EX-GOVERNADOR É PRESO

O ex-governador do Paraná e atual candidato ao Senado, Beto Richa, sua mulher, Fernanda Richa, o irmão de Richa e ex-secretário de Infraestrutura, Pepe Richa, o ex-chefe de gabinete, Deonilson Roldo e o ex-secretário Ezequias Moreira, foram presos hoje, em Curitiba, na Operação Lava Jato. Richa é suspeito de ter participado de fraudes no programa Patrulhas do Campo, de recuperação e abertura de estradas rurais, no Paraná. A acusação refere-se a fatos ocorridos entre 2011 e 2018. 

O governo de Richa é alvo da nova fase da Operação Lava Jato, denominada de Operação Piloto. Neste sentido, foram cumpridos mandados de busca e apreensão; a investigação relaciona com pagamentos indevidos de um montante de R$ 3.5 milhões, em espécie, referentes a rodovia estadual. O juiz Sergio Moro afirma que ainda tem indícios de envolvimento do grupo em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

ADVOGADOS DE LULA MENTEM

Defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mentiram, quando afirmaram que o Comitê da ONU publicou nova decisão sobre a recomendação anteriormente dada sobre a candidatura do petista; a assessoria de imprensa da ONU esclareceu que "os dois ativistas de Direitos Humanos lotados em Genebra não emitiram uma nova decisão no caso Lula da Silva”, segundo O Antagonista, que pede providências da OAB "em relação aos autores da chicana promovida nos tribunais superiores".

TRIBUNAL VAI CONSTRUIR PRÉDIO ANEXO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai construir um edifício anexo e já houve resultado da licitação: a empresa MPD Engenharia, empresa paulista, responsável pela construção do Hospital Metropolitano de Salvador, deverá fazer a obra, cujo valor é estimado em R$ 60 milhões. O novo prédio servirá para receber as secretarias e órgãos administrativos do Tribunal, além de três andares destinados a estacionamento.

OAB MOVE AÇÃO CONTRA DETRAN

A OAB/RJ ingressou com ação judicial contra o DETRAN, sob o fundamento de que o órgão cria dificuldades para o exercício da advocacia. Na inicial, a Comissão de Prerrogativas da seccional pede liminar para proibir o DETRAN de impedir a distribuição ou interposição de recursos por intermédio de auxiliares e de exigir a autenticação de documentos pessoais do advogado ou seu comparecimento pessoal. 

A entidade dos advogados pede providências para geração de relatórios de indisponibilidade do sistema de consulta e acompanhamento processual, além de dispor de um guichê exclusivo para atendimento aos advogados, semelhante ao que procede com despachantes. A situação piorou, porque o DETRAN centralizou em São Cristovão todos os serviços referentes às multas aplicadas por agentes de trânsito e aos processos de suspensão do direito de dirigir, fechando os serviços de atendimento nos postos avançados.

RÉUS DA LAVA JATO NAS ELEIÇÕES

São candidatos nas eleições de outubro, ao menos 19 réus na Operação Lava Jato, além de 12 denunciados pelo Ministério Público; tem ainda 63 casos de candidatos investigados. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi impedido de concorrer, porque condenado em duas instâncias; seu vice, Fernando Haddad responde a processo; Geraldo Alkmin, denunciado por improbidade, José Maria Eymael, investigado, tentam a presidência da República; de Alagoas, o senador Fernando Collor de Mello, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, disputa a eleição de governador do Estado; Renan Calheiros, integrante do “quadrilhão", segundo a Procuradoria-geral da República quer novo mandato no Senado; Benedito Lira, membro de organização criminosa, também pleiteia o Senado; Renan Filho Calheiro, candidato ao governo de Alagoas, é investigado em inquérito no STJ. 

Em disputa para o Senado o ex-governador de Santa Catarina, e réu na Justiça Eleitoral, Raimundo Colombo; a ex-presidente Dilma Rousseff, candidata ao Senado por Minas Gerais e denunciada na Lava Jato; Jader Barbalho, denunciado sob suspeito do “quadrilhão", disputa mais uma vez o Senado da República; Ciro Nogueira, também denunciado, tenta reeleger-se ao Senado, pelo Piauí; na Bahia, Lúcio Vieira Lima, réu em processo de corrupção, busca novo mandato de deputado federal; em Minas Gerais, Aécio Neves, réu na Operação Lava Jato, tenta a Câmara de Deputados. 

Há mais nomes, no levantamento promovido pelo Jornal Folha de São Paulo, dentre os quais, Edson Lobão, Valdir Raupp, Romero Jucá, Garibaldi Filho, Gleisi Hoffmann, Odair Cunha, José Mentor, José Otaviano Germano e outros.

NEGADO MANDADO DE SEGURANÇA À PRESIDENTE DO PT

A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ingressou com Mandado de Segurança para atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em processo eleitoral. Anteriormente, a  juíza da 12ª Vara Federal de Execuções de Curitiba, cassou sua atuação como advogada, considerando impedimento legal de membro do Legislativo exercer a advocacia em favor de executado, condenado por crimes contra a administração pública. 

Na inicial, a senadora alega que a nova procuração limita os poderes à adoção de medidas necessárias no âmbito dos direitos políticos e eleitorais do ex-presidente, inexistindo qualquer relação com a Petrobrás. O relator, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, assegura que o Mandado de Segurança é instrumento para defesa de direito líquido e certo, o que não seria o caso nos autos. Afirma que “...há dúvidas quanto ao impedimento da impetrante, parlamentar, de atuar como advogada do executado. Isso torna questionável o direito líquido e certo afirmado na inicial”. O relator ainda diz que não vê urgência na matéria para deferir liminar.

SAIU EM SENSACIONALISTA DE VEJA: "PT TEME QUE HADDAD SEJA VICE DE HADDAD E HADDAD DÊ UM GOLPE PARA HADDAD ASSUMIR

"A indefinição em torno da proibição da candidatura de Lula pelo TSE e a possível transferência da candidatura para Fenando Haddad estão deixando a direção do PT de pernas pro ar. No que depender da Justiça Eleitoral, Haddad é candidato na chapa, mas está sendo anunciado na campanha como vice. Na confusão de possibilidades, alguns petistas temem que Haddad acabe sendo vice do próprio Haddad e, assim como fez Temer com Dilma, dê um golpe no presidente Haddad e assuma a Presidência até 2022".

PITORESCO NO JUDICIÁRIO (LXXII)

HOMEM PEDE MUDANÇA DE SEXO: SEGURO DE CARRO

David, da província de Alberta, no Canadá, adquiriu um carro Chevrolet Cruze, mas a seguradora cobrava-lhe R$ 12.8 mil para o seguro durante um ano; constatou que para mulher o seguro era mais barato, R$ 9.7 mil. Pediu para constar na sua ficha o sexo feminino, mas não aceitaram o que lhe provocou fazer uma pesquisa na internet para verificar como poderia fazer a troca de sexo; necessitava somente de um atestado médico, declarando que ele era mulher. Obteve e remeteu toda a documentação exigida, inclusive o atestado médico, para órgãos do governo e recebeu a nova certidão, constando o sexo feminino. David disse: "Fiquei um pouco chocado, mas me senti aliviado. Eu enfrentei e ganhei do sistema. Sou homem 100%, mas, legalmente, mulher". 

HOMEM SÓ BEBIA NO SINAL VERMELHO

Earle Stevens, denunciado por uma mulher, que percebeu o carro em solavanco, numa drive-thru, foi parado pela Polícia em Vero Beack, na Flórida, Estados Unidos, sob suspeita de beber dirigindo. Realmente, o homem aparentava bêbado, pois cheirava a álcool; o pior é que não tinha nem carteria de motorista. Na abordagem, Stevens, informou à Polícia que bebia seu bourbon, somente quando parava no semáforo. 

MARIDO TRAÍDO RECEBE US$ 9 MILHÕES

O juiz Orlando Hudson, da Carolina do Norte/EUA, condenou o amante da mulher de Keith King a pagar-lhe a importância de US$ 9 milhões, embasado na Lei da Alienação do Afeto, vigente somente em cinco Estados americanos. Circulou no país um vídeo, mostrando o valor que King iria receber do amante de sua esposa, Danielle King. O relacionamento de Danielle com Fancisco Huizar iniciou-se em 2015, quando o casal esteve em Nova York, e Keith sabia; Danielle terminou saindo de casa. 

JUIZ ACONSELHA A ENGANAR ESPOSA

O juiz Carlos Roberto Loiola, do 3º Juizado Especial de Divinópolis/MG, diz em sentença, como enganar a esposa: 

"Evita briga, litígio, quiproquó e não tem importância nenhuma. Isso não é crime. Pode passar depois lá no "Traíras" e comprar uns lambarizinhos congelados, daqueles de rabinhos vermelhos, e depois no ABC, comprar umas latinhas de Skol e levar para a outra. Ela vai acreditar que ele estava mesmo na pescaria. Trouxe até peixe. Além disso, ainda sobraram algumas latinhas e cerveja da pescaria". 

MULHERES CONDENADAS A CHIBATADAS

Na Malásia, o Supremo Tribunal de Sharia, condenou, recentemente, duas mulheres a levar chibatadas, porque admitiram relações homossexuais. As duas moças, sentadas em um banquinho, usavam trajes branco e as cabeças cobertas por um lenço, quando receberam seis golpes cada uma. O tribunal islâmico, que considera a relação homossexual contrária às leis do islã, impôs ainda a multa de 3.300 ringgit, o equivalente a 800 dólares. 

ADVOGADO: AUDIÊNCIA SERÁ PSICOGRAFADA OU NO CEMITÉIRO

O advogado Ademar Batista da Paixão, defensor de uma empresa, ingressou com petição no forum da Comarca de Francisco Sá/MG, na terça feira, 4/9, pedindo reconsideração de despacho no qual o magistrado convoca para audiência uma pessoa que morreu em 2014, de conformidade com atestado de óbito, que se encontra nos autos. No final da petição, o causídico quer ser informado se a audiência será por "psicografia ou em um cemitério de Montes Claros". 

O advogado, que é juiz aposentado, acusa o magistrado de "produzir em série despachos "empurratórios" objetivando apenas movimentar feitos paralisados”. Todo o imbróglio originou-se de uma Ação de Atentado movida contra o réu, porque vendeu uma fazenda, mas alimentava intenção de desfazer o negócio; ao invés de dar andamento no processo, "o juiz marcou audiência para tentar acordo com o defunto". 

Salvador, 08 de setembro de 2018. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

EX-BRASILEIRA ENFRENTA O JURI AMERICANO

Cláudia Sobral ou Cláudia Hoering é acusada de matar o ex-marido, Karl Hoering, em março/2007, em Newon Falls. Ela amarrava os sapatos, em casa, e com um revólver disse para o marido que iria se matar; Karl respondeu que ela deveria fazer isso na garagem para não sujar o carpete e parede de sangue. Cláudia deu um tiro na cabeça do ex-marido e fugiu para o Brasil, onde ficou por 11 anos até ser presa e extraditada para os Estados Unidos. 

Ela perdeu a nacionalidade brasileira, tornou-se americana e não aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público, no sentido de admitir-se culpada e obter certos benefícios, algo semelhante com a delação premiada no Brasil. O juiz Andrew Logan emitiu “ordem de silêncio" e não se sabe sobre as concessões oferecidas a Cláudia pelo Ministério Público. A aceitação da culpa, para obtenção de benefícios, é aceita por 98% dos casos criminais no país. A defesa de Cláudia vai alegar que ela não tem culpa e a ex-brasileira poderá ser condenada pelo júri a prisão perpétua ou até a pena de morte. O julgamento deverá ocorrer em 14/01/2019.

TRIBUNAL PAGA CLAREAMENTO DENTAL

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o resultado de licitação destinada a 300 kits, suficientes para atender a 900 pacientes, em clareamento dental de servidores e juízes. Os kits custarão a importância de R$ 39 mil, acrescidos de pastas dentais, escovas, fio dental, flúor e antisséptico, além de outros produtos, alcança o valor de R$ 241 mil. Esses mesmos kits custaram, em 2015, no total de 150 unidades, R$ 10.987,50. 

O Tribunal justifica, no edital, a aquisição dos kits, sob a “razão do levantamento prévio das reais necessidade e Planejamento Estratégico da Coordenação de assistência Odontológica para o ano de 2018, visando a continuidade de uma prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste Tribunal de Justiça da Bahia".