A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer foi eleita corregedora da Justiça Eleitoral e deverá assumir o cargo no próximo mês de fevereiro. A magistrada é juíza eleitoral reeleita no ano passado e é diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
MENOS SERVIDORES (16)
Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 29/01, concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos servidores abaixo:
Anita Maryan Mascarenhas Alves, Digitadora da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 6.466,86. Aposentadoria voluntária.
ANTONIA PEDREIRA NETA SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Chorrochó. Proventos de R$ R$ 7.873,02. Aposentadoria voluntária.
MARCUS JOSÉ PEREIRA MONTEIRO LOPES, Técnico de Nível Médio da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 15.244,32. Aposentadoria voluntária.
PEROLA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES FIGUEREDO, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 15.994,95. Aposentadoria voluntária.
RITA ANDRADE DOS SANTOS TORQUATO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Coarca de Coaraci. Proventos de R$ 15.348,75. Aposentadoria voluntária.
RITA DE CÁSSIA SANTOS BATISTA, Economista da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 23.734,68. Aposentadoria voluntária.
SILVIA TEREZA DOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Feira de Santana. Proventos de R$ 8.509,14. Aposentadoria voluntária.
SIMONE GONÇALVES TEIXEIRA, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 9.635,60. Aposentadoria por invalidez permanente qualificada, retroativo a 11/7/2017.
VITORIA VIVIANE DA CONCEIÇÃO SOMÕES, Escrevente de Cartório da Comarca de Coaraci. Proventos de R$ 1.270,54. Aposentadoria por invalidez permanente simples, retroativo a 10/10/2017.
DALVA PEREIRA DE MATOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Santo Antônio de Jesus; rerratificação de ato de 26/12/2018. Proventos de R$ 10.704,25.
GILSON REIS DO NASCIMENTO, Técnico de Nível Médio da Comarca de Salvador; rerratificação de ato de 26/12/2018. Proventos de R$ 23.052,84.
MARCIA DORIA BARBOSA, Técnica de Nível Superior da Comarca de Salvador; rerratificação de ato de 29/01/2018. Proventos de R$ 33.967,26.
MAURA SOARES DO BONFIM SANTOS, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Encruzilhada; rerratificação de ato de 29/08/2017. Proventos de R$ 12.444,66.
SIOMARIA BACELAR COSTA, Escrivã da Comarca de Feira de Santana; rerratificação de ato de 27/7/2018. Proventos de 23.121,53.
VANIA COSTA RIBEIRO, Escrevente de Cartório da Comarca de Gandu; rerratificação de ato de 20/12/2017. Proventos de R$ 7.402,17.
AIRA MOTA ALVES, Atendente de Recepção da Comarca de Salvador; rerratificação de ato de 01/01/2016. Proventos de R$ 31.482,35.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
TRIBUNAL DISTRIBUI PRÊMIOS
O Tribunal de Justiça da Bahia distribuirá prêmios por produtividade às unidades que se destacaram durante o ano passado; o selo Diamante foi conferido ao primeiro colocado, 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, vespertino. Um total de 136 unidades conquistaram a categoria ouro, 35, a categoria prata e 41 a categoria bronze.
No dia 12 de fevereiro, o Tribunal, em cerimônia, premiará um magistrado e dois servidores de cada unidade contemplada.
GOVERNADOR CRITICA CNJ E CNMP
O governador da Bahia, Rui Costa, criticou o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, porque aprovaram reajuste para juízes, promotores e procuradores. Disse o governador: “O Conselho não foi criado para isso. Foi criado para regular a atividade profissional. E hoje um juiz estadual e promotor são funcionários estaduais. Como é que o conselho pode aumentar salário de funcionário público estadual?" Disse ainda que se torna necessário proibir que deputados federais e senadores criem despesas para estados e municípios.
O questionamento do governador prende-se a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, requerido pelo governador do Rio, Wilson Witzel.
PRAZO SEGUE LEI DO INÍCIO DA CONTAGEM
A 3ª Turma do STJ decidiu que o prazo para contagem recursal obedece à lei vigente na data do início de sua contagem. Trata-se do afastamento da intempestividade de uma apelação contra sentença publicada na vigência do CPC/1973, com Embargos de Declaração julgados depois da entrada em vigor do Código de 2015.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou intempestiva a apelação, porque o direito recursal da parte seria regido pelo Código de 1973, quando a sentença foi publicada e não sob o Código de 2015, quando foram julgados os Embargos. Esse entendimento foi modificado pela decisão do STJ, em Recurso Especial, cuja relatoria coube à ministra Nancy Andrighi.
A relatora esclareceu ainda que o art. 14 do CPC/2015 estabelece que a nova lei deve ser imediatamente aplicada aos processos em curso.
SERGIO MORO E JOHN WILLYS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lançou Nota, rebatendo afirmação do deputado Jean Wyllys de omissão na apuração de ameaças à sua vida. O ministro afirma que a Polícia Federal abriu inquéritos, ao longo dos anos de 2017 e 2018, para apurar as ameaças e ofensas; informa ainda que a Polícia Federal identificou um dos autores, Marcelo Valle Silveira Mello, que se encontra preso desde o ano de 2018.
RECADASTRAMENTO ELEITORAL
O Tribunal Regional Eleitoral continuará com o processo de recadastramento dos eleitores, com a revisão biométrica, em 34 municípios da Bahia, até 22 de fevereiro. Deverão recadastrar um total de 1.056.975 eleitores, mas somente 476.618 atenderam ao chamamento da Justiça Eleitoral. Dentre outros estão em processo de recadastramento os seguintes municípios: Lajedão, Jussari, Ibirapuã, Maetinga, Simões Filho, Água Fria, Santanópolis, Serra Preta e Irará. O eleitor que não se submeter ao cadastro biométrico, terá seu título cancelado.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
MENOS SERVIDORES (3)
Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 28/01, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:
SILVANA MARINHO DA SILVA COSTA, Escrevente de Cartório da Comarca de Itajuípe. Proventos de R$ 9.464,96.
VALDEILDES PEREIRA FRANCA, Escrivã da Comarca de Iguaí. Proventos de R$ 23.074,90.
VERA LÚCIA DOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Camaçari. Proventos de R$ 8.562,06.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
VIOLÊNCIA NA BAHIA
Durante o fim de semana, em Salvador e Região Metropolitana, foram registrados 12 assassinatos, segundo o Boletim dos Homicídios, da Secretaria de Segurança Pública, divulgado hoje, 28/01. Registrou-se ainda três tentativas de homicídio.
ADIDO MILITAR ROMPE COM DITADOR
O adido militar da embaixada da Venezuela nos Estados Unidos, coronel José Luís Silva, rompeu com o ditador Nicolás Maduro. Disse Silva: "O motivo é que me cansei de ver como fomos cúmplices, sem querer ou por omissão, de todas as barbáries que este governo cometeu em nome de sua revolução".
Por outro lado, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahy, reconheceu ontem, como presidente interino da Venezuela, o deputado Juan Guaidó.
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