O líder pacifista, advogado Mohandas Karamchand Gandhi, foi assassinado em Nova Déli, há 70 anos, em 30 de janeiro de 1948. Gandhi foi o líder da não-violência, que, sem armas, conseguiu a independência do jugo britânico para seu país, a India. Mas Gandhi tomou iniciativas, não praticadas no mundo moderno, mas tão necessárias: a desobediência civil contra o aumento de impostos e boicotes à importação de produtos do Reino Unido.
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
CNH DIGITAL
A partir da próxima quinta feira, 01/02, os motoristas de todo o país, poderão obter a CNH digital; no celular terão o documento que será válido tal como se fosse impressa. A CNH digital já é usada em oito estados e a emissão do documento é possível somente para quem tem a nova carteira, a partir de maio/2017, onde consta o QR Code. A carteira antiga só é possível com a renovação ou a solicitação da digital.
BURACO NA RUA: INDENIZAÇÃO
O juiz da Comarca de Mauá/SP condenou o município a indenizar por danos morais um cidadão que caiu em um buraco na via pública, no valor de R$ 3 mil; em função da queda, o autor torceu o tornozelo. O caso foi parar no STJ e o ministro Herman Benjamin, como relator, manteve a decisão e o valor arbitrado, questionado pelo requerente.
MENOS SERVIDORES (03)
Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 30/01, concedem aposentadorias voluntária aos servidores abaixo:
CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Escrivã da Comarca de Monte Santo. Proventos R$ 19.727,98.
CELIDALVA SOUZA DE OLIVEIRA, Subescrivã da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 14.421,99.
MARIA APARECIDA BADARÓ DE OLIVEIRA SANTOS, Arquivista da Comarca de Salvador. Proventos R$ 37.903,30.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
MORO MANDA O TRIPLEX À LEILÃO
O juiz Sergio Moro, da 10ª Vara Federal de Curitiba, determinou o cancelamento da penhora do triplex, providência tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal; assegurou o magistrado que aquela decisão foi irregular, e mandou levar a leilão público o imóvel, sob o fundamento de que o imóvel é produto de crime. O valor arrecadado será revertido à Petrobrás, vítima do delito.
VARAS EMPRESARIAIS
O Tribunal de Justiça da Bahia, através de Resolução, transformou duas Varas Cíveis e Comerciais da Capital em 1ª e 2ª Varas Empresariais com competência para ações em matéria empresarial. Os processos que tramitam nas duas Varas Cíveis deverão ser redistribuídas para as duas Varas Empresariais. Com a alteração, as 1ª, 8ª, 3ª, 10ª e 5ª Varas passam a ser denominadas de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e Comerciais; as 6ª, 7ª, 4ª, 9ª e 12ª Varas Cíveis e Comerciais, tornam-se 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis e Comerciais.
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