PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Pesquisa divulgada hoje, 05/10, e realizada dia 5 de outubro, pelo Instituto Paraná, aponta o seguinte resultado:

Jair Bolsonaro: 34,9%.

Fernando Haddad: 21,8%.

Ciro Gomes: 9,4%

Geraldo Alkmin: 7,4%

Marina Silva: 3,5%

João Amoedo: 3,1%

INSTALADO JUIZDOS ESPECIAIS EM LUÍS EDUARDO

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, representando o presidente do Tribunal de Justiça, instalou ontem, dia 4/10, a Vara do Sistema dos Juizados Epeciais da Comarca de Luís Eduardo, no Oeste da Bahia. O des. disse dos esforços expendidos pelo presidente do Tribunal para a instalação da Vara, atendendo a reivindicação dos advogados. 

O prefeito, autoridades locais, o coordenador dos Juizados Especiais, além dos juízes, a promotora da Comarca e o procurador-geral do municípios estiveram presentes à solenidade.

CNJ PEDE EXPLICAÇÕES AO JUIZ SERGIO MORO

O CNJ, através do ministro Humberto Martins, pediu explicações ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, sobre a divulgação de parte da colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci, na semana que antecede às eleições. O ministro atendeu a Reclamação de deputados federais do PT, que acusaram Moro de parcialidade e interferência no processo eleitoral.

JUIZ MANDA ESTADO DEVOLVER CARROS

O juiz Michel Curi e Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, concedeu liminar em Ação de Rescisão de Contrato, ajuizada pela Toyota contra o Estado, porque a empresa forneceu 564 carros modelo Etios Hatch, mas não houve pagamento de R$ 28 milhões por parte do Estado.

INDULTO ANULADO

O indulto concedido pelo ex-presidente, Pedro Pablo Kiczynski, em dezembro/2017, a Alberto Fujimori, também ex-presidente do Peru, foi anulado, na quarta feira, 3/10, pelo juiz Hugo Muñoz, do Juizado de Investigação Preparatória. O benefício foi obsequiado em troca de favores para evitar moção de vacância, na época, do cargo de presidente. 

O Juizado determinou a captura de Fujimori para que fosse conduzido à penitenciário a fim de cumprir a pena de 25 anos pelos massacres em Barrios Altos e La Cantuta.

EMPRESÁRIO É IMPEDIDO DE COAGIR FUNCIONÁRIOS

O Ministério Público Federal do Trabalho de Santa Catarina ingressou com Ação Civil Pública contra a rede de lojas Havan, do empresário Luciano Hang, porque ele pedia votos para Bolsonaro. Em vídeo, publicado na rede interna da empresa, disse que “se a esquerda ganhar” fechará lojas e haverá demissões. Entendendo que se tratava de coação, o Ministério Público recebeu 47 denúncias, motivando a ação e o pedido de liminar para proibir Hang de pedir votos aos funcionários. 

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, deferiu a liminar e fixou a multa pelo descumprimento da decisão em R$ 500 mil. O empresário deverá publicar até sexta feira nas redes sociais o direito de cada funcionário escolher livremente seus candidatos.

TRUMP BURLOU O FISCO

O jornal The New York Times, em reportagem publicada ontem, diz que o presidente Donald Trump recebeu 413 milhões de dólares do seu pai, mas cometeu fraude fiscal nos anos 1990. A investigação deu-se em dezenas de documentos confidenciais, inclusive suas declarações do Imposto de Renda, que ele nunca publicou, apesar dos pedidos de sua adversária na eleição de 2016.

HOMEM ESTUPRA FILHA, É PRESO, SOLTO MATA A FILHA

Horácio Nazareno Lucas foi preso, em junho, acusado de estupro da fllha de 13 anos, Letícia Tanzi Lucas; solto na terça feira, 2/10, foi a casa da ex-mulher, em São Roque/SP, para exigir a retirada da queixa de estupro; agrediu a mulher que fugiu para a casa de uma vizinha e chamou a policia. Os dois filhos, inclusive Letícia, ficaram em casa; o pai assassinou a filha e o filho saiu de casa e pediu ajuda à policia.

ADVOGADOS HABILITADOS PARA DESEMBARGADOR

As inscrições para habilitação à vaga de desembargador pelo quinto constitucional enceraram na segunda feira, 1/10, e foram inscritos 20 advogados. Poderão votar nos nomes de 6 candidatos, todos os advogados inscritos na OAB; em seguida, o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá 3 nomes que deverão ser remetidos para o governador do Estado escolher o novo desembargador. 

Estão inscritos: Carlos Eduardo Guimarães Araújo, Claudete Maria Kramel, Dinailton Nascimento de Oliveira, Esmeralda Maria de Oliveira, Eurípedes Brito Cunha Júnior, Fabio Periandro de Almeida Hirsch, Gildásio Rodrigues Alves, Janjorio Vasconcelos Simões Pinho, João de Melo Cruz Filho, Josemita Almeida Brandão Rebouças, José Soares Ferreira Aras Neto, Kleber Santos Andrade, Maria Sampaio das Mercês Barroso, Marcelo Junqueira Ayres Filho, Marcio Duarte Miranda, Paulo Antonio Vilaboim, Pedro Barachisio Lisboa, Sergio Neeser Nogueira Reis, Tânia Maria Lapa Godinho e Vanderson Sousa Schramm.

TOFFOLI É ELOGIADO

Depois da “briga” entre os ministros Lewandoski e Fux, cena inusitada, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi aplaudido por muitos juristas, quando serenou os ânimos com a volta ao status quo. Os operadores do direito entendem que um e outro ministro errou: Lewandoski, porque proferiu decisão monocrática, sem necessidade; Fux porque, mesmo na condição de presidente, acolheu recurso de parte sem legitimidade. 

A decisão final só será conhecida após o 2º turno das eleições, quando o presidente porá o caso em votação.