PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pesquisa divulgada ontem, à noite, 02/10, e realizada no dia 2 de outubro, pelo Data Folha, aponta o seguinte resultado: 

Jair Bolsonaro:      32,0%. 

Fernando Haddad: 21,0%. 

Ciro Gomes:          11,0% 

Geraldo Alkmin:     9,0% 

Marina Silva:          4,0%

DEPUTADOS DO PT CONTRA MORO

Os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira, do PT, ingressaram, ontem, no Conselho Nacional de Justiça, com uma Reclamação Disciplinar contra o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, no Paraná. Pedem a suspeição de Moro. O fundamento é que o magistrado divulgou trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Ressaltam os reclamantes que “...o representado disponibilizou conteúdo de uma delação sem provas poucos dias antes do pleito, com direcionamento partidário explícito, para atender aos interesses de criminalização de determinados indivíduos e da vida pessoal e política de certos investigados, sob o descompromisso com a preservação da legalidade...". 

Na decisão questionada, Moro justifica a divulgação: "Necessário, portanto, instruir esta ação penal com elementos da colaboração, especificamente com cópia do acordo, da decisão de homologação e do depoimento pertinente a estes autos. A medida também é necessária para a ampla defesa dos coacusados”.

INTERDIÇÃO DE MÉDICO É MANTIDA

O Conselho Regional de Medicina da Bahia, CREMEB, interditou o exercício da medicina por um médico da Bahia, que recorreu ao juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia; a sentença julgou improcedente o pedido de suspensão da interdição e condenação do CREMEB em indenização por perdas e danos. O médico assegurou que a punição pelo CREMB não aconteceu por faltas profissionais, mas por perseguição em virtude de sua origem de afrodescendente. 

O caso foi ao STJ e a 8ª Turma da 1ª Região negou provimento ao recurso e manteve a sentença. O relator, juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, afirmou que o CREMEB tem o poder jurídico administrativo para interditar, em cautelar, o exercício profissional para preservar o interesse público, impedindo o exercício de um médico com fortes indícios de práticas médicas irregulares. Explicitou que há oito denúncias protocoladas no CREMEB, envolvendo "desde a declaração de 54 atestados médicos, cirurgia de pacientes sem realização de exames prévios necessários".

JUÍZA MANDA RETIRAR TELA DE PROTEÇÃO

A juíza Margareth Becker, de Brasília, mandou a empresária Mairá Campos, residente na Asa Sul, em Brasília, retirar as telas de proteção instaladas nas janelas do apartamento. A magistrada diz que as telas desrespeitam as regras internas do condomínio, de conformidade com decisão em assembleia. O presidente da Comissão de Defesa da Criança da OAB/DF criticou a decisão judicial sob o fundamento de que a criança precisa ter segurança garantida de forma integral. A empresária vai recorrer da decisão.

ATENTADO CONTRA JUIZ

Um réu, em crime de homicídio, atirou contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, enquanto seu advogado, na sala de audiência, do fórum de Vila Rica, em Mato Grosso, agendava data para julgamento do caso, pelo Tribunal do Juri. Os seguranças reagiram e mataram o homicida. Diante do fato, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso faz diagnóstico sobre equipamentos como alarmes e detectores de metais, que inclui a utilização de um sistema de controle de acesso de pessoas.

BAHIA: 586 MIL ELEITORES NÃO VOTARÃO

Mais de 586 mil eleitores do Estado da Bahia não poderão votar nas eleições do próximo dia 7, porquanto tiveram seus títulos cancelados, diante do descaso para o recadastramento biométrico. O TRE, através de Nota, diz que “todas as medidas necessárias, tanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas.." O TRE ressalta que a última revisão eleitoral na Bahia deu-se há mais de 30 anos e a convocação para revisão "começou em fevereiro de 2017, mas o procedimento já era anunciado desde 2016".

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pesquisa divulgada ontem, à noite, 01/10, e realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, pelo IBOPE, aponta o seguinte resultado:

Jair Bolsonaro: 31,0%.

Fernando Haddad: 21,0%.

Ciro Gomes: 11,0%

Geraldo Alkmin: 8,0%

Marina Silva: 4,0%

João Amoêdo: 3,0%

Álvaro Dias 2,0%

Henrique Meirelles 2,00

CORTE NEGA À BOLÍVIA SAÍDA PARA O MAR

O presidente da Bolívia, Evo Morales, requereu à Corte Penal Internacional, em Haia, que obrigasse o Chile a negociar a cessão de acesso ao oceano Pacífico. Ontem, o presidente do Tribunal Abdulqawi Ahmed Yusuf leu a sentença, concluindo que o Chile não tem a obrigação de negociar o acesso soberano, por 12 votos contra 3. O presidente Morales, que esteve presente no Palácio da Paz, disse que a Bolívia "nunca vai renunciar”. O presidente do Chile, Sebaatián Piñera, que mandou o embaixador à Corte, assegurou que foi feita justiça e "colocou as coisas em seu lugar”.

LEWANDOWSKI DESCONSIDERA DECISÃO DE FUX

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou, ontem, cumprimento da decisão que autorizou a entrevista do jornal Folha de São Paulo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de Lewandowski foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente no exercício da presidência, face a viagem para São Paulo do presidente Dias Toffoli. O despacho de Lewandowski declara guerra no STF: “Verificou que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamento inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal".

O pior de tudo é que o ministro Ricardo Lewandowski chantageou o presidente Dias Toffoli, ameaçando denunciar o desvio de poder no STF, se fosse levado para o Plenário a decisão de autorizar a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todavia, na noite de ontem, o ministro Dias Toffoli decidiu suspender a entrevista de Lula, mantendo a decisão do vice-presidente Luiz Fux.

JUDICIÁRIO NÃO É PODER, MAS UM ÓRGÃO

Em entrevista ao site 180 graus, o ex-chefa da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Judiciário não é um poder da República. Assegurou que “nossa Constituição estabeleceu três poderes, mas só existem dois poderes – dos eleitos, que têm soberania popular, do Legislativo e do Executivo. O Judiciário é um órgão". 

José Dirceu estava preso, condenado a mais de 30 anos de prisão, em 1ª e 2ª instâncias, mas o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, sob o fundamento de “plausibilidade do pedido”, concedeu-lhe Habeas Corpus de ofício.