MINISTROS DESISTEM DE VIAGEM PAGA POR EMPRESÁRIOS

Os ministros Humberto Martins e Nancy Andrighi, do STJ, desistiram da participação em seminário, iniciado ontem, em Lisboa, depois que o jornal Folha de São Paulo denunciou o pagamento das passagens por empresas privadas. Eles foram convidados para abrir os trabalhos, mas a ministra Andrighi informou que desde agosto comunicou a impossibilidade de comparecer ao evento e alega que foi usado seu nome indevidamente.

TELEGRAMA AO INVÉS DE ROGATÓRIA

Uma mulher ingressou com Ação Indenizatória judicial contra a ré, que reside no exterior; a citação foi considerada irregular, porque a ré não mais residia no endereço oferecido, daí a necessidade da citação internacional, mas o juiz Paulo Henrique Garcia, da 1ª Vara Cível de São Paulo, usou telegrama, ao invés de Carta Rogatória, instruindo a autora para juntar cópia da inicial e do despacho. 

STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI DO PIAUÍ

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, requerida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, o Plenário do STF, declarou inconstitucional o art. 1º e incisos e o art. 2º da Lei Estadual do Piauí n. 6.633/2015, que dispõe sobre o piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. O entendimento foi de que a Assembleia Legislativa invadiu a competência da União para dispor sobre o assunto.

CABO QUE MATOU BANDIDO É ELEITA

A cabo da Polícia Militar de São Paulo foi à escola, em Suzano/SP, onde sua filha estudava; esperou abrir o portão, mas nesse interim aparece um ladrão, Elivelton Neves Moreira, que ameaça as mães no local. A PM não pestanejou e enfrentou o bandido armado, terminando por antecipar sua ação com um tiro que foi fatal. A ação de Katia Sastre mereceu homenagem do governador de São Paulo que lhe ofereceu flores e exaltou seu procedimento. 

O caso ganhou repercussão nacional e a PM candidatou-se à Câmara dos Deputados; foi eleita com 264 mil votos, obtendo a 7ª posição entre os deputados eleitos de São Paulo.

A mãe do assaltante ingressou com Ação de Indenização, pedindo a condenação da policial em R$ 477 mil. Na petição alega a autora que a PM usou a cena da morte de seu filho na campanha eleitoral.     

PESQUISA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O IBOPE anunciou no início da noite de hoje, 15/10, a mais nova pesquisa para o 2º turno das eleições para a presidência, que serão realizadas no dia 28 de outubro: 

Jair Bolsonaro 59% dos votos válidos 

Fernando Haddad 41% dos votos válidos.

SAIU EM SENSACIONLISTA DE VEJA: PARA GANHAR VOTOS, HADDAD USARÁ CAMISETA #PT NÃO

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai dar uma virada radical em sua campanha. Ele já preparou milhares de camisetas com o slogan # PT não para usar em aparições públicas. 

O PT também já estuda mudar a bandeira do partido, abandonando a tradicional estrela e a cor vermelha. A cor passará a ser vende e amarela e uma corrente defende a ideia de que, em vez de PT, a bandeira tenha a sigla PSL. 

Pesquisas internas do partido já mostraram que a onda bolsonarista foi fundamental até para eleger sindico de prédio. O capital político do PSL, só não cresceu mais do que os 432% da evolução patrimonial de um dos filhos de Bolsonaro.

INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA EM CAMAÇARI

O presidente do Tribunal de Justiça baixou Decreto, publicado no Diário Oficial Eletrônico, do dia 10/10, designando a data de 17 de outubro, quarta feira próxima, para instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Camaçari.

REGIMENTO INTERNO: INCONSTITUCIONALIDADE

O Procurador-geral da República ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando o § único do art. 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia, sob o fundamento de que referido dispositivo usurpa atribuição do Ministério Público e viola o art. 129, I da Constituição Federal. Nas informações prestadas, o Tribunal sustenta a improcedência da ação e no mesmo sentido a Advocacia-geral da União, enquanto a Procuradoria-geral da República manifestou-se pela procedência do pedido. 

Por considerar presentes os requisitos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a medida liminar, determinando a imediata suspensão da eficácia do § único do art. 378 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.

SUPRESAS NO RIO

Os filhos de Eduardo Cunha, Sergio Cabral e Jorge Picciani, cujos pais foram presos na Operação Lava Jato, não se elegeram. O ex-ministro do Esporte, Leonardo Picciani e Marco Antônio Cabral não conseguiram votos para retornar à Câmara dos Deputados. Também não se reelegram: a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, nomeada para o Ministério do Trabalho, mas que não tomou posse; o filho do prefeito do Rio, Marcelo Hodge Crivella; Cidinha Campos e Átila Nunes. 

No Rio de Janeiro, outra grande surpresa foi a eleição do subtenente do Exército, Hélio Lopes, negro que concorreu com o nome de Helio Bolsonaro e obteve 345.234 votos, depois de três tentativas sem conseguir eleger-se.

CATALUNHA PEDE FIM DA MONARQUIA

O Parlamento da Catalunha aprovou Resolução, pedindo o governo espanhol para abolir a monarquia, considerada "uma instituição caduca e antidemocrática”. O primeiro ministro, Pedro Sánchez, em comunicado prometeu tomar “medidas legais” contra referida Resolução. Os políticos da Catalunha insurgiram-se contra o Rei Felipe VI, depois que ele acusou as autoridades catalãs de "conduta irresponsável".