir,” se os brasileiros soubessem do que ocorre no sistema carcerário do Brasil. Assegurou que organizações criminosas dominam as penitenciárias, depois de visitar 15 delas. Sobre a colaboração premiada, elogiou o trabalho do ex-Procurador-geral da República, Rodrigo Janot e condenou os vazamentos das delações.

ENUNCIADOS DE PROCESSO CIVIL (XX)

Mais de 100 enunciados foram aprovados, na I Jornada de Direito Processual Civil, realizada entre os dias 24 e 25/08/2017, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Os enunciados prestam-se para interpretar o Código de Processo Civil, considerando as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. 

ENUNCIADO N. 96 – Os critérios referidos no caput do art. 537 do CPC devem ser observados no momento da fixação da multa, que não está limitada ao valor da obrigação principal e não pode ter sua exigibilidade postergada para depois do trânsito em julgado. 

ENUNCIADO N. 97 – A execução pode ser promovida apenas conta o titular do bem oferecido em garantia real, cabendo, nesse caso, somente a intimação de eventual coproprietário que não tenha outorgado a garantia. 

ENUNCIADO N. 98 – O art. 98, parágrafo 3º do CPC não veda a possibilidade de o credor, ou mesmo o órgão de proteção ao crédito, fazer a inclusão extrajudicial do nome do executado em cadastros de inadimplentes. 

ENUNCIADO N. 99 – A inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes poderá se dar na execução definitiva de título judicial ou extrajudicial. 

ENUNCIADO N. 100 – Interpreta-se a expressão condomínio edilício do art. 784, X, do CPC de forma a compreender tanto os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código Civl. 

Salvador, 8 de outubro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

SENADO X STF

A colisão entre o Senado e o STF tomará caminho não desejado pelas partes, acaso a decisão da próxima quarta feira seja para manter o afastamento e as medidas cautelares contra Aécio Neves. O Senado pressiona o STF através da anunciada movimentação de pedidos de impeachment contra ministros, paralisados na Casa. E mais: promete votar contra a “interferência” do STF, mudar o Código Penal. Asseguram que mais de 60 votos rejeitarão qualquer decisão que viole o texto constitucional.

JORNALISTA ENFRENTA TRUMP

O jornalista Jorge Ramos foi premiado em vários eventos, dada a sua coragem para enfrentar os poderosos, a exemplo de Donald Trump. Em agosto/2015, Ramos foi expulso de uma entrevista coletiva de Trump, mas queixou-se, porque apenas dois jornalistas, que estavam no ato, pediram explicação ao presidente do gesto autoritário. É mexicano e tornou-se apresentador do telejornal americano do canal Univisión. Ele classifica Donald Trump como um autoritário, racista, sexista e xenófobo.