REINAUGURADA CASA DO SERVIDOR

Na próxima sexta feira, 5/10, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia reinaugurará a Casa do Servidor, localizada na Rua Boulevard Suiço, 172, no bairro de Nazaré. A Casa contém 22 leitos, sendo uma ala masculina e outra feminina. Alguns quartos possuem cama de casal. O hóspede terá sala de TV, acesso à internet, dois computadores, jogos recreativos, revistas, livros, copa e cozinha, banheiros masculinos e femininos. A Casa do Servidor foi instalada em 1992 e destina-se a acolher o servidor que mora no interior e precisa deslocar-se para Salvador. 

O servidor deverá reservar sua estada nos telefones 71-33213847 e 33210687, ou pelo e-mail: casadoservidor@tjba.jus.br, com antecedência mínima de 10 dias.

CARRO ELÉTRICO NO BRASIL

No Salão do Automóvel, em Paris, entre os dias 4 e 14 de outubro, a Renault lançou a futura versão de um carro elétrico popular, o K-EZ, protótipo do Kwid, cujo custo situará em R$ 32.5 mil, com lançamento previsto para 2019, mas chegará no Brasil somente em 2020. O carro terá autonomia para 250 quilômetros. O motorista que não quiser dirigir, basta colocar no modo autônomo e o carro não necessitará de ninguém na direção. A Toyota projeta veículos modulares autônomos, a Mercedes com a Sprinter futurista e o protótipo de smart compartilhado.

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pesquisa divulgada ontem, à noite, 02/10, e realizada no dia 2 de outubro, pelo Data Folha, aponta o seguinte resultado: 

Jair Bolsonaro:      32,0%. 

Fernando Haddad: 21,0%. 

Ciro Gomes:          11,0% 

Geraldo Alkmin:     9,0% 

Marina Silva:          4,0%

DEPUTADOS DO PT CONTRA MORO

Os deputados Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira, do PT, ingressaram, ontem, no Conselho Nacional de Justiça, com uma Reclamação Disciplinar contra o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, no Paraná. Pedem a suspeição de Moro. O fundamento é que o magistrado divulgou trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Ressaltam os reclamantes que “...o representado disponibilizou conteúdo de uma delação sem provas poucos dias antes do pleito, com direcionamento partidário explícito, para atender aos interesses de criminalização de determinados indivíduos e da vida pessoal e política de certos investigados, sob o descompromisso com a preservação da legalidade...". 

Na decisão questionada, Moro justifica a divulgação: "Necessário, portanto, instruir esta ação penal com elementos da colaboração, especificamente com cópia do acordo, da decisão de homologação e do depoimento pertinente a estes autos. A medida também é necessária para a ampla defesa dos coacusados”.

INTERDIÇÃO DE MÉDICO É MANTIDA

O Conselho Regional de Medicina da Bahia, CREMEB, interditou o exercício da medicina por um médico da Bahia, que recorreu ao juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia; a sentença julgou improcedente o pedido de suspensão da interdição e condenação do CREMEB em indenização por perdas e danos. O médico assegurou que a punição pelo CREMB não aconteceu por faltas profissionais, mas por perseguição em virtude de sua origem de afrodescendente. 

O caso foi ao STJ e a 8ª Turma da 1ª Região negou provimento ao recurso e manteve a sentença. O relator, juiz federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, afirmou que o CREMEB tem o poder jurídico administrativo para interditar, em cautelar, o exercício profissional para preservar o interesse público, impedindo o exercício de um médico com fortes indícios de práticas médicas irregulares. Explicitou que há oito denúncias protocoladas no CREMEB, envolvendo "desde a declaração de 54 atestados médicos, cirurgia de pacientes sem realização de exames prévios necessários".

JUÍZA MANDA RETIRAR TELA DE PROTEÇÃO

A juíza Margareth Becker, de Brasília, mandou a empresária Mairá Campos, residente na Asa Sul, em Brasília, retirar as telas de proteção instaladas nas janelas do apartamento. A magistrada diz que as telas desrespeitam as regras internas do condomínio, de conformidade com decisão em assembleia. O presidente da Comissão de Defesa da Criança da OAB/DF criticou a decisão judicial sob o fundamento de que a criança precisa ter segurança garantida de forma integral. A empresária vai recorrer da decisão.

ATENTADO CONTRA JUIZ

Um réu, em crime de homicídio, atirou contra o juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva, enquanto seu advogado, na sala de audiência, do fórum de Vila Rica, em Mato Grosso, agendava data para julgamento do caso, pelo Tribunal do Juri. Os seguranças reagiram e mataram o homicida. Diante do fato, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso faz diagnóstico sobre equipamentos como alarmes e detectores de metais, que inclui a utilização de um sistema de controle de acesso de pessoas.

BAHIA: 586 MIL ELEITORES NÃO VOTARÃO

Mais de 586 mil eleitores do Estado da Bahia não poderão votar nas eleições do próximo dia 7, porquanto tiveram seus títulos cancelados, diante do descaso para o recadastramento biométrico. O TRE, através de Nota, diz que “todas as medidas necessárias, tanto em disponibilização de postos para realização do procedimento, foram tomadas.." O TRE ressalta que a última revisão eleitoral na Bahia deu-se há mais de 30 anos e a convocação para revisão "começou em fevereiro de 2017, mas o procedimento já era anunciado desde 2016".

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pesquisa divulgada ontem, à noite, 01/10, e realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, pelo IBOPE, aponta o seguinte resultado:

Jair Bolsonaro: 31,0%.

Fernando Haddad: 21,0%.

Ciro Gomes: 11,0%

Geraldo Alkmin: 8,0%

Marina Silva: 4,0%

João Amoêdo: 3,0%

Álvaro Dias 2,0%

Henrique Meirelles 2,00

CORTE NEGA À BOLÍVIA SAÍDA PARA O MAR

O presidente da Bolívia, Evo Morales, requereu à Corte Penal Internacional, em Haia, que obrigasse o Chile a negociar a cessão de acesso ao oceano Pacífico. Ontem, o presidente do Tribunal Abdulqawi Ahmed Yusuf leu a sentença, concluindo que o Chile não tem a obrigação de negociar o acesso soberano, por 12 votos contra 3. O presidente Morales, que esteve presente no Palácio da Paz, disse que a Bolívia "nunca vai renunciar”. O presidente do Chile, Sebaatián Piñera, que mandou o embaixador à Corte, assegurou que foi feita justiça e "colocou as coisas em seu lugar”.