MILITARES COMPLACENTES COM GREVISTAS

Os militares, que poderiam usar a força, de conformidade com a lei e decisão judicial, não têm atuado no movimento dos caminhoneiros com o devido profissionalismo. Motoristas militares poderiam dirigir os carros dos manifestantes parados nas estradas, mas isso não ocorre com a regularidade exigida pelo momento. Talvez, encantados com o pedido de intervenção militar no país. O governo e muitos politicos estão preocupados com esse posicionamento dos militares. 

Os grupos de WhatsApp incumbem de disseminar boatos e declarações falsas de oficiais; um deles, mostra um Oficial militar, apoiando os grevistas. O entendimento é de que acabou a greve, mas agora está prevalecendo os movimentos de radicais que pedem a intervenção militar no país. Os manifestantes não negam que querem a saída do presidente e chegam a proclamar que so saem das estradas quando o governo cair, mesmo sem saber sobre a escuridão que pode sobrevir.

O gesto de alívio originou-se do general da reserva, Hamilton Mourão, que fez declarações contra o golpe, pregado pelos manifestantes.

DELEGATÁRIOS CONTRA O TRIBUNAL

Os delegatários dos cartórios da Bahia entram em luta contra o Tribunal de Justiça, buscando maior percentual na arrecadação das taxas judiciárias. O debate reside na taxa de fiscalização, direcionada para o Tribunal, que os titulares de cartório querem diminuir e alegam que são "escravos" do Tribunal de Justiça. Os cartorários pretendem aumentar suas percentagens na arrecadação das taxas judiciárias. 

O Tribunal de Justiça pagava aos servidores dos cartórios sem delegatários com recursos de um Fundo Especial de Compensação, FECOM, mas o CNJ suspendeu o desvio desses valores para pagar os servidores do Judiciário que ainda prestam serviços nos cartórios que não receberam delegatários, a exemplo de muitos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, principalmente aqueles localizados em distritos ou pequenas cidades. 

Os titulares dos cartórios enfrentam outra luta contra a diretoria da Associação dos Notários e Registradores, ANOREG. A Justiça não encampou a pretensão dos delegatários, mas eles continuam fustigando a diretoria da ANOREG/BA.

BEM DE FAMÍLIA IMPENHORÁVEL

O imóvel de uma família foi bloqueado pela 19ª Vara do Trabalho de Curitiba para pagamento de dívida trabalhista; o Tribunal Regional do Trabalho decidiu manter a decisão, sob o fundamento de que crédito de natureza alimentar é mais importante que o direito à moradia do devedor e de sua família. O TRT-9 concluiu que os moradores poderiam adquirir outro imóvel ou apartamento de menor preço, com o saldo remanescente. 

O TST mudou a decisão, sob o entendimento de que o imóvel é impenhorável por ser bem único de família, destinado à sua moradia; as decisões de 1ª e 2ª instâncias violam o direito à propriedade, à moradia e à manutenção da família e a dignidade da pessoa humana. A 1ª Turma do Tribunal ainda assegurou que pouco importa tratar-se de imóvel de alto padrão, porque há desrespeito ao art. 6º da Constituição.

DESEMBARGADOR MANDA OITO SERVIDORES PARA LULA

O desembargador federal André Nabarrete Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reformou, hoje, decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas/SP, que, em Ação Popualar, retirou o direito de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar, à sua disposição com dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. O magistrado definiu que esse benefício seria retirado durante o periodo de prisão do ex-presidente. 

O desembargador vem com decisão para assegurar o pagamento a oito servidores sem nada fazer; a colocação de dois carros à disposição do ex-presidente que não se movimentarão, porque Lula não sairá de onde está. 

Pode isso? É a Justiça que temos! O juiz que interpreta a lei como se fosse professor de português, literalmente. 

TRT MANTÉM PARALISAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Ba manteve-se isolado na suspensão das atividades nos fóruns da Justiça do Trabalho. O fundamento para esse posiconamento é "em razão dos transtornos causados pela mobilização nacional dos caminhoneiros”. 

Os outros tribunais da Bahia, que enfrentam os mesmos problemas, retornaram às atividades, mas o TRT mantém a suspensão dos trabalhos, não se sabe com quais objetivos.

TRIBUNAL FUNCIONA HOJE

O Judiciário de toda a Bahia retoma suas atividades hoje, 29/05, depois da suspensão na sexta feira à tarde e ontem, durante todo o dia.

BOLSONARO PUNE QUEM OBSTRUI VIAS

O deputado federal e candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, é autor de um projeto que pune com prisão de até quatro anos quem impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas. Esse mesmo Bolsonaro falou e publicou nas redes sociais que, caso eleito, revogaria as multas aplicadas aos caminhoneiros pelo presidente Michel Temer. O projeto de Bolsonaro foi apresentado à Câmara dos Deputados em agosto de 2016. 

Bolsonaro divulgou video com mensagem aos grevistas: “Caminhoneiros, parabens, vocês estão fazendo algo muito mais importante até do que uma eleição. Só peço uma coisa, não bloqueiem a estrada. Com toda a certeza, onde por ventura esteja havendo bloqueio tem algum infiltrado do PT, do MST, da CUT”.

IMIGRANTE VIRA HERÓI NA FRANÇA

Mamoudou Gassama, nascido em Mali, imigrante na França desde setembro/2017, vai receber a cidadania francesa depois de salvar a vida de um menino de quatro anos. O malinês escalou um prédio de quatro andares na capital francesa após ver uma criança pendurada no vazio e com perigo de cair. Um vídeo foi gravado e exibido nas redes sociais, mostrando Gassama subindo, pelo lado de fora, o prédio onde estava o menino. O presidente francês, Emannuel Macron, recebeu o malinês e comunicou-lhe a concessão da nacionalidade francesa, aceita por Gassama.

AVIÃO ELÉTRICO

A empresa Zunun Aero está desenvolvendo aeronaves elétricas e a Boeing é uma das financiadoras da invenção; a Zunum vendeu a Jet Suite 100 aeronaves elétricas, sem que ao menos tenha começado à fabricação, limitada às placas gráficas nos computadores, mas promete entregar as aeronaves elétricas em 2022. A dificuldade reside na energia através das baterias; um quilo de combustível contém 100 vezes mais energia do que um quilo de baterias de lítio. Certamente o avião elétrico não terá condições de levar muitos passageiros. 

A Zunzun promete aviões elétricos com autonomia de mil milhas, equivalente a 1.6 quilômetros, com velocidade máxima de 600 km e capacidade para apenas 12 passageiros. O avião levará baterias de lítio nas asas, mas terá gerador no teto, movido por turbina de querosene, portanto será híbrido. O custo no voo dessas aeronaves é que impressiona: um voo do Rio para São Paulo deverá custar US$ 20.

PRESIDENTE RENUNCIA

O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, apresentou, ao Senado, ontem, pedido de renúncia do cargo e deverá tomar posse como senador em 1º de julho; a vice-presidente Alicia Pucheta assumirá a presidência e governará até 15 de Agosto, quando ocupará o cargo o presidente eleito, Mário Abdo Benitez. O requerimento de Cartes deverá ser votado pelos deputados e senadores; ele alega na carta, entregue ao senador Juan Darío Monges, que tomou a iniciativa "para cumprir a decisão democrática do povo paraguaio que o elegeu senador nas eleições de 22 de abril passado".