ELIANA: LAVA JATO NÃO CHEGA AO JUDICIÁRIO

Após palestra, na XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, declarou que a Lava Jato “não vai chegar no Poder Judiciário. Já estive conversando com integrantes da força-tarefa e o que eles dizem é o seguinte: os próprios advogados dos colaboradores não querem que os seus clientes falem sobre os juízes. Se uma denúncia for registrada os juízes ficam e o advogado não quer que haja denúncia. Sem a denúncia, fica muito difícil. É muito difícil punir juiz. Não é fácil”.

Calmon diz que, mesmo como ministra, sofria horrores, “para fazer uma investigação financeira de desembargador, quase fui crucificada”. Assegurou que constatava a incompatibilidade da renda declarada pelo magistrado e não podia abrir processo, porque seus colegas do CNJ diziam que “é inconstitucional investigar juiz”.

REGRA DE PROMOÇÃO É INCONSTITUCIONAL

O Plenário do STF julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava dispositivo de Lei n. 160/1997, do então governador Paulo Afonso Vieira, de 1998, de Santa Catarina, que assegurava a promoção de magistrado a desembargador simplesmente pelo fato de integrar a entrância especial. O relator, ministro Marco Aurélio disse que “a Assembleia transformou dispositivo transitório presente na proposta enviada em permanente, o que extravasa o poder de emenda”.

ESTUDANTE CHAMADO CHINELÃO: DANOS MORAIS

Um estudante ingressou com Reclamação no Juizado Cível de Porto Alegre, reclamando dano moral de R$ 37 mil, mais a retirada de texto jornalístico da internet. As duas empresas foram condenados a R$ 3 mil e a retirada do texto. A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul dobrou a indenização, fixada na 1ª instância, aos jornais que ridicularizaram o estudante, que atrasou para as provas do ENEM e, em entrevista, declarou: “Vim de chinelo, precisei correr e não consegui. Agora é ir pra casa, colocar a cabeça no lugar e pensar no vestibular da UFRGS”. No título estava “Jovem perde Enem por menos de um minuto e culpa ônibus e chinelo”. 

Isso foi o suficiente para comentários, tratando o estudante de “irresponsável”, “mas é um chinelão”. Quem teve acesso à reportagem chamava o estudante de “chinelão”. O relator diz que a leitura da notícia induz a conclusão diferente, pois não se culpou o ônibus ou o chinelo pelo atraso. A informação sobre o atraso não está incorreta, mas o tom jocoso incentivou os comentários desairosos. 

ELEIÇÕES NA COLÔMBIA

Pouco mais de 36 milhões de eleitores da Colômbia elegeram ontem o novo Congresso do país e a escolha dos candidatos de esquerda e de direita para o pleito presidencial do próximo dia 27 de maio. O voto não é obrigatório e a abstenção tem sido alta. Serão indicados 280 representantes na Câmara e no Senado. 

Da guerrilha das FARC surgiu a Força Alternativa Revolucionária Comum com o direito a concorrer a cinco das 108 vagas do Senado e cinco das 172 cadeiras da Câmara. O presidente liberal de centro-direita, Juan Manuel Santos comemora a eleição mais pacífica do país, depois que a FARC deixou as armas e até concorre às eleições. 

Álvaro Uribe deverá ser o senador mais votado, e as pesquisas apontam a vitória do Centro Democrático, partido do ex-presidente. Se isso ocorrer, a direita passará a ter maioria no Congresso.

JUÍZES ADEREM À GREVE

A greve dos juízes federais recebeu adesão dos juízes da Justiça do Trabalho. Houve reunião da classe que decidiu por 522 votos a favor e 280 contra pela paralisação no próximo dia 15, em defesa do auxílio moradia, que deverá ser definido pelo STF na sessão plenária marcada para o dia 22 de março.

TRUMP: LEVA “MULHERES DE AMIGOS PARA A CAMA”

O escritor e jornalista Michel Wolff, em entrevista a revista VEJA, traça o perfil do presidente Donald Trump. Wolff é autor do livro “Fire And Fury: Inside the Trump White House”, (Fogo e Fúria: por Dentro da Casa Branca de Trump), sobre o atual ocupante da Casa Branca. Dentre outros trechos, Wolff diz que Trump “não lê absolutamente nada, nunca. E ele não gosta de pensar. É o pacote completo”. Wolff assegura que, se os democratas ganharem as eleições de novembro, Trump sofrerá um impeachment. Informa que, mesmo se os democratas perderem a eleição, a possibilidade de um impeachment é real, pois as acusações contra o presidente, na ingerência da Rússia nas eleições de 2016, são poderosas. 

Wolff diz que Trump era um “candidato sem nenhuma qualificação para ser presidente”. Afirma que Trump “é uma pessoa maluca”, e não confia em ninguém, mesmo em se tratando da filha e do genro. Assegura que Trump é mulherengo e uma das coisas que lhe agrada “é levar mulheres de amigos para a cama”.

CHINA ALTERA CONSTITUIÇÃO

O Congresso Nacional chinês aprovou, ontem, emenda constitucional que retira o dispositivo que fixava o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos paro exercício da presidência. O resultado foi 2.958 votos a favor e 2 contra e 3 abstenções. Com essa emenda, o atual presidente Xi Jinping está liberado para disputar outras eleições. 

Xi Jinping já é comparado a Mao Tsé-Tung que governou o país entre o anos de 1949 até 1976. A Constituição chinesa sofreu emenda pela última vez em 2004, mas ontem foram aprovadas 21 emendas constitucionais.

SÃO 11 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Até agora, 11 políticos declararam candidatos à presidência da República: Rodrigo Maia/DEM/RJ; Ciro Gomes/PDT; Jair Bolsonaro/PSL; Geraldo Alkmim/PMDB; Manuela D’Ávila/PCdoB; Álvaro Dias/Podemos; Guilherme Boulos/PSOL; Marina Silva/Rede; João Amoedo/Partido Novo; Fernando Collor/PTC e Valéria Monteiro, PMN. 

Em 1989, foram lançados 22 candidatos e, atualmente, prevê-se 18 candidaturas, porquanto, na lista acima, falta o representante do MDB, que poderá ser Michel Temer ou Henrique Meireles, um candidato do PT, além de outros.

PIÑERA ASSUME, BACHELET AFASTA

O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, que governou o país entre os anos de 2010 e 2014, recebe o cargo da atual presidente Michelle Bachelet que governou o Chile nestes últimos quatro anos. Com a posse de Piñera, o Chile dá uma guinada para a direita e a última mulher que governa um país da América Latina despede do poder. 

Piñera é grande empresário e tem fortuna estimada em US$ 2.7 bilhões, segundo a revista Forbes. Promete levar o Chile para o grupo de países desenvolvidos, estabilizar a dívida pública, criar 700 mil novos empregos, reduzir impostos das empresas, atualmente, no percentual de 27% e reformar o sistema de aposentadoria.

TRIPLEX DE LULA VAI A LEILÃO

O triplex do edifício Solaris, no Guarujá/SP, irá a leilão no próximo dia 15 de maio, pelo lance mínimo de R$ 2.2 milhões; não havendo arrematante, um segundo leilão já está marcado para o dia 22 de maio pelo valor de R$ 1.32 milhão. Na decisão, o juiz Sergio Moro, considerou a situação de abandono do apartamento, vez que nem a OAS, nem Lula admitem propriedade do imóvel e a falta de manutenção deprecia, causando danos à Petrobrás, vítima do crime de corrupção.