RECADASTRAMENTO ELEITORAL

O Tribunal Regional Eleitoral continuará com o processo de recadastramento dos eleitores, com a revisão biométrica, em 34 municípios da Bahia, até 22 de fevereiro. Deverão recadastrar um total de 1.056.975 eleitores, mas somente 476.618 atenderam ao chamamento da Justiça Eleitoral. Dentre outros estão em processo de recadastramento os seguintes municípios: Lajedão, Jussari, Ibirapuã, Maetinga, Simões Filho, Água Fria, Santanópolis, Serra Preta e Irará. O eleitor que não se submeter ao cadastro biométrico, terá seu título cancelado.

MENOS SERVIDORES (3)

Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 28/01, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo: 

SILVANA MARINHO DA SILVA COSTA, Escrevente de Cartório da Comarca de Itajuípe. Proventos de R$ 9.464,96. 

VALDEILDES PEREIRA FRANCA, Escrivã da Comarca de Iguaí. Proventos de R$ 23.074,90. 

VERA LÚCIA DOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Camaçari. Proventos de R$ 8.562,06. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

VIOLÊNCIA NA BAHIA

Durante o fim de semana, em Salvador e Região Metropolitana, foram registrados 12 assassinatos, segundo o Boletim dos Homicídios, da Secretaria de Segurança Pública, divulgado hoje, 28/01. Registrou-se ainda três tentativas de homicídio.

ADIDO MILITAR ROMPE COM DITADOR

O adido militar da embaixada da Venezuela nos Estados Unidos, coronel José Luís Silva, rompeu com o ditador Nicolás Maduro. Disse Silva: "O motivo é que me cansei de ver como fomos cúmplices, sem querer ou por omissão, de todas as barbáries que este governo cometeu em nome de sua revolução". 

Por outro lado, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahy, reconheceu ontem, como presidente interino da Venezuela, o deputado Juan Guaidó.

DETALHE DE COMUNICAÇÃO

"Jair Bolsonaro fez questão de conceder entrevista a uma emissora local em Brumadinho, enquanto seu porta-voz, Rêgo Barros, fazia um pronunciamento à imprensa nacional após o rompimento." 

A matéria acima saiu no Diário do Poder, na Coluna de Cláudio Humberto.

DÍVIDA ATIVA: ACORDO

A Portaria PGFN 742, publicada em 28/12/2018, contempla a possibilidade de celebração de negócio jurídico processual em execução fiscal, prevendo a auto-composição de conflitos. Assim, cobranças judiciais de débitos inscritos em dívida ativa da União será passível de negociar condições para pagamento.

EUROPA CONTRA MADURO

Os governos da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido fixaram, no sábado, 26/01, o prazo de 8 dia para o ditador Nicolás Maduro marcar novas eleições; esgotado esse período, sem atendimento, esses países reconhecerão como presidente interino da Venezuela o deputado Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, eleito em eleições livres em 2015.

LULA COMEÇA A PERDER REGALIAS

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde desfruta de benesses que nenhum preso consegue, começa a perder suas regalias. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em decisão publicada na sexta feira, 25/01, proibiu visitas de Fernando Haddad, candidato do PT, derrotado nas eleições de 2018; a magistrada, atendendo pedido dos procuradores da Lava Jato, cortou também as visitas, todas as segundas feiras, de religiosos, para admiti-las uma vez por mês, como tem direito os demais presos.

JUÍZA COBRA R$ 31 MILHÕES DE LULA

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, cobrou, na sexta feira, a multa de R$ 31 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente aos custos processuais e reparação de danos no caso tríplex. O defensor de Lula recorreu, alegando que “o sistema criminal brasileiro não permite a execução provisória da multa, das custas processuais e do ressarcimento do dano antes do trânsito em julgado da condenação. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através da 8ª Turma, decidiu que é consolidada a jurisprudência de ser possível a execução de penas quando o réu é condenado em 2ª instância. A magistrada assegurou que a defesa do ex-presidente não poderá solicitar a progressão da pena, enquanto não pagar a multa ou pedir o parcelamento da dívida. 

MAGISTRADO DO SUPREMO É AFASTADO

O chefe do Supremo Tribunal da Nigéria, Waler Onnoghen, foi afastado do cargo por decisão do presidente e concorrente à reeleição que acontecerá em 16 de fevereiro. O afastamento do chefe do Judiciário prestou-se a cumprir ordem judicial do Tribunal do Código de Conduta, segundo manifestação do presidente. 

Muhammadu Buhari chegou ao poder através de um golpe e tenta renovar o mandato, nas próximas eleições. A oposição suspendeu a campanha eleitoral por 72 horas, para o presidente rever a medida antidemocrática. A Nigéria é o maior produtor de petróleo bruto da África e uma das maiores economias do continente.