Na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal, que causou a prisão de Joesley Batista, Ricardo Saud, da JBS, além do vice-governador de Minas Gerais e outros, descobriu-se que R$ 30 milhões em propina da JBS para o MDB foram pagos através de notas fiscais frias dos escritórios de advocacia Moura e Lima Siqueira Advogados Associados, Mauro Araújo Advogados Associados, Franco Oliveira Advogados Associados, Soares Donato Advogados Associados, Cunha Pereira & Advogados Associados e a consultoria FGA Assessoria e Negócios.
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domingo, 11 de novembro de 2018
EX-COMANDANTE É CONDENADO
O ex-comandante do Exército chileno, Juan Emílio Cheyre, foi condenado pela cumplicidade nas mortes de 15 pessoas, no início do regime militar de Augusto Pinochet. O militar foi condenado pelo juiz investigativo Mario Carroza, à pena de prisão domiciliar de três anos e um dia. Cheyre torna-se a maior autoridade, com patente mais elevada, a ser condenado por abusos cometidos com a deposição do ex-presidente Salvador Allende, em 1973.
Cheyre foi comandante das Forças Armadas entre 2002 e 2006 e pediu perdão pelos excessos cometidos pelos militares do passado. O Chile, diferentemente do Brasil, não anistiou os crimes praticados pelo regime militar e mais de 1000 ex-agentes, soldados e colaboradores do regime foram condenados.
ADVOGADO CONDENADO POR ACUSAR JUIZ
Um advogado afirmou em peça processual que o juiz atuou de forma parcial; alegou nas razões do recurso que o magistrado cometeu o crime de abuso de autoridade. Foi o bastante para o juiz do Trabalho ajuizar Ação de Indenização por Dano Moral, no Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. A sentença julgou improcedente o pedido, mas a Turma Recursal, através de voto da relatora, juíza Isabela Lobão dos Santos, assegurou que ficou provado no processo trabalhista a imputação do crime de abuso de autoridade ao julgador.
A relatora ainda diz que, apesar de não ter havido divulgação na rede social, o conteúdo repercute negativamente na vida profissional do magistrado. Fixou a condenação em R$ 20 mil e os outros julgadores acompanharam a relatora.
sábado, 10 de novembro de 2018
TRUMP BRIGA COM JORNALISTAS
O presidente Donald Trump nunca se deu bem com os jornalistas, mas em dois momentos o ocupante da Casa Branca mostra sua aversão à imprensa que não segue sua cartilha. O jornalista Jim Acosta foi chamado pelo presidente de "pessoa terrível", além de ter retirado sua credencial à Casa Branca. O outro entrevero deu-se com a jornalista Abby Phillip que fez uma pergunta e Trump classificou a indagação de "estúpida" e não deu resposta.
AÇÃO CONTRA PESSOA FALECIDA
O Ministério Público Federal ingressou com ação contra o ex-prefeito de Nazaré/Ba e contra uma empresa contratada para execução do Sistema de Esgotamento Sanitário. Informa o MPF que a contratação deu-se com a dispensa indevida de licitação, causando o pedido de condenação dos réus.
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região extinguiu o processo, sem resolução do mérito, sob o fundamento de que se torna impossível o andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida, porque impossível a substituição no polo passivo.
HACKERS INVADEM SISTEMA DO TSE
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a tentativa de invasão de dados dos sistemas do TSE; segundo noticia a Corte, os invasores acessaram a informações e dados sigilosos, apossando inclusive do login do ministro Sérgio Banhos e do chefe de TI, Giuseppe Janino, responsável pela segurança digital das urnas eletrônicas. Os hackers invadiram o sistema Gedai-UE, gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece o suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas.
JUÍZES QUEREM CONTINUAR COM AUXÍLIO-MORADIA
Juízes e procuradores têm audiência com o ministro Luiz Fux, relator das ações que questionam o auxílio-moradia, para pedir-lhe apoio na continuidade do benefício. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, conseguiu sensibilizar os senadores para aprovação do aumento de 16%, sob o argumento de extinção do auxílio-moradia. O Senado aprovou o aumento de 16% para ministros do STF, que em efeito cascata favorecerá todos os magistrados, mas ainda assim os juízes querem o aumento de 16% em seus salários e a conservação do auxílio-moradia.
RONALDINHO É PROCESSADO POR DÍVIDA
O ex-jogador Ronaldinho gaúcho deve à Prefeitura de Porto Alegre mais de R$ 1.8 milhão, referente a IPTU de 19 imóveis em seu nome. A Justiça de Porto Alegre determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho e de seu irmão, Roberto de Assim Moreira para cumprimento de sentença em crime ambiental. A condenação dos dois entre multas e indenizações alcançou o montante de R$ 8.5 milhões.
JOESLEY DE NOVO NA PRISÃO
A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, além de Joesley Batista, Ricardo Saud, ambos da JBS e o deputado federal eleito Neri Geller, ministro da Agricultura no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A prisão deu-se pelo esquema de arrecadação de propina da JBS, no Ministério, para beneficiar políticos do MDB.
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
EX-PROCURADOR É PRESO
O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, Cláudio Lopes, foi preso ontem à noite. Ele é acusado do recebimento de mesada no valor de R$ 150 mil no esquema de corrupção do ex-governador.
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