DONALD TRUMP INSISTE CONTRA OBAMACARE

O presidente Donald Trump não se deu por vencido nas várias tentativas, no Congresso, de acabar com o Obamacare. Através de Decretos ele começa a desmantelar o sistema de saúde do americano, prejudicando principalmente os mais fracos. O primeiro decreto abriu espaço para pequenas empresas iniciar no ramo o que, num primeiro momento, pode diminuir os custos, mas, com o tempo inviabilizará o plano de saúde para doenças preexistentes e encarecerá os serviços. 

Até mesmo parlamentares republicanos criticam o plano de Trump, e assegura que se  trata de “sabotagem”. Pelo Decreto, as empresas podem não aceitar serviços considerados essenciais, a exemplo de resgate na emergência, maternidade e outras situações.

HOMEM PRESO DESDE 15 ANOS É EXECUTADO

Robert Pruett, 38 anos, foi preso, quando tinha 15 anos, porque esfaqueou um agente, Daniel Nagle, em 1999. Detentos ouvidos confirmaram a autoria, mas nunca se comprovou o envolvimento direto no assassinato, acusado em cumplicidade com seu pai. Robert foi condenado a 99 anos de prisão, vez que uma lei do Texas iguala a pena do cúmplice com a do autor, pai de Robert. 

O pai e a mãe de Robert tinham problemas com a polícia, e o menino começou a consumir narcóticos com apenas 7 anos. Foi para a prisão de adultos. Daí em diante, Pruett sempre na prisão, recorrendo contra sua execução, até que ontem, uma hora depois de a Suprema Corte rejeitar o último recurso, uma injeção letal acabou com a vida de Robert Pruett, tornando a 20ª execução neste ano nos Estados Unidos.

EXECUTIVO CONFIRMA PROPINA

O executivo da Odebrecht, na Venezuela, confirmou a acusação da ex-Procuradora-geral do país, Luisa Ortega, de que a empreiteira pagou ao ditador Nicolás Maduro a importância de US$ 35 milhões como propina; Maduro reclamava US$ 50 milhões. As declarações foram publicados em video no twitter de Ortega, onde aparece Euzenando Acevedo confirmando o valor ilícito repassado para Maduro.

DESBLOQUEIO E NOVO BLOQUEIO DOS BENS DE GABRIELLI

O ministro Gilmar Mendes anulou decisão do Tribunal de Contas da União que bloqueou os bens do ex-presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli. A indisponibilidade dos bens de Gabrielli destinou-se a garantir segurança para cobrir os prejuízos com a compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos. Depois dessa decisão de Mendes, o Tribunal de Contas, em outro processo, determinou o bloqueio de bens de Sergio Gabrielli.

STF NO ANO PASSADO AFASTOU PRESIDENTE DA CÂMARA

O STF contraria sua própria decisão, tomada no ano passado, quando, à unanimidade, afastou o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Com o julgamento da quarta feira mudou tudo e apenas pelo voto desempate. 

Os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no Paraná criticaram a decisão do STF de dar ao Congresso o direito de manifestar sobre o afastamento de parlamentares, sem o que não pode ser retirado do cargo. Carlos Fernando disse que o Judiciário curvou-se às ameaças dos politicos. Dallagnol assegurou que os parlamentares “vão continuar praticando crimes por estarem sob suprema proteção”.

ESPANHA APERTA CATALUNHA

O governo da Espanha, chefiado por Mariano Rajoy, concedeu o prazo de até segunda feira, 16/10, para que o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, esclareça se declarou ou não a independência da Catalunha. Se a resposta for positiva, Rajoy deu-lhe o prazo de até 19/10 para retratar. 

O governo acionou o artigo 155 da Constituição para questionar a administração regional e, se não obtiver resposta satisfatória tomará medidas permitidas pela lei, a exemplo da suspensão da autonomia parcial da Catalunha, além de forçar eleições antecipadas. A Constituição espanhola não prevê plebiscito para a secessão, pior ainda sem que a consulta alcance todo o país.

OAB EMITE NOTA DE PESAR

A subseção da OAB/Bom Jesus da Lapa emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do bel. Edésio Francisco Neves, ocorrido na terça feira, 10/10. Edésio foi o primeiro presidente da entidade, em Bom Jesus da Lapa, e militava na Comarca.

PREFEITO NÃO NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS

A escola do Tribunal de Justiça ancorou na Prefeitura Municipal de Salvador. Mais de 500 candidatos, aprovados em concurso público, finalizado no ano de 2016, para provimento de mais de 3 mil vagas, na área de saúde, não conseguem ser nomeados, nem mesmo com decisão judicial e com imposição de multa, pelo Tribunal de Justiça. O fundamento é o mesmo, ou seja, dificuldades financeiras. Os relatores dos processos, depois das multas, sem nenhum efeito, remeteram para o Ministério Público a fim de tomar as providências cabíveis, mas os aprovados continuam esperando.

ELEIÇÕES NA VENEZUELA

As eleições na Venezuela estão marcadas para o próximo domingo, 15/10. As pesquisas já apontam esmagadora vitória das oposições nos 23 governos estaduais, com percentual de 51,7% contra 27,6% da ditadura de Moreno; o percentual de 20,7% não sabem ou não responderam suas preferências. Essas eleições deveriam ser realizadas em dezembro, mas o governo adiou simplesmente porque não tinha votos. 

Os analistas asseguram que Nicolás Maduro prepara uma fraude eleitoral para reverter o quadro que lhe é desfavorável; a outra interpretação é de que o governo quer amenizar a ditadura para evitar as pressões internacionais, as sanções contra seu governo e sair do isolamento no qual se impôs. 

Se as pesquisas forem confirmadas nas eleições, a oposição passará a controlar não somente três, mas os 23 governos do país.