REVIRAVOLTA NA EXTRADIÇÃO DE RAUL SCHMIDT

Depois de extraditado, pelo Tribunal de Relação de Lisboa, o processo do empresário Raul Schmidt foi arquivado pelo juiz conselheiro Manuel Joaqum Braz, da 5ª Seção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, sob o fundamento de que foi esgotado o prazo da entrega do empresário, tornando “ilegal a sua detenção para esse efeito, seja por que período for”. Assim foi determinado o cancelamento da extradição de Schimidt talvez “o fugitivo com maior patrimônio desviado dos cofres públicos brasileiros”, segundo o Ministério Público Federal.

TRÊS EX-TESOUREIROS DO PT NA CADEIA

O ex-tesoureito do PT, no período 2000 a 2005, Delúbio Soares, está na Papuda, em Brasília em cumprimento de pena de seis anos de reclusão, na Operação Lava-Jato, pela prática do crime de lavagem de dinheiro. É a segunda vez que Delúbio cumpre pena, sendo que a primeira deveu-se à condenação no mensalão, tendo recebido posteriormente o perdão judicial. A prisão de Delúbio foi expedida pelo juiz Sergio Moro, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o último recurso. 

Paulo Ferreira, ex-tesoureiro nacional do PT, entre 2005 a 2010, também foi preso, em junho/2016 e liberado em fevereiro/2017, mediante o pagamento da fiança de R$ 200 mil. É acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. 

Também ex-tesoureiro do PT, no período 2010 a 2014, João Vaccari Neto, continua preso em Curitiba, condenado na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro a pena de 15 anos de prisão e em outro processo a 9 anos de prisão, por coletar propinas para o PT.

CARROS SEM MOTORISTA

Em julho próximo, na cidade de Frisco, no Texas, Estados Unidos, circularão taxis autônomos, sem motorista; sob a denominação de taxi robótico, a empresa "drive.ai” lançará o produto, em fase experimental, por seis meses, período no qual os moradores não pagarão pela corrida. O serviço foi criado por estudantes de Stanford e funcionará no estilo do Uber, no qual o passageiro pedirá o carro pelo aplicativo da "drive.ai”. 

O carro comunica com o trânsito e tem sinalização de parada no sinal vermelho, na faixa horizontal, no desvio para a esquerda e outras movimentações. A empresa circulará com mini vans laranja e o objetivo inicial é o deslocamento em pequenas distâncias. O taxi robótico terá local fixo de embarque e desembarque de passageiros. Na fase experimental, um funcionário estará a postos para solucionar qualquer problema.   

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 25/05, concede aposentadoria voluntária à servidora JURACY MARIA DA SILVA, Técnica de Nível Médio, da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 13.692,56.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador, onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.

TRF-1 MANDA OAB PRESTAR CONTAS

O juiz da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, negou pedido de um grupo de advogados que reclamava acesso a documentos da prestação de contas da OAB/PI, referente ao ano de 2016. O magistrado negou sob o fundamento de que o STF firmou o entendimento de que embora uma autarquia federal, a OAB não é um serviço público independente, daí porque inaplicável a Lei n. 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. 

Houve recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o des. Marcos Augsoto de Sousa reformou a decisão de 1ª instância e determinou que a OAB/PI entregasse a documentação requerida pelos advogados, sob o fundamento de que eles têm “legítimo interesse" em acessar às informações financeiras da entidade.

ELEIÇÕES NA COLÔMBIA

Iván Duque, candidato direitista da Colômbia

No próximo domingo, 27/05, acontece o primeiro turno das eleições para Presidente, na Colômbia, primeira desde que foi celebrado o acordo que pôs fim à guerra, comandada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, FARC. O candidato Iván Duque, direitista, crítico do acordo celebrado pelo governo, é líder nas pesquisas eleitorias. Ele promete extraditar o ex-líder das FARC, Jesús Santrich, condenado nos Estados Unidos por tentar entrar com cocaína no país. O governo Trump pediu extradição de Jesús, eleito entre os dez parlamentares das FARC e, portanto, com foro privilegiado.

Nas primárias, realizadas em março, a direita de Iván Duque mais dois candidatos, receberam 6 milhões de votos, contra 2.8 milhões obtidos pelo único candidato esquerdista, Gustavo Petro. O perigo que corre com o resultado das eleições é que, se eleito Duque, o acordo que obteve a paz para o país sofrerá algumas violações do que foi pactuado e esse cenário não é recomendável para a Colômbia na comunidade internacional. 

Depois da paz com as FARC, o número de homicídios caiu bastante; em 2017, registrou-se 24 homicídios por 100 mil habitantes, menor que no Brasil, 27,8 por 100 mil habitantes. Na Colômbia, há outro grupo revolucionário, o Exércico de Libertação Nacional, ELN, que deu trégua durante o processo eleitoral.

MEIRELLES É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

O ex-ministro da Fazenda, no governo Temer, ex-presidente do Banco Central, no governo Lula, e candidato mais votado para deputado federal de Goiás, em 2002, é agora candidato à presidência da República. Henrique Meirelles dirigiu o Banco Central entre os anos de 2003 a 2010 e nesse ano anunciou sua saída do governo, mas tornou-se o presidente que ficou mais tempo no cargo. Segundo o IBGE, na gestão Meirelles o Brasil apresentou o mais longo ciclo de crescimento, com a taxa de 3% ao ano por mais de 5 anos. 

Os cofres do Banco Central acumularam a reserva de R$ 38 bilhões para R$ 280 bilhões na gestão de Meirelles, o que contribuiu para a inexistência de consequências na crise internacional de 2008 e 2009. Além disso, ele foi considerado o responsável pela redução da inflação à metade e por baixar a taxa de de juros ao menor patamar da história até 2009; os feitos de Meirelles repetiram-se no governo Temer com a redução da inflação e a retirada do Brasil da profunda recessão que passou no governo Dilma. Meirelles leva vantagem sobre muitos candidatos, porque não responde a nenhum processo e promoteu bancar sua candidatura, não aceitando o dinheiro público distribuído entire os partidos.  

MANUSCRITO DE MARX: 445 MIL EUROS

Um manuscrito do filósofo alemão, Karl Marx, foi arrematado em um leilão, realizado em Pequim, pela importância de 3.34 milhões yuan, correspondente a 445 mil euros. O documento arrematado pertencia ao empresário Feng Lun foi vendido por valor dez vezes superior ao preço inicial do leilão. O manuscrito é composto por mais de 1250 páginas de apontamentos feitos por Marx, em Londres, entre Setembro de 1860 e Agosto de 1863, que serviu de base para o livro “O Capital”.

A venda do manuscrito deu-se no ano de comemoração do 200º aniversário do filósofo, homenagem celebrada na China, em cerimônia no Grande Palácio do Povo, onde o presidente chinês, Xi Jinpng, intitulou Marx como “o pensador mais brilhante dos tempos modernos".

TRIBUNAL INICIA PROVIDÊNCIAS PARA CONCURSO DE JUIZ

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através do Decreto Judiciário n. 414, publicado ontem, "institui Grupo de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto no âmbito desta Corte". O grupo é formado por juízes e servidores. Anteriormente, em maio/2018, o Pleno autorizou a nomeação da comissão do concurso, presidida pelo des. José Edivaldo Rocha Rotondono, que dirigiu a comissão do concurso dos delegatários. A expectativa é que o concurso se realiza até o fim do corrente ano. 

Serão oferecidas 50 vagas imediatas e 150 para o cadastro de reserva. A remuneração para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 23.284,14, afora a gratificação eleitoral e os "penduricalhos", a exemplo do auxílio moradia, situado em mais de R$ 4 mil. Há, no momento, em torno de 150 cargos vagos; o último concurso foi realizado em 2012, organziado pelo CESPE/UNB, habilitados mais de 8 mil candidatos para 99 vagas, dos quais aprovados 110, todos convocados e no exercício do cargo.

DESEMBARGADORES APOSENTADOS GANHAM SALA

Os desembargadores aposentados da Bahia receberam espaço para encontros no Tribunal de Justiça. Na sala, destinada aos desembargadores aposentados, há internet, TV, frigobar, computador e sofás. O evento de inauguração, ontem, foi presidido pelo presidente do Tribunal, des. Gesivaldo Britto. Os dessembargadores presentes elogiaram o ato do presidente, vez que aproxima o magistrado da ativa com os aposentados.