CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO

A AJUFER ingressou, como assistente de acusação, em duas ações criminais, que apuram crimes de autoria de ex-presidentes da própria Associação, sob a suspeita da prática da maior fraude da história da Justiça Federal. A Associação dos Juizes Federais, AJUFER, da 1ª Região, entre 2000 e 2009, obteve empréstimos da Fundação Habitacional do Exército, através de contratos fictícios, usando dados cadastrais de juízes e desembargadores federais que desconheciam a operação. 

Os recursos ilícitos permitiam prorrogar os vencimentos dos contratos fictícios, além de depósitos feitos em contas de “laranjas”, que se estima em mais de R$ 20 milhões. As ações criminais tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde o ano de 2000, mas nada apurou até o momento. Foram denunciados os ex-presidentes da AJUFER Moacir Ramos, Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, Hamilton de Sá Dantas e Charles Renaud Frazão de Moraes. Um dos réus, juiz Hamilton de Sá Dantas, já foi favorecido com o arquivamento do processo pela prescrição.

BOLSA FAMÍLIA: FRAUDES

A Controladoria-geral da União descobriu “indícios de inconsistência cadastral” em 2.3 milhões de famílias, beneficiadas com o Bolsa Família, das quais 470 mil canceladas, porque com renda superior ao permitido para obter o benefício. A Controladoria identificou 345.906 famílias “com fortes indícios de terem falsificado a declaração da informação de renda”. 

Os danos causados ao Erário com os benefícios pagos indevidamente, ultrapassam R$ 1.3 bilhão, no período de dois anos. A Controladoria exigiu o recadastramento de todos os beneficiados com indícios de fraudes, sob pena de bloqueio dos valores.

DOAÇÃO REVOGADA, POR INGRATIDÃO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou doação de bens imóveis de um homem para sua ex-esposa, sob o fundamento de ingratidão. O ex-marido fez doações de imóveis e dinheiro à mulher, após a separação; alguns anos depois, a mulher, descontrolada emocionalmente, disparou tiros com arma de fogo em frente à residência do ex-marido, tentando contra sua vida. 

O ex-marido ingressou com Ação Ordinária revogatória das doações e o Tribunal de Justiça, 4ª Turma, caracterizou como atentado contra a vida do doador, reconheceu prática de injúria grave e calúnia numa queixa prestada pela mulher contra seu ex-marido. A Justiça não revogou as doações em dinheiro, porque de natureza remuneratória. Em recurso especial, o relator, ministro Marco Muzzi, assegurou a impossibilidade de rever a decisão do Tribunal, por força da Súmula n. 7 do STJ.

CANDIDATA: 10 ANOS DEPOIS!

Gabriela Melo, 30 anos, tentou por 10 anos tornar-se funcionária da Polícia Federal; não desistiu e após 30 reprovações, em vários concursos, Gabriela assumiu o cargo de agente administrativo da Polícia Federal. A concorrência é muito grande, 32 mil candidatos para apenas 23 vagas, mas Gabriela conseguiu.

Gabriela tentou pela 1ª vez em 2004 para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial; passou em 2007 para cabo da Marinha e conseguiu pagar seus estudos e ajudar seus pais; deixou a Marinha para estudar para o concurso da Polícia Federal; eram 6 aulas por dia, além do treinamento físico. Gabriela estudava três disciplinas, diariamente, com carga horária media de 10 horas.

ITAMARATY LOCALIZA BRASILEIRO NA VENEZUELA

O Itamaraty localizou o brasileiro Jonatan Diniz, preso em 26 de dezembro, na Venezuela; a Embaixada do Brasil, em Caracas, reiterou pedido de autorização para uma visita consular ao brasileiro, que se encontra em bom estado de saúde, segundo informações que obteve. Diosdado Cabello, de confiança do ditador Nicolás Maduro, declarou que o brasileiro integrava uma organização contra o governo nas redes sociais e a CIA estaria envolvida.

BRASILEIRO DESAPARECIDO NA VENEZUELA

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, preso recentemente pela Polícia do ditador Nicolás Maduro, é considerado desaparecido pelo Itamaraty. O governo diz que prendeu o brasileiro por ligação com “organização criminosa”. Diosdado Cabello, muito ligado ao ditador, afirmou que Jonatan foi detido com três venezuelanos, mas as autoridades do país negam-se a fornecer informações ao Itamaraty.

“FIRE AND FURY”

O livro “Fire And Fury”, do jornalista Michael Wolff, que narra os bastidores da Casa Branca, causa transtornos para o presidente Donald Trump, que remeteu uma carta à editora Henry Holt & Co e ao jornalista autor do livro, ameaçando para que “cesse e desista imediatamente de publicar ou disseminar” a obra, programada para lançamento na próxima terça feira. Já é a obra mais vendida pela Amazon. Trechos do livro divulgados causou verdadeira crise de nervos ao presidente, além de rompimento com seu principal ex-estrategista Steve Bannon. 

O presidente diz que a obra é difamatória e maliciosa e ameaça ingressar com processo judicial contra a empresa caso o livro seja publicado. O jornalista Wolff teve transito livre na Casa Branca durante meses e realizou em torno de 200 entrevistas com integrantes do governo Trump. Wolff diz que Trump não acreditava na vitória, mas pretendia usar a campanha para obter fama e classificava sua equipe de “repleta de perdedores”.

Bannon diz que a reunião do filho de Trump com uma informante russa durante a campanha, buscava informações contra Hillary Clinton e comparou a investigação do FBI com um “furacão de categoria cinco”. Entendidos asseguram que é “impossível” Trump conseguir que um Tribunal proíba a publicação da obra.

EX-PRIMEIRA DAMA É PRESA

A ex-primeira dama do Amazonas, Edilene Oliveira foi presa hoje, depois de coordenar arrombamento de boxes de armazenamento, em Manaus. Ela foi levada para a carceragem da Polícia Federal, onde já estava seu esposo, ex-governador José Melo. A Polícia Federal noticiou que Edilene e dois familiars dirigiram-se à empresa Paraguardar, no dia 23 de dezembro e coordenou o arrombamento de dois boxes, porque a polícia já tinha apreendido as chaves. Câmeras mostram uma caixa sendo levada por um dos acompanhantes de Edilene. 

A juíza Jaiza Fraxe assegurou que “recaem provas suficientes de materialidade do crime de peculato, do crime de lavagem, do crime de fraude em licitações, do crime de corrupção e do crime de formação de organização criminosa.

REPUBLICANO GANHA VAGA POR SORTEIO

A eleição do 94º distrito do Estado para uma vaga na Assembleia Estadual da Virgínia foi definida por sorteio, hoje, como prevê a legislação local, entre os candidatos republicano David Yancey e a democrata Shelly Simonds, que haviam empatado. O Partido Democrata ainda pode requerer uma segunda recontagem dos votos, o que impede que David assuma o cargo até decisão final. 

EX-GOVERNADOR É DENUNCIADO PELA 20ª VEZ

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por corrupção passiva, tornando a 20ª peça acusatória apresentada contra Cabral. Outros secretários e servidores na administração Cabral também foram denunciados. 

As penas impostas a Cabral já somam 87 anos e 4 meses de prisão, três das quais originadas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.