ASSÉDIO: CHAMAR A ATENÇÃO

A ex-atriz francesa Brigitte Bardot declarou que muitas atrizes seduzem produtores para obter papéis em filmes, mas depois denunciam de assédio. Disse Bardot, segundo a revista Paris Match, que a maior parte das queixas por assédio são “hipócritas, ridículas e sem sentido”.

Bardot apoia o movimento de Catherine Deneuve e mais de cem artistas com o manifesto publicado pelo jornal Le Monde, há uma semana, no qual defender o direito de os homens poderem abordar as mulheres. Criticam o puritanismo das mulheres americanas com a insistência de denúncias sobre assédio.

TRUMP, BOLSONARO E LULA

Trump não tem simpatia por livros; Michael Wolf, autor do livro "Fogo e Fúria, durante seis meses que esteve na Casa Branca, declarou que nunca viu o presidente com um livro, nem mesmo na sua mesa; ele é avesso à leitura, apesar de a “oposição” afirmar que os títulos das matérias escritas sobre ele são lidas ou até mesmo as fofocas do New York Post. 

Bolsonaro já declarou que não está lendo livro algum, no momento; disse que há “três ou quatro anos eu não tenho tempo de falar em livros”; informa que não dispõe de “tempo para falar em livro”, porquanto prefere o WhatsApp.

O ex-presidente Luiz Inácio Luna da Silva já declarou que “quando muito” lia o prefácio de livros. Em entrevista na Bandeirantes disse: “Até para ler eu sou preguiçoso. Eu não gosto de ler, eu tenho preguiça de ler.

JUIZ NEGA PEDIDO DO PRESIDENTE

O juiz da 10ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de indenização, formulado pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista pelas “mentiras e inverdades”, que macularam sua honra com “afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriosas;”. Naquela oportunidade, junho/2017, o empresário acusou o presidente de chefiar organização criminosa, além de outros atos que foram caracterizados como de corrupção. 

O presidente pediu R$ 600 mil de indenização por danos morais, mas foi condenado ao pagamento de R$ 60 mil, referente às custas do processo e aos honorários advocatícios. O magistrado diz que estão “ausentes o ato ilícito e o dano moral”, além de assegurar que “o agente público ocupante de cargo eletivo, cujo poder emana do povo, está, naturalmente, mais suscetível às manifestações contrárias,…”

EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Comenta-se que o imbróglio criado com o impedimento, pela Justiça Federal, de a filha de Roberto Jefferson, deputada Cristiane, assumir o Ministério do Trabalho, tem muito a ver com o posicionamento de extinção da Justiça do Trabalho, defendido pelo PTB, partido do pai e filha.

AUXÍLIO-MORADIA EM PAUTA

O processo que causou a concessão de auxílio-moradia para todos os juízes, promotores e procuradores deverá ser julgado no Plenário do STF no início de março. O ministro Luiz Fux concedeu monocraticamente o auxílio-moradia, inclusive para magistrados que tem imóvel próprio, em 2014, segurou o processo em seu gabinete, por mais de três anos, e só liberou para julgamento no Plenário nos últimos dias de dezembro/2017.

A pressão das associações de magistrados para que a presidente não paute o processo para julgamento é muito grande e os desentendimentos extrapolam para acusações contra ministros do STF, a exemplo, de Gilmar Mendes por ser sócio de um instituto de ensino. Há desentendimentos também com juízes federais que acusam os estaduais de embolsarem penduricalhos, não percebidos pelos federais. 

Enfim a roupa suja poderá ser lavada em casa! 

NOVO FÓRUM EM PORTO SEGURO

A presidente do Tribunal de Justiça, desa. Maria do Socorro, inaugurará hoje, 18/01, o novo fórum da Comarca de Porto Seguro. O prédio conta com três pisos e está localizado em frente às unidades policiais, a exemplo do 8º Batalhão da Polícia Militar, oferecendo maior segurança.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 18/01, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

ELZI SILVA DOS SANTOS, Tabelião de Notas da Comarca de Urandi. Proventos de R$ 12.322,29.

ZILDA DA ROCHA CARNEIRO, Administradora do Fórum Comarca de Xique-Xique. Proventos R$ 14.375,71.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Urandi e Xique-Xique, onde vocês serviram; que tenha nova vida com saúde.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DEVE SER SUSPENSA

O Sindicato dos Advogados da Paraíba impetrou Mandado de Segurança, no STF, pedindo para suspender em todo o país a audiência de custódia, que assegura o direito de o preso ser ouvido nas 24 horas seguintes à prisão. A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015. 

Os advogados do Sindicato alegam que o preso tem o direito de ficar calado; questionam a exceção adotada para uso das algemas, quando deveria ser a regra. A seccional da OAB/PB criticou o posicionamento do Sindicato, afirmando que a “audiência de custódia é extremamente bem-vinda não apenas no ordenamento jurídico brasileiro como no sistema penitenciário,…”

SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS

O Tribunal de Justiça distribuiu ontem, no auditório, o “Selo Justiça em Números”, para 168 unidades judiciais das 456 existentes. As Varas judiciais ou Comarcas que apresentaram boa prestação de serviço receberam os selos diamante, ouro, prata e bronze. A avaliação foi idêntica a adotada pelo CNJ na edição nacional do Selo Justiça em Números.

À solenidade de entrega dos selos estiveram presentes desembargadores, juízes e servidores, lotando o auditório. A presidente, desa. Maria do Socorro,  agradeceu e premiou todos os que ajudaram o Tribunal a melhorar a prestação dos serviços da Justiça, na Bahia. As Comarcas de Camaçari, Itabuna, Eunápolis, Piritiba, Salvador receberam o selo Diamante; as Comarcas de Dias Davila, Cipó, Ipirá, Valença, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Gandu, Camacan, Lauro de Freitas, Seabra, Vitória da Conquista, Irecê, Itapicuru, Salvador, Valente, Paripiranga, Ubaitaba, Itabuna, Feira de Santana, Simões Filho, Brumado, Ilhéus, Belo Campo, Anagé, Tanhaçu, Lençois, Ibirapua, Saúde, Iaçu, Sapeaçu, Ituaçu, Retirolândia e Presidente Jânio, além dos Juizados Especiais de Salvador, Ipirá, Paulo Afonso, Porto Seguro, Cícero Dantas, Juazeiro, Lauro de Freitas, Jacobina, Teixeira de Freitas, Itabuna, Vitória da Conquista, Canavieiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Santo Estevão, Irecê, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Itaberaba, Euclides da Cunha e Guanambi receberam o selo Ouro. Muitas outras Comarcas e Varas receberam o selo Prata e o selo Bronze.

DESEMBARGADOR NEGA PEDIDO DE LULA

O des. João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, negou pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia ser ouvido, em novo interrogatório, no Tribunal. O magistrado entendeu que a repetição do interrogatório implicaria em nulidade da diligência ocorrida com o juiz Sergio Moro.

Os advogados de Lula alegaram, em petição, violação do juízo de 1º grau, às garantias individuais do peticionário, quando lhe impediu de manifestar. O relator lembrou que a previsão do art. 196 CPP, repetição de interrogatório, não pode ser aplicada ao caso, vez que se “destina à instrução do feito e não impositivamente ao juízo recursal”.