OPRAH GANHARIA DE TRUMP

A empresária e apresentadora de TV, Oprah Winfrey, ganharia com 10 pontos de vantagem de Donald Trump, se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa divulgada pelo Instituo Rasmussen. O percentual de 48% das pessoas ouvidas votariam em Oprah contra 38% que reelegeriam Trump. A empresária é citada como candidata em 2020, mas não manifestou sua intenção de entrar na política.

O FEMINISMO AO EXTREMO

Uma centena de mulheres francesas, jornalistas, escritoras, inclusive a atriz Catherine Deneuve, lançaram um manifesto, sob o título de “Defendemos o direito de importunar, indispensável à liberdade sexual”, publicado pelo jornal Le Monde, no qual insurgem-se contra o puritanismo americano, em campanha contra o assédio sexual em Hollyood, após o escândalo com Harvey Weinstein. 

As mulheres dizem que o movimento é “puritano”, alimentado por “ódio aos homens”. Asseguram no manifesto: “Defendemos o direito à liberdade de importunar, algo que é vital para a liberdade sexual”; mais adiante: “Isto apenas encoraja a enviar os homens para um matadouro, ao invés de ajudar as mulheres a serem mais autônomas e ajuda os inimigos da liberdade sexual”. 

Será que não “é um pouco demais”, ou não será discriminação, no exato significado oferecido pelo jurista Ives Gandra, quando se insurge contra o tratamento privilegiado ao “negro, gay, índio, assaltante, guerrilheiro e invasor de terras” e agora as feministas? Será que não diminui o “espaço nesta sociedade, em terra de castas e privilégios,…”

GLOBO TEM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

A Rede Globo tem Luciano Huck como candidato à presidência da República. Essa foi a demonstração da entrevista concedida por Huck no programa do Faustão, que atinge altos índices de audiência. A Globo assegura que não aceita pretensos candidatos a aparecerem em sua programação. 

Opções para a eleição de outubro à presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva, primeiro presidente do Brasil condenado por corrupção e chefe de quadrilha, segundo a Procuradoria; Jair Bolsonaro, extremista e hitlerista, Joaquim Barbosa, que deixou o Supremo porque não aceitava contestação ao seu posicionamento e, quem diria, a ex-presidente Dilma Rousseff; Luciano Huck, candidato da Globo.

TRT/BA E O PRINCÍPIO DA MORALIDADE

O TRT da Bahia determinou à Caixa Econômica que reintegre um servidor, condenado por crime contra o sistema financeiro nacional, em razão do cargo que ocupava de gerente. No cumprimento da pena, obteve o regime de semiaberto e a Justiça do Trabalho mandou que a Caixa Econômica reintegrasse o condenados em 48 horas; de nada valeu a alegação da Caixa de que só pode trabalhar na empresa quem não responde a processo criminal ou cível. 

A matéria de Diário do Poder, na Coluna de Cláudio Humberto termina assim: “Além de reintegrar o criminoso, a Caixa está impedida de demiti-lo por justa causa. E há ainda quem resista à extinção da Justiça do Trabalho".

Será que também neste caso não cabia a aplicação do princípio da moralidade administrativa, art. 37 da Constituição, invocada pelo juiz que impediu uma deputada de tomar posse como ministra do Trabalho?

MENOS SERVIDORES (03)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 10/01, concedem aposentadorias e exoneração aos servidores abaixo:

GENARO DE OLIVEIRA NETO, Agente de Proteção ao Menor da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 13.632,21. Aposentadoria voluntária. Aposentadoria voluntária.

RAIMUNDA MARIA ALVES DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Ibitiara. Proventos de R$ 10.530,65. Aposentadoria voluntária.

LUCIANA MOURA DE CASTRO SAMPAIO, Atendente de Recepção dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Exonerada A PEDIDO. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

BRASILEIRO DIZ: FUI ALVO DE TERROR PSICOLÓGICO

O brasileiro Jonatan Moisés Diniz, preso e depois expulso da Venezuela, explicou as circunstâncias de sua prisão pelos prepostos do ditador Nicolás Maduro. Jonatan permaneceu dez dias na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência, SEBIN, em Caracas, sob acusação de participar de organização criminosa.

Jonatan foi detido na praia, quando estava com amigos tomando cerveja; um policial a paisana ameaçou o brasileiro com uma arma e levou para o SEBIN, onde ficou numa cela de 8m2 com mais oito venezuelanos também presos; todos faziam suas “necessidades”, na frente dos outros. Muitas acusações foram feitas contra Jonatan: que ele era da CIA, que usava fotos de crianças na Venezuela para ganhar dinheiro. 

O brasileiro queixa que de 11 dias preso, levaram-lhe comida apenas dois ou três dias; assegura que os outros presos não se alimentam. Jonatan não podia receber visita, nem ter contato com ninguém nem mesmo por telefone.

TRIBUNAL MANTEM SUSPENSÃO DA POSSE DA MINISTRA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a decisão do juiz que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. O des. Guilherme Couto de Castro, em decisão monocrática, negou pedido formulado pela Advocacia-geral da União, que assegura interferência do Judiciário em matéria de competência do presidente da República. 

Os advogados do presidente preparam recurso para o STF, última instância e que definirá o assunto. Enquanto isso, está suspensa a posse da nova ministra, de conformidade com manifestação do presidente Michel Temer.

ARMAS PARA JUÍZES SÓ COM TESTES

O ministro Edson Fachin não atendeu às ponderações da Associação dos Magistrados do Brasil, da AJUFE e da ANMATRA e manteve decisão anterior no sentido de que o porte de arma para juízes depende de testes de aptidão psicológica e comprovação de capacidade técnica.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE POSSE DE MINISTRA

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil/PTB, que deveria ocorrer amanhã, em Brasília. O magistrado atendeu a requerimento de três advogados trabalhistas, sob o fundamento de que a futura ministra foi condenada por desrespeitar direitos trabalhistas. Na decisão, o juiz invoca o disposto no art. 37 da Constituição Federal, acerca da moralidade administrativa.

A deputada, nomeada ministra, foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívida trabalhista e essa é a motivação encontrada pelo magistrado para impedir que ela assuma o cargo de ministra do Trabalho.

Será motivo suficiente para impedir a assunção do cargo político? Os governos não teriam a quem nomear se observada essa condição, nas nomeações. E a Justiça ficaria sem muitos magistrados inclusive ministros do STF. A ministra, certamente, tomará posse amanhã, pois essa liminar deverá ser cassada, nas próximas horas.

RÉU POBRE SEM FIANÇA

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, concedeu liminar em Habeas Corpus, para liberar provisoriamente um homem flagrado com drogas e preso há mais de 70 dias, porque sem condições para pagar a fiança arbitrada. A ministra diz que, embora sem comprovação segura sobre as condições financeiras do réu, o caso “indica claramente que a falta desses recursos realmente é o fato que o impediu a sua liberdade”. 

O juízo de 1º grau concedeu, em outubro/2017, liberdade ao réu, mediante o pagamento de R$ 937, a título de fiança e a defesa insurgiu contra o pagamento, porque o preso não tem condições de pagar.