TRUMP PAGA PARA EVITAR ESCÂNDALO

O advogado Michael Cohen, defensor do presidente Donald Trump, informou que pagou a importância de 130 mil dólares à atriz pornô, Stormy Daniels, para ficar em silêncio, durante a campanha presidencial do ano passado nos Estados Unidos. Daniels teve relação com Trump, em 2006 e ameaçava contar sua aproximação, mas o advogado diz que pagou de seu próprio bolso para proteger o presidente.

TSE TRAÇA REGRAS PARA ELEIÇÕES

O TSE publicou Resolução, na qual fixa regras sobre as prestações de contas nas eleições gerais de outubro próximo, incluindo a autorização para que os candidatos possam financiar em 100% suas próprias campanhas. Até o dia 5 de março deverão ser divulgadas novas resoluções sobre as eleições. O atual presidente do TSE diz que todas as resoluções podem sofrer alterações no curso deste ano.

PARLAMENTO CATALÃO VAI AO TRIBUNAL EUROPEU

O Parlamento da Catalunha, através da maioria de deputados, formada nas últimas eleições, deve apresentar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, recurso pedindo ”medidas preventivas” para “proteger os direitos de Puigdemont...”, garantindo-lhe a investidura como presidente da comunidade autônoma da Espanha. 

Carles Puigdemont continua foragido em Bruxelas, na Bélgica, e é acusado da prática dos crimes de rebelião, sedição e peculato, mas insiste em voltar a dirigir o governo da Catalunha. Mesmo com a maioria dos independentistas, Puigdemont enfrentará dificuldades, porquanto ele é considerado criminoso e foragido. A situação é complicada na Catalunha e fala-se até mesmo na possibilidade de novas eleições.

PRESIDENTE: ATIRE “NA VAGINA”

Há um conflito civil, nas Filipinas, desde 1969, com guerrilheiras comunistas. O presidente do país, Rodrigo Duterte, em palestra proferida para 200 ex-membros de um grupo insurgente comunista, recomendou aos seus soldados para que atirassem “na vagina” das mulheres rebeldes ao regime do governo. Assegurou que elas “sem as vaginas, seriam inúteis”; essa afirmação provocou risos da plateia. 

Uma deputada chamou, no Congresso, o presidente de “fascista, machista mais perigoso no governo e disse que a manifestação de Duterte contribui para a impunidade e a violência contra as mulheres nas Filipinas.

MUNICÍPIO PAGA DANOS MORAIS

O pequeno município de Vargem Grande do Sul/SP foi condenado a indenizar por danos morais a família de um paciente que morreu por negligência no atendimento médico. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juízo de 1ª instância, mas o novo recurso do município e da empresa que administra o Posto de Atendimento da cidade não foi recebido pelo STJ, sob o fundamento de que é vedada a manifestação do Tribunal em matéria de provas, segundo o relator, ministro Herman Benjamin.

O lavrador estava com tosse, dores no peito e febre e dirigiu-se várias vezes ao PPA; foi examinado e recebeu a medicação, retornando a casa, mesmo com a suspeita de pneumonia. A situação agravou e após internação em estado grave, morreu por insuficiência respiratória aguda. 

Município e o Posto terão de pagar R$ 70 mil de danos morais à família do lavrador morto, porquanto o Tribunal de São Paulo não acatou a alegação de valor exorbitante.

MILITARES DEIXAM 18 MORTOS

Operação militar, no sábado, 10/02, na mina, em Guasipati, na região da mineração, no sul da Venezuela, deixou 18 mortos, segundo informações das organizações de direitos humanos e líderes da oposição ao governo ditatorial de Nicolás Maduro. O governo informou que houve troca de tiros com os mineiros e 18 deles foram assassinados. 

O deputado da oposição, Américo De Grazi, disse que, no alegado confronto, nenhum militar saiu ferido, “nas áreas ricas em ouro sangue e fogo”. A região que o governo Maduro explora para compensar as perdas com o petróleo, sempre registra massacres: em 2016 foram 17 mineiros assassinados.

PORTUGAL CONTRA ARMAS ILEGAIS

Calcula-se que existem em Portugal em torno de 1 a 1,5 milhões de armas ilegais, daí a campanha de desarmamento no território nacional. O primeiro ministro, As forças e serviços de segurança, os ministério da Administração Interna e da Justiça, além do Serviço de Informações de Segurança receberam relatório noticiando a necessidade de uma campanha para entrega voluntária de armas ilegais.

ELIANA CONTRA AUXÍLIO-MORADIA

A ex-ministra Eliana Calmon manifestou-se contra a concessão do auxílio-moradia para os juízes, mesmo aqueles que possuem imóvel próprio na cidade onde exerce a função. Eliana deu entrevista ao jornal O Globo, ontem, 11/2, e assegurou que votou contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal; portanto, não há influência alguma com o fato de está hoje aposentada.

A ex-ministra diz que a LOMAN não contempla o auxílio-morada para juiz, salvo em circunstâncias específicas, que ocorre quando o magistrado está fora da comarca. A alegação de que o auxílio presta-se para compensar a falha de reajuste não convence Eliana Calmon e assegura que, neste caso, deveria incidir imposto de renda e estender para os aposentados.

VENEZUELA QUER INVADIR FRONTEIRA DO BRASIL

A Venezuela ameaça invadir a Guiana para tomar à força a região de Essequibo. Com este insano ato, o ditador Nicolás Maduro pretende desviar a atenção dos venezuelanos. O ministro Raul Jungmann disse que o “Brasil não aceita essa possibilidade e isso vale não para para esse dissenso, como para qualquer outro, pois esse é um principio constitucional do nosso país”. Depois das declarações de Jungmann o presidente da Guiana, David Granger, ofereceu-lhe a medalha Coroa do Cacique”. 

O ministro Raul Jungmann, em visita à Guiana, advertiu Nicolás Maduro: “O dissenso do Essequibo diz respeito à Venezuela e à Guiana, mas o Brasil, que possui uma das maiores fronteiras do mundo, construiu os seus limites sempre por vias diplomáticas, ou recorrido ao arbitramento, deixa a sua história como um legado de que a solução pacífica para os litígios de fronteiras é fundamental para a estabilidade da região”.

GENERAIS COBRAM RIGOR DO STF NA LAVA-JATO

Os militares publicaram na Revista Sociedade Militar matérias, na qual asseguram temer pelas decisões futuras do STF, resolvendo as demandas por medo que se intitulou de caos social; alegam que a manutenção de Lula em liberdade, implica em desrespeito ao julgamento do TRF-4, que determina prisão para o condenado em 2ª instância. Encaram a remessa do Habeas Corpus, recebido e indeferida a liminar por Fachin, como o desvencilhamento de decisão sobre o caso. 

Temem pelo caos no qual o país poderá mergulhar, caso a sociedade perca a confiança na cúpula do Poder Judiciário; já existe grupos de militares que pregam a intervenção militar com a invasão do Congresso Nacional. O general Santa Rosa diz que o “país está no limite entre o caos e a normalidade”.