JUIZ AMEAÇA ADVOGADO

Um vídeo, que circula na internet, mostra um juiz, em plena audiência, ameaçando um advogado, que lamentou não ter filmado o momento da ameaça. O juiz diz: “Filma rapaz, filma que eu lhe caio de porrada". 

O advogado ainda diz que não vai brigar com o magistrado, que abusou da autoridade. A audiência é encerrada diante do desentendimento.

SENTENÇA EM VERSO: DIVÓRCIO

JUÍZO DA SEXTA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

PROCESSO Nº 000000 

AÇÃO - DIVÓRCIO LITIGIOSO 

Requerente NEO 

Requerido CWO 

SENTENÇA 

I 

Neste Juízo a autora ingressou 

devidamente qualificada, 

e o seu pedido formulou 

legalmente representada. 

Pleiteia a parte requerente 

que, provada sua alegação, 

seja julgado procedente 

o Divórcio, objeto da ação. 

A autora na proemial da ação 

querendo estar respaldada, 

anexou a documentação 

à pretensão ajuizada. 

Maria Luisa de Cerqueira 

brasileira, maior e ora casada 

argumenta com legal esteira 

objetivando se ver divorciada... 

De Carlos Eduardo Cerqueira 

com quem se casou há algum tempo 

embora com ele não mais queira, 

estar casada no momento. 

Ocorreu de forma concisa 

a sua separação de fato, 

e para ser bem precisa 

há dezenove anos, exatos. 

Diz que seguindo em sua trilha, 

desde que do réu se separou, 

com ele não mais partilha 

nenhum momento de amor. 

Em razão da estabilidade 

da nova família já formada, 

inexiste a possibilidade 

da união ser reatada. 

Por esta razão seu pedido 

ao final da instrução, 

deve no todo ser deferido 

por ser de inteira razão. 

Ao curso normal determinei 

nesta ação ajuizada 

a citação que, nos termos da lei, 

foi pelo Juízo deprecada. 

Para contestar ou aceder, 

como pode ser verificado, 

visando a ação transcorrer, 

o réu foi devidamente citado. 

À audiência de conciliação 

pelo Juízo designada, 

do réu não houve apresentação 

e a mesma não foi realizada. 

Decorrido o prazo legal 

aconteceu o inusitado: 

o réu concordou, afinal. 

com o pedido ajuizado. 

O Código de Processo Civil 

em seu artigo 331, 

esta hipótese previu: 

não pode haver feito algum... 

Que não precise ser saneado, 

se ordinário, o procedimento, 

seguindo o legal tramitado 

até o final julgamento. 

Pelas razões que considerei, 

como pode ser verificado, 

consoante os termos da lei 

o feito foi saneado. 

A prova testemunhal pedida 

pela autora, ora requerente. 

foi efetivamente deferida, 

por ser um pleito procedente. 

Relatados estes autos 

passo agora à decisão. 

para decidir o Divórcio 

pedido através da ação. 

II 

Toda a prova produzida 

na audiência de instrução, 

provou as alegações contidas 

na proemial da ação. 

A prole que resultou 

do finado relacionamento, 

ela já se emancipou 

é independente no momento. 

As razões da exordial 

ficaram de fato provadas, 

pelas declarações, que afinal, 

das testemunhas foram prestadas. 

Colhidos todos os depoimentos, 

ficou fartamente provado 

que o divórcio requerido 

pode e deve ser decretado. 

Restaram provadas, ainda, 

as demais razões alegadas, 

autorizando o deferimento 

da pretensão ajuizada. 

Porque a relação conjugal 

da autora, ora requerente 

já se desfez há muito tempo, 

vinte anos, precisamente. 

As argumentações finais 

pelas partes apresentadas 

ratificam aquelas inicias 

pela autora, explicitadas. 

A ilustre Promotora assentiu 

em sua preclara Promoção 

com as razões que aduziu, 

pela procedência da ação. 

Foi cumprida rigorosamente 

toda a formal exigência, 

é de deferir-se prontamente, 

o pleito, pois tem procedência. 

Por todos os fundamentos 

que assim, justificam o pedido, 

o mesmo tem cabimento 

e deve enfim, ser deferido. 

III 

Por tudo o que consta dos autos 

e demais razões expendidas 

estou deferindo neste ato 

a pretensão deduzida. 

O nome de solteira, também 

a autora da ação, 

voltará a usar, pois convém 

e é legítima a pretensão. 

Considerando que foi cumprida 

com o devido rigor processual, 

a legislação estabelecida, 

é cabível o pleito inicial. 

Encontra amparo em tudo 

a pretensão da requerente 

por esta razão é que JULGO 

seu pedido PROCEDENTE. 

Fluído o prazo legal vigente, 

expeça-se então o Mandado 

para o Cartório Competente 

a fim de ser averbado... 

No Termo de Casamento 

da autora referenciada, 

para que conste, no momento 

que já está divorciada. 

Cumpridas pois com precisão 

as legais formalidades. 

dê-se baixa na Distribuição, 

e, arquivem-se com brevidade. 

PUBLICADA e REGISTRADA 

para a devida ciência 

sejam as partes INTIMADAS 

do teor desta sentença. 

No mês de setembro fluente 

aos quinze dias transcorridos, 

aqui no Juízo competente 

o pedido foi acolhido. 

Atuando como Titular daqui 

nesta Vara eu sou Juíza 

Pinto de Freitas Vieira Graddi 

o meu nome é Heloísa. 

Salvador, 2000

SAIU EM SENSACIONALISTA DE VEJA: MORO DE VOLTA

Após audiência com nova juíza, Lula pede Moro de Volta – O PT vai lançar a campanha Moro Livre para pedir a volta do juiz ao cargo de primeira instância do Paraná. A ideia surgiu logo depois do depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, que foi dura com o petista. 

Já estão previstos um acampamento em frente ao Fórum de Curitiba e caminhadas por todo o país. Moro foi procurado pela reportagem, mas não quis se pronunciar porque estava experimentando o uniforme da Liga da Justiça. 

"A gente sabia que Gabriela era Hard, mas não tanto", disse um trocadilhista bilíngue.

OFICIAL DE JUSTIÇA: 540 DIAS COM MANDADO

O Oficial de Justiça João Pereira da Silva Neto, de Cuiabá/MT, reteve um mandado de citação por 540 dias e foi condenado, em Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, na multa de três vezes a média de sua remuneração. O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior afirma que os argumentos do Oficial “não se mostram razoáveis" e a conduta “ultrapassa o tolerável". 

O meirinho foi intimado três vezes para cumprir o mandado, “desprezando seu dever de auxiliar da justiça", segundo define o julgador na sentença.

JUIZ ANULA TESTE FÍSICO EM CONCURSO

O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública contra a União e o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, CEBRASPE, porque exigido teste físico, no concurso para delegado da Polícia Federal de Fortaleza. Narra que o local do exame tinha irregularidades, além de outras exigências descabidas, e pede anulação de referido teste para os candidatos que foram eliminados. 

O juiz Marcus Vinicius Parente Rebouças, da 6ª Vara Federal de Fortaleza, concedeu liminar para suspender a validade do teste de aptidão física, autorizando a participação dos reprovados no referido exame nas etapas seguintes.

TRUMP JOGA AURICULAR NO CHÃO

O presidente Donald Trump, numa conferência de imprensa com o presidente da Argentina, Maurício Macri, em Buenos Aires, atirou o auricular ao chão, por não ficar satisfeito com a tradução. Outra grosseria de Trump aconteceu, quando ele deixou Macri sozinho no palco, esperando pelos outros colegas do G-20 para a fotografia dos líderes.

MÃE FAZ FILHA COMER FEZES

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenou Andréia Cristina Celestino da Silva, residente em Juara/MT, a 3 anos e 1 mês de prisão, sob a acusação de tortura contra a filha, de cinco anos, quando obrigou-a a comer suas próprias fezes. Houve denúncia anônima e o Conselho Tutelar constatou o fato na residência da mulher. 

Andréia recorreu para desclassificar o crime de tortura para maus-tratos com o reconhecimento de atenuante da confissão espontânea, porque assumia a prática do crime. A apelação foi deprovida. 

PROCURADORIA RECORRE DE AUXÍLIO-MORADIA

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com Agravo no STF contra a extinção do auxílio-moradia para integrantes do Ministério Público. A Procuradora alega que o MP não fazia parte do processo, despachado pelo ministro Luiz Fux e, portanto, não poderia ser contemplado com decisão que acabou com o auxílio-moradia.

MINISTÉRIO PÚBLICO: IMPROBIDADE CONTRA SENADOR WAGNER

O Ministério Público Federal, em Brasília, requereu, na 3ª Vara da Justiça Federal, Ação Civil Pública contra o ex-governador Jacques Wagner, acusando-o de improbidade administrativa, quando exerceu o cargo de ministro da Defesa e nomeou o marido da ex-ministra Ideli Salvati, Jeferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa, com salário de US$ 7.4 mil, além da ajuda de custo para transferência no valor de R$ 40 mil. Na peça, o MPF diz que o objetivo foi somente para unir marido e mulher, vez que Ideli tinha sido nomeada pouca antes como assessora da OEA. No final, pede a suspensão dos direitos políticos do senador eleito por cinco anos, pagamento de multa e impedimento de contratar ou receber créditos do poder público por três anos.

JUIZ CONDENADO EM MAIS DE R$ 1 BILHÃO

A Justiça Federal condenou o juiz Sidney Merhy Monteiro a ressarcir à União Federal em mais de R$ 2 bilhões, incluindo multa. O magistrado já estava afastado da magistratura, pela pena de aposentadoria compulsória e através de uma ação civil pública por improbidade, movida pelo Ministério Público Federal, ficou constatado que Monteiro causou dano aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. 

Sidney era titular da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ e tomou várias decisões irregulares, “contra os princípios reitores da Administração Pública, e gerando graves prejuízos ao erário". Correição realizada na Vara anotou que o magistrado tinha mais de 5.300 processos sem andamento, paralisados há mais de 180 dias.