BLOG: 4 ANOS!

Foi em junho/2014, logo após deixar o Tribunal de Justiça, que investimos no uso da escrita para anotar, elogiar e criticar o Judiciário da Bahia, do Brasil e do mundo. Visitamos Portugal, Chile, Dubai, Londres e traçamos as caracteristias do Judiciario nesses e em outros países. 

Este blog é um prolongamento de nossa atividade no mundo jurídico, quando no Pleno ou na Corregedoria atuávamos censurando os erros crassos do Tribunal, seja com a ingratidão com servidores, seja com o descaso com o jurisdicionado. Continuamos aqui com a mesma luta. 

Tivemos, nesses quatro anos, a presença de quase 280 mil visitantes, originados dos mais distantes países, a exemplo da Botswana/África, Malauí/África, Seichelles/África, Suiça/Europa, Tchequia/Europa e Turcomenistão/Ásia. Esses são países que acrescentamos à relação, publicada em dezembro/2016, quando completamos dois anos. 

Continuamos na luta. Obrigado, minha gente!

Salvador, 24 de junho de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

BRASILEIRO PRESO NA RÚSSIA

O brasileiro Rodrigo Denardi Vicenti foi preso, na sexta feira, durante o jogo da seleção brasileira, em São Petersburgo, na Rússia. Ele é foragido da Justiça e acusado de roubos à agência dos Correios do Espírito Santo. A quadrilha, da qual Rodrigo fazia parte, rendia servidores dos Correios, em Vila Velha/ES para praticar o crime de roubo.

ELEIÇÕES EM TOCANTINS E MUNICÍPIOS

Hoje, 24/06, eleitores de Tocantins voltam às urnas para escolher, em segundo turno, o governador do estado, entre Mauro Carlesse/PHS e Vicentinho Alves/PR. Mais de 1 milhão de cidadãos deverão votar. No primeiro turno Carlesse obteve 30,31% dos votos, enquanto Vicentinho, 22,22%. Em outubro, novas eleições no Tocantins para escolha do governador que comandará o estado nos próximos quatro anos, vez que o candidato que ganhar hoje será empossado em 9 de julho e governará até 31/12/2018. 

Também os municípios de Santa Luzia, Itanhomi e Timóteo, em Minas Gerais, Cabo Frio, Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, Moju, no Pará e Santa Cruz das Palmeiras, em São Paulo irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice, depois que os eleitos em 2016 foram cassados pelo TSE.

AÇÃO JUDICIAL: 120 ANOS

Uma ação judicial, envolvendo a família real brasileira e o Rio de Janeiro poderá ser julgada, depois de 120 anos de iniciada. O debate é sobre a posse do Palácio da Guanabara, sede do governo do estado. A família Orleans e Bragança alega que o governo não cumpriu sua obrigação de indenizar pela tomada do Palácio, após a proclamação da República. 

A autora da ação é a Princesa Isabel que tinha o Paço Isabel, denominação anterior do Palácio da Guanabara, onde morava com o Conde d’Eu. Eles adquiriram o imóvel ao Sr. José Machado Coelho, em 1864. Em 1894, o Palácio foi invadido pela Revolta da Armada e, logo em seguida, em 1895, a princesa ajuizou uma possessória e, em 1955, iniciou-se a tramitação de uma reivindicatória. 

Em setembro/2009, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o imóvel foi adquirido para habitação da princesa e de seu marido, mas pertencente à Nação. A 4ª Turma do STJ já pautou o julgamento para 4 de setembro e o relator é o ministro Antonio Carlos Ferreira.

EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Tramita no Congresso uma PEC, responsável pela extinção da Justiça do Trabalho. O TST e os magistrados passariam a integrar o STJ e os tribunais Regionais Federais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tenta dar andamento na PEC e, recentemente, disse que na Justiça Trabalhista há “juízes tomando decisões das mais irresponsáveis quebraram o sistema de bar, restaurantes e hotel no Rio de Janeiro. O setor de serviço e de alimentação quebrou pela irresponsabilidade da Justiça do Trabalho no Rio".

"TRUMP E KIM JONG-UN MANTÊM ARSENAL NUCLEAR MAS BANEM CANUDOS DE PLÁSTICO"

Saiu no Sensacionalista da Revista Veja, com o título acima e a matéria abaixo: 

"O mundo pode voltar a dormir tranquilo. O risco de morrermos soterrados em canudinhos de plástico praticamente deixou de existir após o encontro do século, entre um desequilibrado mental com um poderoso arsenal nuclear nas mãos de Kim Jong-un. 

O ditador norte-coreano e o presidente americano assinaram um acordo de paz em Singapura. O documento prevê que os líderes deixarão os seus arsenais nucleares em paz. “Nenhum míssil, a menos”, diz o tratado. Após a assinatura, os dois caminharam e conversaram sobre a possibilidade da instalação de um parque Disney em Pyongyang e trocaram receitas de remédios de tarja preta".

DELAÇÃO DE PALOCCI É HOMOLOGADA

O ex-ministro da Fazenda e chefe da Casa Civil, nos governos de Lula e Dilma, preso desde setembro/2016, teve homologada sua delação premiada, pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4. Palocci não conseguiu fechar a colaboração com a força tarefa da Lava Jato, daí porque buscou firmar o acordo com a Polícia Federal. 

A delação do ex-ministro complicará ainda mais a vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do próprio partido, PT, vez que Palocci narrará a doação feita pelo ditador da Líbia, Muamar Kadafi à campanha do ex-presidente, em 2002. E sabe-se que doação de estrangeiros é crime. Além disso, revelará fatos escabrosos da administração da ex-presidente Dilma Rousseff e de muitos empresários. O documento é constituído de 50 anexos e foi denominado de "delação do fim do mundo".

ADVOGADO QUER MAIS FÉRIAS

O Projeto de Lei n. 5.240/2013, aprovado na Câmara dos Deputados, permite aos advogados tirar férias em qualquer mês do ano, além do período de 30 dias anotado no CPC. Seria suficiente a comunicação à OAB, com antecedência de 30 dias, para o advogado sair de férias. Se aprovado pelo Senado, poderá transformar em lei e o advogado, com as férias, suspenderá os prazos processuais, de forma individual. 

O CNJ emitiu Nota Técnica, rejeitando a proposta que tramita no Senado Federal. A entidade diz que a aprovação causará maior morosidade à Justiça, prejudicará o funcionamento dos cartórios, além de dificultar o controle das férias de cada advogado.

DESEMBARGADOR RECEBE CERTIFICADO ISO 9001

O desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, recebeu, pela primeira vez no meio jurídico, a certificação Quality Management System Certification Services, da International Standardization Organization (ISO). Desde que tomou posse no cargo, o desembargador procurou meio para dar celeridade às decisões. E isso conseguiu, porque está sempre diminuindo seu acervo processual. 

O gabinete do desembargador contou com apoio de consultoria para padronizar os procedimentos operacionais e na implantação de requisitos exigidos pela Norma ISO 9001. A equipe fez levantamento da celeridade e produtividade por seis meses, duas vezes por semana, no gabinete do desembargador. Os processos não param, porque os servidores usam de mecanismo para acompanhamento.

CNJ INSPECIONARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O CNJ tem programada inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia para o período 16 a 20 de julho, comandada pelo ministro Otávio Noronha, corregedor nacional. O presidente do Tribunal avisou na última seção para que os desembargadores agilizassem os processos atrasados. Será o momento para a OAB mostrar o descuido que o Tribunal dispensa à 1ª instância e os candidatos aprovados, no cadastro de reserva, reivindicar suas nomeações considerando o uso do Tribunal de terceirizados e o grande número de vagas a serem preenchidas.