A VIOLÊNCIA NAS ELEIÇÕES DO MÉXICO

No dia 1º de julho, cerca de 82 milhões de eleitores do México irão escolher o futuro presidente da República, 500 congressistas num total geral de 18 mil cargos na área federal, estadual e municipal. A violência está fora de controle; até meados de abril, foram anotadas 64 mortes, relacionadas com o processo eleitoral, e já se fala em ser a eleição mais sangrenta do país. No final desta semana, foram assassinadas duas candidatas, Juany Maldonado, do Partido Verde, assassinada juntamente com a conselheira Érika Casares, na zona rural do estado de Puebla; Pamela Terán, do Partido Revolucionário Institucional, foi morta no último sábado, no município de Juchitán, no estado de Oxaca; juntamente com ela morreram a fotógrafa Maria del Sol Cruz e o segurança, Adelfo, quando saiam de um restaurante. 

Maldonado iria disputar para deputada estadual, enquanto Terán, pleiteava ser eleita vereadora por Juchitán. Anteriormente, em março, o candidato à prefeitura de Francisco Z. Mena também foi assassinado, na mesma região onde morreu Maldonado. Outro candidato à prefeitura de Santa Clara Ocoyucan, em Puebla, Aarón também foi assassinado.

MENOS SERVIDORES (4)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 04/06,concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos servidores abaixo:

ANTONINA ALVES DE ALMEIDA LESSA, Subescrivã da Comarca de Conceição do Almeida. Proventos de R$ 12.588,98. Aposentadoria voluntária. 

MARIA ANGÉLICA ANDRADE CARREGOSA DE CARVALHO SANTANA, Técnica de Nível Médio da Comarca de Cícero Dantas. Proventos de R$ 12.888,12. Aposentadoria voluntária.

ZULEICA MARGARETE DOS SANTOS JERICO XAVIER, Escrivã da Comarca de Juazeiro. Proventos de R$ 19.085,28. Aposentadoria voluntária.  

JAIME PEREIRA DE SOUZA, Artífice da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 15.053,14. Aposentadoria por invalidez permanente simples.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

MINISTÉRIO DO TRABALHO INVESTIGADO POR CORRUPÇÃO

A Polícia Federal cumpriu na semana passada 23 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão, no escândalo que acontece no Ministério do Trabalho, sob comando do PTB, envolvido em corrupção; era a moeda de troca do PT e esperava-se que a saída da ex-presidente fosse acabar, mas, na verdade, houve substituição apenas de comando: antes era o PT, agora é o PTB, sob a liderança do ex-deputado Roberto Jefferson, do líder do partido Jovair Arantes e de Wilson Filho, também do PTB e Paulinho da Força do Solidariedade. 

A mutreta consiste na liberação de alvarás para funcionamento dos sindicatos; as acusações são de propina, em torno de R$ 200 mil até R$ 4 milhões para a saída da "carta sindical”, documento que legaliza o sindicato. O embuste é tão grande que o próprio Ministério do Trabalho suspendeu as análises de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. 

O presidente Michel Temer demitiu o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes, que é sobrinho do deputado Jovair Arantes, e tem mandado de prisão a ser cumprido, expedido pelo ministro Fachin. Também sobrinho do mesmo deputado, Rogério Arantes, diretor do Incra, teve prisão preventiva decretada. 

Nos governos de Lula e Dilma foram criados 15 mil dos 16.634 sindicatos existentes no Brasil; a criação de muitos sindicatos no Brasil não se presta para servir aos sindicalizados, mas para receber a verba de R$ 3.5 bilhões, anualmente, originado do imposto sindical, sem ter obrigação de prestar contas a ninguém, enriquecendo seus dirigentes, que perpetuam na direção.

LEILÃO DIRIGIDO PELO FINANCIADOR

A Lei n. 9.514/97 tornou-se a maior inimiga do cidadão que adquire a casa própria. É que, com maior facilidade do que ocorre com a aquisição financiada de um carro, quem compra um imóvel financiado, pode perdê-lo, sem manifestação alguma de qualquer juiz. O processo, denominado de extrajudicial, é comandado pelo credor, o financiador, e são registrados todo tipo de abuso, desde os juros extorsivos, à avaliação do imóvel, até irregularidades no processo extrajudicial, dirigido pelo financiador. 

O atraso nas parcelas do financiamento, proporciona condições para o banco transferir o imóvel; suficiente o transcuro de 15 dias sem pagamento, art. 26, § 1º da lei citada acima. Dá-se o fenômedo de “consolidação da propriedade", que permite ao financiador colocar o imóvel no leilão, às vezes, sem conhecimento do devedor, porquanto muitos credores fazem a intimação por carta ou por edital. 

Num belo dia, o adquirente do imóvel recebe a visita do novo proprietário, originado daquela dívida, daquele processo extrajudicial e daquele leilão. É que o procedimento para venda do imóvel não tem participação alguma do juiz de direito, porque a lei entrega ao credor consolidar e vender o imóvel em leilão, quase sempre com muitas irregularidades. Nem a venda do carro tem esse rigor; o governo facilita a compra do imóvel com uma mão e toma com a outra.

OS PODRES DA DITADURA

Depois da revelação de que o então presidente, Ernesto Geisel, permitiu o assassinato de brasileiros que lutavam contra a ditadura, originada de órgãos dos Estados Unidos, surge outra revelação bombástica da Inglatera, sobre os anos dos militares no poder. O governo do Reino Unido revela que os governantes da ditadura de 1964 adquiriram duas fragatas, que são navios de escolta, fabricadas na Inglaterra, nos anos de 1970. Em 1978, o governo britânico ofereceu-se para investigar o superfaturamento na compra de equipamentos para fabricação das fragatas e dispôs-se a pagar a indenização de 500 mil libras, hoje 3 milhões de libras, ou seja, R$ 15 milhões.

O governo brasileiro rejeitou a indenização e não autorizou a investigação. Essas ocorrências deram-se nos governos dos generais Emílio Garrastazu Médice, 1969/1974 e Ernesto Geisel, 1974/1979 e estão anotados em documentos diplomáticos, com 139 páginas de registros históricos. A situação permaneceu inalterada e o governo britânico surpreendeu-se com a reação dos brasileiros que deixaram de receber a indenização gigantesca somente para ajudar na descoberta da corrupção ocorrida com a compra das fragatas. 

Em um desses documentos está escrito: "Os brasileiros claramente desejaram manter o assunto de forma discreta”. E mais adiante: “É evidente que eles não gostariam que mandássemos um time de investigadores e não iriam colaboar com um, se ele fosse. O embaixador concluiu que o risco de sérias dificuldades com as autoridades brasileiras, o que poderia ser levantado por uma investigação, não deve ser assumido”.

Essa matéria foi publicada na Folha de São Paulo.

CONSTRUÇÃO DO PORTO MARIEL (CUBA) ILEGAL

Ex-presidente Dilma e Raul Castro

Os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, através do BNDES, financiaram a modernização do Porto de Mariel em Cuba. A obra foi contratada com a Odebrecht no valor de US$ 682 milhões, cerca de R$ 2.3 bilhões no câmbio de hoje. O investimento previa a criação de boas oportunidades para as empresas brasileiras. Passados dez anos apenas duas empresas tiveram projetos aprovados na zona de desenvolvimento do Porto: Souza Cruz e a empresa de logística Fidas Brasil, que já estavam em Cuba. 

O Tribunal de Contas da União julgou ilegal o desconto concedido pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, na construção daquele Porto, inaugurado em janeiro/2014, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesas dos incentivos fiscais, o Porto de Mariel nada facilitou para as empresas brasileiras, como era previsto. 

Dentre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas situa-se a diminuição dos juros de recursos concedidos a países estrangeiros, permitida até 120 meses, mas o Brasil baixou os juros para 300 meses. O Tribunal de Contas anotou também que o BNDES ofereceu melhores condições do que as normalmente concedidas pelo mercado internacional. 

A notícia é da Folha de São Paulo.

AS MELHORES UNIVERSIDADES DO MUNDO

A revista Times Higher Education publicou recentemente o resultado de entrevistas com 10 mil acadêmicos para classificar as 100 universidades mais respeitadas do mundo. Os Estados Unidos saem na frente com 44 instituições, a União Europeia com 33, enquanto o Brasil não está representado. 

A Harvard University, Estados Unidos, foi a primeira colocada em 2017 e repetiu o feito em 2018; também dos Estados Unidos a segunda e terceira colocações, Massachusetts Institute of Tecnology e a Stanford University; na quarta e quinta posições, do Reino Unido, a University of Cambridge e a University of Oxford.

HOMEM DEIXA CASA DOS PAIS

Michael Rotondo, filho de Christina e Mark Rotondo, deixou a casa de seus pais, depois que a Suprema Corte do Condado de Onondaga, Nova York, fixou prazo; Rotondo queria seis meses para desalojar do imóvel, mas o juiz Donald Greenwod não concedeu; ele esperou até duas horas antes do tempo limite concedido pela Corte. 

Mark Rotondo não ajudava nas despesas e nem nas tarefas domésticas; além disso, não falava com os pais e o relacionamento era tenso. Depois que Rotondo retirou seus pertences, quis retornar à casa para apanhar os Legos, mas os pais não deixaram entrar e devolveu os Legos.

CONTAS FALSAS APAGADAS POR FACEBOOK

O Facebook publicou, em meados de maio, que apagou 583 milhões de contas falsas, no primeiro trimestre deste ano, além de tomar providências contra 21 milhões de mensagens com nudez ou de caráter sexual. Foram apagadas também 3.4 milhões de mensagens com "violência gráfica”, 1.9 milhões de mensagens com "propaganda terrorista”, 837 milhões de publicidade indesejada

MENSAGENS PORNOGRÁFICAS: INDENIZAÇÃO

Um consumidor recebeu mensagens eróticas e pornográficas, em março/2013, apesar de não ter contratado esse serviço. Alega que o fato causou-lhe constrangimento, vez que casado e reside com esposa e filhos; seus familiares tiveram acesso ao conteúdo. A Telefônica Brasila S/A, na defesa, diz que houve contratação, através do celular do consumidor. 

Na sentença, o juiz condenou a Telefônica a pagar R$ 12,96, referente ao custo do serviço e mais R$ 8 mil por danos morais. Houve recurso e a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob o entendimento de que a Telefônica levou ao consumidor danos passíveis de indenização, manteve a condenação de 1º grau, reduzindo o valor para R$ 5 mil.