PUIGDEMONT PODERÁ SER PRESO

O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, seguiu orientação de seu advogado belga, e não se apresentará hoje à Audiência NacioNal da Espanha, para responder pelos crimes de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos. A juíza Carmen Lamela deverá expedir mandado de condução coercitiva para que a força pública detenha Puigdemont para ser entregue à Justiça. 

Todavia, como Puigdemont está na Bélgica, declarando que as acusações do governo espanhol são “ilícitas”, a juíza expedirá mandado diretamente para um juiz belga, sem passar pelo governo, para extradição do ex-presidente. Acaso não seja encontrado, a juíza determinará a busca e prisão através da Interpol. A negação da extradição é difícil, segundo regulamento da União Europeia.

ROBÔ TEM CIDADANIA

A Arábia Saudita concedeu cidadania a um robô, Sofhia, que tem inteligência artificial. Sophia debateu, em inglês, com um mediador e mostrou-se num momento alegre e noutro triste. A cidadania foi um gesto simbólico do governo saudita para o projeto NEON, um plano de investimento de 500 bilhões para construção de uma cidade do futuro, em área de 26.500 km2, na Arábia Saudita, Egito e Jordânia.

ANGELA MERKEL, MULHER MAIS PODEROSA

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, foi eleita pela sétima vez consecutiva e pela 14ª vez, como a mulher mais poderosa do mundo, segundo a revista FORBES. A primeira-ministra britânica,Thereza May, e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, são também apontadas entre as mulheres mais poderosas de 2017. Thereza May e Melina Gates, esposa de Bill Gates, seguiram em 2ª e 3ª posição.

RESOLUÇÃO DÁ SUPERPODERES A PROMOTORES

O Conselho Nacional do Ministério Público vai rever a Resolução que confere a procuradores e membros do Ministério Público superpoderes, medida aprovada no final do mandato do ex-Procurador Rodrigo Janot e que já está sendo questionada no STF. A nova Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avisou ao relator, ministro Ricardo Lewandowski, que ela mesma dará solução e afirmou que como está não vai ficar; promete para ainda hoje uma solução.

TRUMP PEDE PENA DE MORTE

O presidente Donald Trump escreveu em seu Twitter que o autor do atentado em Nova York, Saifullo Saipov, deve ser condenado à pena de morte. Está no Twitter do presidente: “O terrorista de Nova York ficou feliz quando pediu para pendurar a bandeira do Estado Islâmico em seu quarto no hospital. Ele matou 8 pessoas e feriu gravemente 12. DEVE SER CONDENADO A PENA DE MORTE”.

SAIU EM "O ANTAGONISTA"

Hoje em placa, em Brasília, segundo "O Antagonista"

CNJ AUTORIZA DIÁRIAS SEM LIMITAÇÃO

A Associação dos Magistrados da Paraíba requereu no CNJ a suspensão de ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba que limitou o pagamento de diárias ao equivalente a cinco mensais. O Tribunal de Justiça da Paraíba terá de pagar diárias a magistrados e servidores sem limitação, desde que deslocados para trabalho em localidade diversa de onde estão lotados, segundo decisão do CNJ. 

A defesa do Tribunal era de que passava por momento de fragilidade orçamentária, mas o relator assegurou que “o pagamento de diárias é despesa de natureza obrigatória, tanto para servidores quanto para magistrados, uma vez que se destinam a ressarcir os gastos da função exercida pelo magistrado.” O conselheiro Rogério Nascimento, relator, anteriormente, deferiu liminar, embasado na LOMAN e na Resolução 73 do CNJ. 

Os magistrados da Bahia, que deslocam da capital, ou de Comarcas distantes para substituir unidades sem titulares, assim como servidores que são designados para trabalhar em outra Comarca, podem e devem requerer seu direito de diárias pelos dias trabalhados em unidades que não aquela onde são titulares.