FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

Desde domingo e até o dia 23 de março, Brasília recebe o 8º Fórum Mundial da Água, realizado pela primeira vez na América do Sul. Serão temas de debates: a dessalinização, o reuso da água e outros assuntos de interesse de todo o planeta. Além do presidente Michel Temer, mais 11 chefes de Estado participarão do evento. As edições anteriores, aconteceram na Coreia do Sul, em 2015, na França, em 2012 e Istanbul, na Turquia, em 2009. O próximo encontro já está marcado para 2021, em Dakar, no Senegal. 

O Brasil dispõe de 12% de toda a água potável do mundo, mas há um desperdício de 41% de toda a água que dispomos. Por outro lado, apenas 1% de toda a água doce é potável. A Ásia é o continente que menos tem água potável, 53%, enquanto a Oceania apenas 1%.

LIXO NO FUNDO DO MAR

A revista Veja noticiou que mergulhadores voluntários da ONG Conservação Oceânica retiraram 18 toneladas de detritos do mar. Foram encontrados 1.863.838 bitucas de cigarro; 1.578.834 garrafas plásticas; 822.227 tampinhas de garrafas plásticas; 762.353 embalagens de alumínio; 409.087 canudos; 390.468 garrafas de vidro.

BISPO DESVIOU DINHEIRO DA IGREJA CATÓLICA

O bispo de Formosa/GO, Dom José Ronaldo, foi preso juntamente com um monsenhor, o vigário-geral e dois funcionários do setor de administração, sob o fundamento de que desviou recursos doados para a igreja por fiéis. O Ministério Público descobriu que o bispo, mentor de todo o esquema, adquiriu carros de luxo, uma fazenda e uma casa lotérica.

DJE PREVALECE SOBRE PJe

Uma cuidadora de idosos reclamou o reconhecimento do direito à estabilidade e reintegração no emprego, porque demitida quando a pessoa que cuidava estava morta, mas ela em estado de gravidez. A 3ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou improcedente o pedido. A Reclamante ingressou com recurso ordinário, sete dias depois da publicação da sentença no DEJT, mas o Tribunal Regional julgou intempestivo, sob o fundamento de que a intimação pelo PJe ocorreu somente mais de um mês antes da interposição do recurso. O Tribunal diz que a Lei n. 11.419/2006 é expressa “no sentido de que a intimação realizada por meio eletrônico, em portal próprio, dispensa publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico”. 

A parte ingressou com recurso de revista e o Tribunal Superior do Trabalho, através da relatora, afirma que a intimação das decisões proferidas em processos eletrônicos pode ser feita por meio do Diário Eletrônico ou do sistema Pje. “No primeiro caso, a ciência ocorre com o ato de publicação, que é o dia útil subsequente ao da disponibilização ”mas “no caso de intimação diretamente no sistema PJe, a ciência ocorrerá no dia em que a parte efetiva a consulta do teor da intimação e, se esta não o fizer em até dez dias, consideras-se ciente a parte, independentemente da realização da consulta”. Avançou e invocou o art. 4º, parágrafo 2º, da Lei n. 11.419/2006: “a publicação da decisão no Diário Eletrônico substitui qualquer outro meio e publicação oficial, para quaisquer efeitos legais”.  

DESEMBARGADOR É ENCONTRADO MORTO

O corpo do desembargador Carlos Eduardo Andersen Espínola, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi encontrado ontem, em seu apartamento no bairro Alto da Glória, em Curitiba. Espínola foi nomeado em 1986, como juiz substituto da Comarca de Paranavaí/PR e promovido em 2012 para o Tribunal de Justiça; tinha 70 anos. A Polícia ainda não informou sobre as causas da morte. 

Os familiares do magistrado, entretanto, informaram que ele sofria de depressão, passou a noite sozinho no apartamento, e cometeu suicídio com arma de fogo.

CASSI PAGA INDENIZAÇÃO

O Plano de Saúde, Cassi, do Banco do Brasil, não liberou exames requisitados pelo médico para um paciente, zelador e idoso, diagnosticado com síndrome carcinoide em 2009, sob o fundamento de que os procedimentos não estavam previstos no contrato. Essa recusa provocou o ingresso de ação judicial por danos morais. O juiz e o Tribunal de Santa Catarina condenaram o banco em danos morais, no valor de R$ 10 mil, e para liberar os exames. 

O processo, em recurso especial, subiu ao STJ e a ministra relatora, Nancy Andrighi assegurou: “A avaliação acerca da abusividade da conduta da recorrente ao negar o tratamento prescrito pelo médico do usuário efetivamente atrai a incidência do disposto no artigo 423 do Código Civil, pois as cláusulas ambíguas ou contraditórias devem ser interpretadas em favor do aderente”.

PUTIN É ELEITO

O presidente Vladimir Putin foi reeleito para a presidência da Rússia, pela terceira vez e governará o país até o ano de 2014. Putin governa a Rússia desde o ano de 2000, quando foi eleito pela primeira vez; em 1999, foi primeiro ministro por quatro meses e, em 2008/2012, por quatro anos. A abstenção situou-se em torno de 40%, maior que a eleição anterior. 

O segundo colocado, Pavel Grudinin, obteve 11,2%; foram registrados 8 candidatos, incluindo Putin. O bom resultado obtido deve-se a anexação da Criméia, península que pertencia à Ucrânia, mas, por meio de força, Putin anexou à Russia e ganhou a antipatia do mundo. Os adversários assinalaram que houve fraude nas eleições, registrada pelo sistema de monitoramento por câmara das seções eleitorais que mostraram votos retirados de gavetas e colocadas nas urnas.

DELEGADO: MARIELLE “MULHER DE BANDIDO”

O delegado da polícia Civil de Pernambuco, Jorge Ferreira, que dava plantão na delegacia da mulher, foi afastado do cargo face a publicação no Facebook sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada recentemente. A informação do afastamento foi divulgada ontem, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. 

Diz o delegado: “Se envolve com o narcotráfico, vira mulher de bandido, troca de facção criminosa, é assassinada pelos “mano”, aí vem a esquerda patética por a culpa nas instituições policiais. Vá-se fu, dona Marielle. Já foi tarde. Detesto bandido e quem os defende odeio ainda”.

LÍDERES ASSASSINADOS

A vereadora Marielle Franco foi apenas uma das lideranças assassinadas neste ano. 

Nas quarenta e oito horas antes da morte da vereadora, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, líder da Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia foi morto, em sua casa, em Burarena, no Pará, porque denunciou dejetos tóxicos, liberados pela refinaria Hydro Alunorte, em rios da região; 

uma semana antes foi a vez de George de Andrade Lima Rodrigues, líder comunitário, no Recife, ser sequestrado e morto, em fevereiro/2018. Seu corpo foi encontrado em um matagal, às margens de uma estrada; 

Carlos Antônio dos Santos, o Carlão, líder comunitário em Paranatinga, Mato Grosso, foi assassinado por um motoqueiro, a tiros, em frente à prefeitura da cidade; 

Leandro Altenir Ribeiro Ribas, líder comunitário na Vila São Luis, em Porto Alegre, tinha deixado sua casa, porque ameaçado, mas quando voltou para apanhar suas roupas foi morto; 

Márcio Oliveira Matos, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi assassinado na propriedade rural onde morava, em Iramaia/BA; 

Valdemir Resplandes, líder do MST, no Pará, foi executado na cidade de Anapu/PA, mesmo lugar onde a missionária norte-americana, Dorothy Stang, foi assassinada em 2005; 

Jefferson Marcelo do Nascimento, líder comunitário no Rio, foi enforcado em Madureira, no Rio, em janeiro/2018, porque denunciou uma quadrilha de milicianos.

TRUMP: “ESTÁ DESPEDIDO”

Desde que chegou ao governo americano, o presidente Donald Trump já demitiu inúmeros assessores. A última despedida deu-se com Andrew McCabe, informado pelo Procurador-geral, Jeff Sessions; a saída deu-se apenas dois dias antes de ser reformado. O motivo foi que McCabe estava favorecendo os democratas nas investigações da interferência russa nas eleições de 2016, segundo a Casa Branca. 

O secretário de Estado, Rex Tillerson, o conselheiro econômico, Gary Cohn, foram afastados recentemente. A imprensa já noticia que Jeff Session, H. R, McMaster, da segurança nacional, e Johm Kelly, secretário de defesa, poderão ter o mesmo destino de McCabe muito brevemente. Outros nomes constam na lista de Trump de despedidas: Ryan Zinke, secretário do interior, Ben Carson, da Habitação e Betsy DeVos, da Educação. O único que tem seu posto garantido é o vice-presidente, Mike Pence, eleito com Trump em 2016. 

Enfim, Donald Trump, conhecido pelo reality show The Apprentice, na TV americana, usa e abusa da expressão: “Está despedido!”