BAHIA, MAIS DE 2 MIL MANDADOS DE PRISÃO

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões divulgou o total de 2.188 mandados de prisão em aberto no Estado da Bahia; esse número deve aumentar em mais 4 mil mandados, porque cerca de 80% das varas da Justiça Criminal ainda não atualizaram os danos disponíveis.

O DIA SÓ TINHA 18 HORAS

Quem nasceu há 1.4 bilhão de anos atrás, certamente não se queixava das 18 horas que durava o dia, no planeta Terra. A revista da Academia Nacional de Ciências americana publicou estudos que mostram essa realidade. O fenômeno acontece, porque a Lua está afastando da Terra, provocando o freio gradual da velocidade de rotação da Terra. Isso causa o alongamo dos dias, daí o acerto dos relógios, em 1 segundo por ano, no último dia de cada ano para reajuste do tempo. 

A medição feita há 55 milhões de anos, mostrou que um dia durava 23 horas e 56 minutos. A Lua estava mais perto da Terra, em média 383.1 mil km, quando hoje essa média é de 384.4 mil km. Quando o dia tinha apenas 18 horas e 40 minutos, a Lua estava distante da Terra em 340 mil km.

PORTUGAL QUER MAIS BRASILEIROS

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal mostra que em 2016 havia 81.251 brasileiros legalizados no país; em 2017, segundo a embaixada portuguesa no Brasil, o número de visto de entrada foi de 9.5, aumento de 50%, em relação a 2016 e 125% em relação a 2015. O governo português louva essa imigração, porque seu país possui a menor taxa de natalidade da Europa, com a população jovem diminuída a cada ano. Os brasileiros procuram Portugal, fundamentalmente, pela qualidade de vida e, em fuga da violência. 

O número de estudantes que buscam as universidades portuguesas dobrou nos últimos dez anos e o Brasil lidera com o total de 12.2 mil alunos. Somente no ano passado, houve um crescimento de 35% nos pedidos de vistos de estudantes e para facilitar a transferência algumas instituições portuguesas aceitam o ENEM do Brasil; no mestrado a alta é de 103% em 35 cursos portugueses.

EX-GOVERNADOR DIZ QUE LULA É INOCENTE

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inocente: 

"Não podemos aceitar a exceção à regra que tentam impor a Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é candidato porque ele é inocente, porque querem criar uma regra específica para ele porque querem inviabilizar o sonho de milhões e milhões de brasileiros".

PROMOTOR CENSURA GILMAR

O promotor público Fernando Krebs, do Estado de Goiás, assegurou que o ministro Gilmar Mendes, do STF, é o "maior laxante do Brasil” por "soltar todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”. Krebs disse que Mendes solta criminosos porque ele “cria a sua própria lei. Aliás, eu não sei como o Gilmar é ministro do Supremo". Será que não tem ninguém com peito no Brasil para investigar um ministro do Supremo”.

OEA É TÍMIDA COM MADURO

A OEA apenas ameaçou, através de Resolução, a suspensão da Venezuela do bloco. Na Resolução, os Estados Unidos e o Grupo de Lima, que reúne 14 países, entre os quais o Brasil, há crítica ao “descompasso com a Carta Democrática Interamericana". A OEA não se dispõe a intervir no país, através militares de outros países, como defender o presidente Donald Trump. 

A expectativa, entretanto, é que a OEA não conseguirá o número mínimo de votantes para excluir a Venezuela, vez que não se contabiliza os 24 votos para o posicionamento, porquanto países caribenhos, que dependem do petróleo venezuelano, certamente não apoiarão a a Resolução.

CELSO DE MELLO LIBERA PROCESSO CONTRA GLEISI

O ministro Celso de Mello liberou a ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann, depois de cinco meses em seus gabinete, e a data do julgamento dependerá do presidente da Turma, ministro Ricardo Lewandowski. A senadora é acusada da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O relator deste processo é o ministro Edson Fachin que remeteu o feito para Mello desde o mês de fevereiro/2018. 

Na 2ª Turma, que julgará Gleisi, completam o quadro os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Também responde ao mesmo processo, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler.

MINISTÉRIO PÚBLICO MANTEM EXPEDIENTE NA COPA

O Ministério Público do Trabalho da Bahia, diferentemente do Tribunal de Justiça, manterá os serviços durante os dias de jogos da seleção brasileira, da Copa da Rússia. O expediente dar-se-á sempre nos horários inversos aos dos jogos. Neste mesmo sentido decidiu a Superintendência Regional do Trabalho, a Advocacia Geral da União e a Defensoria Pública da União.

No dia 22, o Ministério Público atenderá a partir das 12.00 horas e no dia 27 de junho, o expediente terá início às 8.00 horas e prologará até às 13.00 horas.

SINDICATO CONTRA AUMENTO DE DESEMBARGADORES

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, SINPOJUD, emitiu Nota, manifestando sua crítica contra o anteprojeto que aumenta o quadro de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia, conforme decisão da quarta feira, 6/6. Os servidores asseguram que “a Justiça baiana de primeiro grau está um caos e a falta de servidores é crônica”. Reclamam a convocação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 para “suprir as vagas existentes, nas quais, servidores susbstituem cargos vagos, sem serem remunerados, ameaçados constantemente de responder Processos Administrativos caso não acatem as Portarias".

USUCAPIÃO: IMÓVEL DE HERANÇA

O juiz de 1ª instância julgou extinto o processo e o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento do magistrado, sob o fundamento de que o fato de a herdeira assegurar que é possuidora do bem de forma exclusiva não importa em permitir-lhe a aquisição da propriedade individualmente. Houve recurso e o STJ pronunciou de outra forma, afirmando que, mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a usucapião, desde que obedeça as exigências enunciadas no art. 1238 do Código Civil de 2002.

No recurso especial, a ministra relatora, Nancy Andrighi, disse que com a morte, ocorre a transmissão do imóvel aos seus herdeiros e a partir daí cria-se um condomínio indiviso. Explicou que o STJ possui jurisprudência no sentido de que é possível o condômino usucapir, em nome próprio, desde que atendidos os requisitos legais da usucapião.  Determinou a baixa do processo para que fosse oportunizada a produção de prova.