A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu aposentadoria e deverá deixar o Tribunal no próximo dia 8 de março. No discurso de despedida falou sobre as dificuldades que têm as mulheres para ingressar na magistratura. Kenarik tem 28 anos de magistratura e enfrentou um processo administrativo que concluiu pela sua inocência, quando obteve 10 votos contra um, na votação do CNJ.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
SUSPENSO EXPEDIENTE NAS COMARCAS ABAIXO
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decretos Judiciários, publicados ontem, suspende o expediente forense e a fluência dos prazos, nas Comarcas de Lauro de Freitas, Canavieiras, Mucuri, Paramirim, e Valença, no dia 01 de março.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
MENOS SERVIDORES (04)
Decretos Judiciários, publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 27/02, concedem aposentadorias voluntárias e por invalidez aos servidores abaixo:
ARIENE SANTOS DE SOUZA, Escrivã da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 21.497,94. Aposentadoria voluntária.
SERGIO LUIZ SOUZA BEZERRA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de São Felix. Proventos de R$ 13.118,94. Aposentadoria voluntária.
CAMYLA ANDRADE DE OLIVEIRA MEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santa Cruz. Aposentadoria por invalidez permanente simples, com efeito retroativo a 6 de fevereiro de 2018. Provento de R$ 2.032,70.
CLEONICE MOURA GONDOM, Tecnica de Nïvel Superior da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato publicado no Diário do dia 04/02/2018. Proventos de R$ 24.166,59. Aposentadoria voluntária.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
PESQUISA SOBRE GOVERNO DE BOLSONARO
Pesquisa publicada ontem pela CNT/MDA apurou que 38,9% dos brasileiros classificam a administração do presidente Jair Bolsonaro como ótima ou boa; 29% entendem ser regular, 19%, ruim ou péssima e 13,1% não responderam. O desempenho pessoal do presidente foi aprovado por 62% contra 18,8% que desaprovaram.
Acerca do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o apoio, na mesma pesquisa, foi de 62% contra 18,8% que reprovam. A reforma previdenciária obteve 43,4% de aprovação e 45,6% de reprovação.
INDIOS DECLARAM GUERRA A MADURO
A etnia pemón, com cerca de 30 mil pessoas, na fronteira da Venezuela, Guiana e Brasil declarou o ditador Nicolás Maduro como inimigo e proclamaram a desobediência civil. Os protestos em confronto com militares no dia 22/02 deixou uma mulher morta e vários feridos. José Antonio Fernandez, comandante da Guarda Territorial Pemón declarou: “Estou com o sangue ardendo”.
No sábado, 23/02, os pemón conseguiram capturar 42 militares da Guarda Nacional venezuelana, dentre os quais um major e um tenente; eles foram levados para uma região montanhosa e devolvidos no dia seguinte, mas apreendidos o armamento que carregavam. O prefeito de Santa Elena, Emilio González, da etnia pemón, fugiu para o Brasil no domingo, 24/02, assegurando que foram mortos 25 pessoas.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS É DA PARTE?
O juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG, Gustavo Henrique Moreira do Valle, publicou, no dia 18/02, Aviso 1/19, no qual explica que os honorários sucumbenciais "destinam-se, logicamente, ao ressarcimento do vencedor da demanda, relativamente aos honorários despendidos com o advogado por ele contratado..."
A reação dos advogados foi imediata e a OAB/MG diz que o magistrado desrespeitou o art. 85 CPC, determinando que “a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor". A repercussão negativa provocou publicação do Aviso 2/19, no qual o magistrado "torna sem efeito o Aviso nº 01/2019,..." e espera solução através “de controle concentrado de constitucionalidade,...” do STF.
A AMAGIS, através de Nota, repudiou a “tentativa de intimidação" ao juiz de Pouso Alegre e assegura a trajetória judicante do juiz, afirmando tratar-se de "um profissional dedicado, competente e cumpridor das leis e da Constituição Federal."
MAIS FERIADOS DO CARNAVAL
O presidente do Tribunal de Justiça, des. Gesivaldo Britto, baixou Decreto Judiciário, publicado ontem, 26/02, alterando os feriados forenses durante o carnaval:
No dia 28/02, 1º e 6 de março estará suspenso o expediente também no "Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância e Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça da Comarca da Capital.
No dia 6 de março, quarta feira, todas as Comarcas do Interior terão o expediente suspenso.
MAIS DESERÇÕES NA VENEZUELA
De 104 deserções até sábado, já foram registradas até ontem 333 deserções de membros das Forças Armadas da Venezuela, que cruzaram a fronteira para a Colômbia, 326, e para o Brasil, 7. Quase dobrou em relação a segunda feira, quando se anotou 174. Os desertores anunciaram que se dispõem a pegar em armas para combater o governo do ditador Nicolás Maduro.
SUSPENSO EXPEDIENTE EM BARREIRAS
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado ontem, suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos, na Comarca de Barreiras, no dia 01 de março.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
ACUSAÇÃO A DESEMBARGADOR: DANO MORAL
Os desembargadores Inês da Trindade Chaves e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes ingressaram com ação judicial contra o jornal Cidade Online e seu editor José Tolentino Pinheiro Filho, sob o fundamento de que foram acusados de tráfico de influência junto ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cesar Maia.
O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro julgou procedente a ação e condenou o jornal e seu editor a indenizar a desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo no valor de R$ 120 mil, pela prática do crime de calúnia; o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horte Fernandes em R$ 150 mil. Houve recurso e a 25ª Câmara Cível do Tribunal manteve a sentença de condenação.
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